De­cor­rerá amanhã uma reu­nião in­formal dos mi­nis­tros res­pon­sá­veis pela po­lí­tica de co­esão da União Eu­ro­peia (UE). O do­cu­mento de con­tex­tu­a­li­zação da reu­nião, te­cendo loas à po­lí­tica de co­esão, aponta al­guns ele­mentos in­te­res­santes: o en­ve­lhe­ci­mento da po­pu­lação (pre­vendo-se 30% acima de 65 anos no con­junto dos Es­tados-Mem­bros em 2050), com ex­pressão mais pro­nun­ciada nas zonas ru­rais; a re­dução da po­pu­lação ac­tiva em 27 mi­lhões até 2050 (contra os va­lores de 2009); o ainda ele­vado de­sem­prego jovem (11,5% nos jo­vens entre os 15-24 anos em 2023); o pro­blema da ha­bi­tação, em par­ti­cular em áreas ur­banas; as baixas taxas de na­ta­li­dade; o alerta para a cir­cuns­tân­cias de al­gumas es­ta­tís­ticas re­la­tivas à UE mas­ca­rarem as­si­me­trias re­gi­o­nais, re­fe­rindo, no­me­a­da­mente, o cres­ci­mento da po­pu­lação a oeste, so­bre­tudo por conta da imi­gração, e a re­dução da po­pu­lação dos países de leste para a emi­gração (re­a­li­dade que não deixa de afectar Por­tugal, com de­zenas de mi­lhares por ano mi­grando para países do centro Eu­ropeu e o seu mer­cado de tra­balho).

Por muito que a pro­pa­ganda da UE queira apre­sentar a po­lí­tica de co­esão da UE como um ins­tru­mento bem su­ce­dido, os pró­prios ele­mentos da­quele do­cu­mento trans­piram não só as li­mi­ta­ções, como al­gumas das con­sequên­cias per­versas desta po­lí­tica que, como há muito de­nun­ci­amos, com os fundos que se lhe as­so­ciam, nunca foi uma ex­pressão de so­li­da­ri­e­dade, mas uma com­pen­sação (parca) pelas con­sequên­cias das po­lí­ticas que nos têm des­truído o te­cido pro­du­tivo, li­be­ra­li­zado e en­cer­rado ser­viços, pro­mo­vido a de­ser­ti­fi­cação das zonas ru­rais, enfim, entre inú­meros ou­tros pro­blemas.

Esta é uma dis­cussão tão mais re­le­vante quando an­te­cipa outra que a breve trecho terá lugar: a dis­cussão do pró­ximo Quadro Fi­nan­ceiro Plu­ri­a­nual, o or­ça­mento da UE para o pe­ríodo 2028-2034, su­ce­dendo a uma re­dução dos va­lores para os fundos da co­esão em qua­dros an­te­ri­ores, que po­derá ser agra­vada por um pro­cesso de alar­ga­mento. Não se ex­clui, nesta fase, a pos­si­bi­li­dade de Por­tugal deixar de ser con­si­de­rado um país «da co­esão».

A pre­sença do de­pu­tado João Oli­veira na Co­missão dos Or­ça­mentos do Par­la­mento Eu­ropeu re­veste-se, por isso, de par­ti­cular im­por­tância. Será voz de com­bate, de afir­mação do in­te­resse na­ci­onal, de de­fesa da mo­bi­li­zação dos fundos a que o País tem di­reito, livre de con­di­ci­o­na­li­dades, do re­forço dos fundos alo­cados à «co­esão eco­nó­mica e so­cial», res­pon­dendo às ne­ces­si­dades das po­pu­la­ções e do ter­ri­tório, a ob­jec­tivos so­ciais e am­bi­en­tais, ao de­sen­vol­vi­mento dos sis­temas pro­du­tivos mais de­bi­li­tados, re­jei­tando, si­mul­ta­ne­a­mente, qual­quer re­dução das trans­fe­rên­cias a re­ceber por Por­tugal para a “co­esão” e a de­riva mi­li­ta­rista e in­cre­mentos or­ça­men­tais a ela as­so­ci­ados.