É PRECISA OUTRA POLÍTICA

«para re­solver pro­blemas es­tru­tu­rais e avançar»

O PCP desde há muito vem in­sis­tindo que sem outra po­lí­tica não é pos­sível re­solver os pro­blemas es­tru­tu­rais que o País vive e que in­fer­nizam a vida dos tra­ba­lha­dores e do povo, im­pedem o de­sen­vol­vi­mento e com­pro­metem o fu­turo de Por­tugal.

Ques­tões tão fun­da­men­tais como a pro­dução na­ci­onal, o au­mento geral dos sa­lá­rios e das pen­sões, a de­fesa e va­lo­ri­zação dos ser­viços pú­blicos, no­me­a­da­mente do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, são áreas es­sen­ciais que exigem res­postas ur­gentes.

No caso dos Ser­viços Pú­blicos e, em par­ti­cular, do SNS, é ur­gente tomar me­didas pe­rante a si­tu­ação ver­da­dei­ra­mente ca­la­mi­tosa para que os Go­vernos do PS e PSD/​CDS (com o apoio do Chega e da IL) vêm em­pur­rando o SNS com o ob­jec­tivo de o des­man­telar e abrir ainda mais este campo à des­ca­rada in­ter­venção do ne­gócio pri­vado dos grupos eco­nó­micos.

E, pe­rante as si­tu­a­ções dra­má­ticas e es­can­da­losas que se estão a viver, não é com vi­sitas a hos­pi­tais, como acon­teceu na vi­sita ao Hos­pital Santa Maria, com a par­ti­ci­pação do Pri­meiro Mi­nistro, da Mi­nistra da Saúde e do Pre­si­dente da Re­pú­blica, que se re­solvem os pro­blemas, quando se per­siste em não tomar as me­didas que a si­tu­ação re­quer, a co­meçar pelo au­mento da re­mu­ne­ração base dos pro­fis­si­o­nais da Saúde, da va­lo­ri­zação das suas car­reiras com pro­gressão e de­di­cação ex­clu­siva com ma­jo­ração de 50 por cento no SNS e com o re­forço ime­diato do in­ves­ti­mento e fi­nan­ci­a­mento do SNS.

Quanto à pro­dução Na­ci­onal, dados re­ve­lados a se­mana pas­sada pelo INE, re­fe­rentes ao pri­meiro se­mestre de 2024, apontam para uma de­sa­ce­le­ração no nível das ex­por­ta­ções por­tu­guesas, em par­ti­cular para a Ale­manha, com fortes in­ci­dên­cias ne­ga­tivas na nossa eco­nomia.

Ora, o que o PCP tem de­fen­dido – e faz parte da sua pro­posta de po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda – é que o que é pre­ciso é di­na­mizar o mer­cado in­terno, o que im­plica as­sumir duas op­ções fun­da­men­tais: de­fender, va­lo­rizar e pro­mover a pro­dução na­ci­onal e au­mentar os sa­lá­rios e as pen­sões.

Por isso mesmo, se en­tende que o PCP co­loque como as­pecto cen­tral da sua in­ter­venção a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, o au­mento geral dos sa­lá­rios e das pen­sões e o es­tí­mulo à luta dos tra­ba­lha­dores e do povo para que esse ob­jec­tivo seja atin­gido.

Foi, por isso, de grande im­por­tância que o Se­cre­tário-Geral do PCP, quer no jantar da Or­ga­ni­zação do Par­tido de Odi­velas, na Póvoa de Santo Adrião, quer no al­moço da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Por­ta­legre, em Fron­teira, res­pec­ti­va­mente na sexta-feira e sá­bado da se­mana pas­sada, tenha re­fe­rido as me­didas de fundo que se im­põem, desde logo o au­mento geral dos sa­lá­rios e o au­mento ex­tra­or­di­nário de todas as re­formas e pen­sões. In­sis­tindo também que se exige, é ur­gente e é pos­sível pro­teger a ha­bi­tação pró­pria, pondo os 12 mi­lhões de euros de lucro por dia da banca a su­portar as taxas de juro e é igual­mente ur­gente e pos­sível tomar me­didas para salvar o SNS.

E não se diga que não há di­nheiro, porque, como su­bli­nhou o Se­cre­tário-Geral do PCP, em Fron­teira, «se há 29 mi­lhões de euros de lu­cros por dia, para os prin­ci­pais grupos eco­nó­micos, sobra pouco para a grande mai­oria. Nós pre­ci­samos é do in­verso, que a maior parte desses mi­lhões vá para quem cria a ri­queza.»

É por estes ob­jec­tivos que se de­sen­volve a luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções, que se vai in­ten­si­ficar. Luta que se de­sen­volve também em de­fesa da paz quando Is­rael eleva para pa­ta­mares im­pen­sá­veis o ge­no­cídio do povo pa­les­ti­niano em Gaza – de que o mas­sacre de mais de 100 pes­soas no ataque a es­cola de Gaza é exemplo – e pros­segue as pro­vo­ca­ções, no­me­a­da­mente os as­sas­si­natos e os ata­ques a vá­rios países, numa louca es­piral que pode con­duzir ao alas­tra­mento do con­flito a toda a re­gião. Mas­sa­cres e pro­vo­ca­ções que, in­de­pen­den­te­mente de apa­rentes con­tra­di­ções e da es­can­da­losa hi­po­crisia, con­ti­nuam a contar com a cum­pli­ci­dade e apoio dos EUA e de ou­tras po­tên­cias im­pe­ri­a­listas.

Pros­segue também a pre­pa­ração da Festa do Avante, essa mag­ni­fica cons­trução co­lec­tiva que per­corre todo o País, na di­vul­gação, na venda da EP e na mo­bi­li­zação para o maior evento po­lí­tico-cul­tural do País.

E é no con­texto desta si­tu­ação de grande exi­gência que o PCP se re­força, pre­para o seu XXII Con­gresso e toma a ini­ci­a­tiva, todos os dias, in­ter­vindo, com os tra­ba­lha­dores e o povo, pela re­so­lução dos pro­blemas e pela con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva que, cen­trada na va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, pro­mova o de­sen­vol­vi­mento, a paz e o pro­gresso so­cial.