RESPONDER ÀS NOVAS EXIGÊNCIAS

«Tomar a ini­ci­a­tiva, re­forçar o Par­tido»

Pas­sadas as elei­ções para o Par­la­mento Eu­ropeu, aí estão os pro­blemas que con­ti­nuam por re­solver, a afec­tara vida dos tra­ba­lha­dores e do povo. Pro­blemas que não en­con­tram res­posta nem so­lução na acção do Go­verno da ADa­mar­rado que está às op­ções pela po­lí­tica de di­reita – que, in­de­pen­den­te­mente das suas di­fe­renças, une PSD, CDS, PS, Chega e IL – que visam ga­rantir os in­te­resses do ca­pital mo­no­po­lista.

Pro­curam fazer crer que tudo está a ir bem, quese está a en­frentar os pro­blemas, que, apesar do pouco tempo que o Go­verno tem de ser­viço, estão a ser to­madas me­didas para re­solver os pro­blemas de cada um dos por­tu­gueses. Uma ope­ração de pro­pa­ganda bem or­ques­trada que mais não visa que des­viar as aten­ções do que está re­al­mente em curso, desde logo, a ca­na­li­zação de avul­tados apoios di­rectos para os grupos eco­nó­micos, mais des­man­te­la­mento do SNS e de­gra­dação da es­cola pú­blica.

Ainda há pouco tempo, pe­rante pro­posta do PCP para eli­minar os cen­tros de ar­bi­tragem de con­flitos em que o in­te­resse pú­blico é posto nas mãos de tri­bu­nais ar­bi­trais co­man­dados pelos grupos mo­no­po­listas, lá es­ti­veram todos juntos para in­vi­a­bi­lizar essa pro­posta.

E lá está também o PS, que, in­fe­liz­mente, anima esse faz-de-conta pro­cu­rando dar ares de opo­sição, mesmo quando faz juras de fi­de­li­dade à es­ta­bi­li­dade go­ver­na­tiva ou a acordos de re­gime. Um PS que agora avança com me­didas que ainda em Ja­neiro chum­bava. Foi o que se passou, por exemplo, no IRS, nas por­ta­gens e em tantas ou­tras ma­té­rias.

O PS juntou-se ao PSD para chumbar as pro­postas do PCP para pôr a banca a su­portar os au­mentos das taxas de juro, que, se ti­vessem sido apro­vadas, ali­vi­a­riam mi­lhares de fa­mí­lias desse au­tên­tico gar­rote; aliou-se ao PSD, Chega e CDS para im­pedir o au­mento da de­dução es­pe­ci­fica no IRS e o en­glo­ba­mento; es­teve ao lado do PSD e CDS na ma­nu­tenção de por­ta­gens das SCUT em de­zenas de vias e, não menos sig­ni­fi­ca­tivo, optou por re­cusar o fim das Par­ce­rias Pú­blico-Pri­vadas, como o PCP de­fende, ga­ran­tindo avul­tados lu­cros aos con­ces­si­o­ná­rios, com pre­juízo para o Es­tado; im­pediu, com o seu voto contra, a for­mação de uma co­missão de inqué­rito à pri­va­ti­zação da ANA, esse es­cân­dalo que o PCP pro­punha que fosse es­cla­re­cido.

O PCP de­sen­volve a sua ini­ci­a­tiva no com­bate às de­si­gual­dades e in­jus­tiças, dando cen­tra­li­dade à va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e das pen­sões, ao com­bate à pre­ca­ri­e­dade e à des­re­gu­lação dos ho­rá­rios e ao tra­balho noc­turno e por turnos; na afir­mação do seu plano de emer­gência para salvar e re­cons­truir o SNS; na exi­gência de me­didas que ga­rantam o acesso à ha­bi­tação; na apre­sen­tação de pro­postas pelos di­reitos das cri­anças que visam dis­po­ni­bi­lizar 100 mil vagas pú­blicas em cre­ches até 2028, in­te­grando a creche no sis­tema edu­ca­tivo, pela re­po­sição da uni­ver­sa­li­dade do abono de fa­mília, pela va­lo­ri­zação dos re­creios com o seu papel pe­da­gó­gico; no de­sen­vol­vi­mento de ini­ci­a­tivas que visem a re­gu­la­ri­zação dos mais de 400 mil imi­grantes; pela de­fesa da na­tu­reza e das áreas pro­te­gidas; pelo firme com­bate à li­be­ra­li­zação da fer­rovia e à pri­va­ti­zação da TAP; pela de­núncia da rui­nosa pri­va­ti­zação da ANA.

Uma in­ter­venção que se vai as­se­gurar também no Par­la­mento Eu­ropeu, pela re­vo­gação do Pacto de Es­ta­bi­li­dade e do quadro de Go­ver­nação Eco­nó­mica; a de­fesa dos ser­viços pú­blicos; pela so­be­rania e pro­dução na­ci­o­nais; pelo ur­gente cessar-fogo e a cri­ação do Es­tado da Pa­les­tina; pela sus­pensão do Acordo de As­so­ci­ação UE – Is­rael; pela de­fesa da Paz e o fim da guerra na Ucrânia.

Os tempos são exi­gentes e a re­lação de forças exis­tente no plano ins­ti­tu­ci­onal é fa­vo­rável aos ob­jec­tivos do grande ca­pital. Mas não é menos ver­dade que está em curso uma in­tensa luta nas em­presas e lo­cais de tra­balho, com mo­mentos e ex­pres­sões de con­ver­gência, uma luta que o PCP su­blinha, va­lo­riza e para a qual apela, desde logo a se­mana de es­cla­re­ci­mento, acção e luta da CGTP-IN que hoje tem o seu início e se vai pro­longar até 27 de Junho.

Uma luta dos tra­ba­lha­dores, das po­pu­la­ções e de di­fe­rentes ca­madas e sec­tores na exi­gência de au­mento dos sa­lá­rios, re­formas e pen­sões, pela va­lo­ri­zação das car­reiras, pelo acesso à saúde e à ha­bi­tação, contra o ra­cismo, a xe­no­fobia e pela de­mo­cracia, que cons­titui uma res­posta e re­vela pos­si­bi­li­dades de re­sistir e avançar e que dá con­fi­ança para a luta que terá de con­ti­nuar e de in­ten­si­ficar-se, desde logo pela res­posta aos pro­blemas que o País en­frenta.

O PCP, con­ti­nuará a de­sen­volver a sua acção em de­fesa dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País; a di­na­mizar a pre­pa­ração do seu XXII Con­gresso, es­ti­mu­lando as or­ga­ni­za­ções e os mem­bros do Par­tido a en­vol­verem-se em­pe­nha­da­mente na sua pre­pa­ração; a pre­parar a festa do Avante! com pri­o­ri­dade à sua di­vul­gação e venda da EP.

O PCP man­terá a sua de­ter­mi­nação em pros­se­guir e in­ten­si­ficar a in­ter­venção, pela de­fesa e va­lo­ri­zação de di­reitos, pela rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e por uma al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda que dê res­posta aos pro­blemas e pro­mova o de­sen­vol­vi­mento do País.