2024 – Louisiana proíbe pílulas abortivas

O go­ver­nador re­pu­bli­cano da Loui­siana, Jeff Landry, tornou-se o pri­meiro go­ver­nador dos EUA a as­sinar uma lei que cri­mi­na­liza o uso dos me­di­ca­mentos mi­fe­pris­tone e mi­so­prostol, co­nhe­cidos como pí­lulas abor­tivas. O pro­ce­di­mento mais pra­ti­cado em todo o mundo e re­co­men­dado pela Or­ga­ni­zação Mun­dial da Saúde na in­ter­rupção me­di­ca­men­tosa da gra­videz uti­liza a as­so­ci­ação da­queles me­di­ca­mentos, cujo efeito é equi­pa­rável ao de um aborto es­pon­tâneo. O mé­todo é con­si­de­rado se­guro e eficaz até à 9.ª se­mana de gra­videz, com uma taxa de efi­cácia de 98%. A Loui­siana, onde o aborto é proi­bido, mesmo em casos de vi­o­lação e in­cesto, e só ad­mis­sível quando há pe­rigo de vida, de­cidiu res­tringir e cri­mi­na­lizar ainda mais os cui­dados de saúde re­pro­du­tiva, apesar de ter taxas de mor­ta­li­dade ma­terna e in­fantil das mais altas dos EUA, so­bre­tudo entre pes­soas ne­gras e mes­tiças. A lei es­ta­dual, vista como mais uma arma da su­pre­macia branca, ro­tula o mi­fe­pris­tone e o mi­so­prostol como «subs­tân­cias con­tro­ladas pe­ri­gosas», a par de drogas como a he­roína e a me­tan­fe­ta­mina, e pe­na­liza a sua posse sem re­ceita mé­dica com pena de prisão até cinco anos, sendo a dis­tri­buição pu­nível até 10 anos de prisão. A taxa de mor­ta­li­dade ma­terna nos EUA quase du­plicou entre 2018 e 2023.