PCP entregou as contas referentes a 2023
Numa nota da sua Comissão Administrativa e Financeira (CAF), o PCP informa que entregou no Tribunal Constitucional as contas referentes a 2023. Transcreve-se em seguida, na íntegra, a referida nota.
As receitas próprias representam 91,3% do total das receitas do PCP
As contas do PCP, referentes a 2023, foram entregues no Tribunal Constitucional, nos termos da legislação em vigor, no passado dia 31 de Maio. Com as contas consolidadas de todo o universo partidário foram entregues em anexo as contas do Grupo Parlamentar da Assembleia da República e da representação parlamentar na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
As contas entregues demonstram que o financiamento do Partido assenta, no essencial, nas suas receitas próprias, que representam 91,3% do total das receitas obtidas, que atingiram o valor de 9.422.794,90 euros. As receitas institucionais representam 8,7%.
As receitas próprias do PCP – quotas e contribuições de membros do Partido, contribuições de eleitos, que assumem o principio de não serem beneficiados no exercício de cargos públicos e as iniciativas de angariação de fundos que são resultado da militância, da intervenção e funcionamento das organizações do Partido, entre outras – representam o importante valor político e ético de assegurar meios próprios para a sua intervenção ao serviço dos trabalhadores e do povo e a sua independência financeira, de não colocar a sua acção dependente das subvenções do Estado e de recusar desde sempre o financiamento por empresas e grupos privados.
Mantém-se assim as características das receitas partidárias, elemento indissociável da natureza de classe do Partido, da sua independência financeira e da sua independência política e ideológica, que traduzem um significativo esforço realizado pelas organizações do Partido.
As despesas atingiram o valor de 8.602.787,61 euros, apresentando uma ligeira redução face ao ano anterior. São as exigências da intervenção política e aspectos particulares que determinam em cada ano os resultados obtidos, que devem ser lidos de forma integral. O resultado foi de 819.916,29. Em 2022 o resultado foi negativo.
O resultado apresentado resulta do esforço, da intervenção e iniciativa da organização partidária, dos seus militantes, do apoio dos trabalhadores e do povo, do esforço para não depender do estado e das subvenções, para assegurar os seus compromissos e a sua intervenção na base dos meios próprios e no rigor posto na gestão dos seus meios.
Decorre, fundamentalmente da melhoria das rubricas de iniciativas de angariação de fundos, nomeadamente da Festa do Avante!, importante iniciativa política e cultural, em que se verificou o crescimento das receitas e diminuição do peso de investimentos realizados e a participação em numerosas festas e feiras locais reactivadas no seguimento da epidemia, bem como da gestão e rentabilização do seu património e dos critérios para a sua contabilização.
As contas de 2023 traduzem medidas tomadas no sentido do equilíbrio e independência financeira, no seguimento das orientações do XXI Congresso do Partido e da Conferencia Nacional Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências, mas mostram também que as medidas tomadas são insuficientes mantendo-se situações de dependência de apoios centrais e de receitas pontuais e incertas.
Face aos objetivos traçados para o equilibro financeiro do PCP e para o reforço da sua independência financeira, as contas de 2023 tornam evidente que é necessário prosseguir a concretização de medidas de alargamento de receitas próprias, em particular as quotas com medidas para assegurar o seu recebimento e o aumento do seu valor, a contenção de despesas, a redução do peso relativo de receitas com origem institucional e outras de caracter conjuntural.
O PCP reafirma a exigência e rigor que coloca na apresentação das suas contas e no seu financiamento, combate quaisquer mecanismos de ingerência na sua vida interna e prosseguirá com determinação o seu trabalho para assegurar a sua independência financeira.
As contas do PCP, referentes a 2023, foram entregues no Tribunal Constitucional, nos termos da legislação em vigor, no passado dia 31 de Maio. Com as contas consolidadas de todo o universo partidário foram entregues em anexo as contas do Grupo Parlamentar da Assembleia da República e da representação parlamentar na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
As contas entregues demonstram que o financiamento do Partido assenta, no essencial, nas suas receitas próprias, que representam 91,3% do total das receitas obtidas, que atingiram o valor de 9.422.794,90 euros. As receitas institucionais representam 8,7%.
As receitas próprias do PCP – quotas e contribuições de membros do Partido, contribuições de eleitos, que assumem o principio de não serem beneficiados no exercício de cargos públicos e as iniciativas de angariação de fundos que são resultado da militância, da intervenção e funcionamento das organizações do Partido, entre outras – representam o importante valor político e ético de assegurar meios próprios para a sua intervenção ao serviço dos trabalhadores e do povo e a sua independência financeira, de não colocar a sua acção dependente das subvenções do Estado e de recusar desde sempre o financiamento por empresas e grupos privados.
Mantém-se assim as características das receitas partidárias, elemento indissociável da natureza de classe do Partido, da sua independência financeira e da sua independência política e ideológica, que traduzem um significativo esforço realizado pelas organizações do Partido.
As despesas atingiram o valor de 8.602.787,61 euros, apresentando uma ligeira redução face ao ano anterior. São as exigências da intervenção política e aspectos particulares que determinam em cada ano os resultados obtidos, que devem ser lidos de forma integral. O resultado foi de 819.916,29. Em 2022 o resultado foi negativo.
O resultado apresentado resulta do esforço, da intervenção e iniciativa da organização partidária, dos seus militantes, do apoio dos trabalhadores e do povo, do esforço para não depender do estado e das subvenções, para assegurar os seus compromissos e a sua intervenção na base dos meios próprios e no rigor posto na gestão dos seus meios.
Decorre, fundamentalmente da melhoria das rubricas de iniciativas de angariação de fundos, nomeadamente da Festa do Avante!, importante iniciativa política e cultural, em que se verificou o crescimento das receitas e diminuição do peso de investimentos realizados e a participação em numerosas festas e feiras locais reactivadas no seguimento da epidemia, bem como da gestão e rentabilização do seu património e dos critérios para a sua contabilização.
As contas de 2023 traduzem medidas tomadas no sentido do equilíbrio e independência financeira, no seguimento das orientações do XXI Congresso do Partido e da Conferencia Nacional Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências, mas mostram também que as medidas tomadas são insuficientes mantendo-se situações de dependência de apoios centrais e de receitas pontuais e incertas.
Face aos objetivos traçados para o equilibro financeiro do PCP e para o reforço da sua independência financeira, as contas de 2023 tornam evidente que é necessário prosseguir a concretização de medidas de alargamento de receitas próprias, em particular as quotas com medidas para assegurar o seu recebimento e o aumento do seu valor, a contenção de despesas, a redução do peso relativo de receitas com origem institucional e outras de caracter conjuntural.
O PCP reafirma a exigência e rigor que coloca na apresentação das suas contas e no seu financiamento, combate quaisquer mecanismos de ingerência na sua vida interna e prosseguirá com determinação o seu trabalho para assegurar a sua independência financeira.
