É PRECISO RESISTIR E AVANÇAR

«In­ten­si­ficar a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo, di­na­mizar a ini­ci­a­tiva e o re­forço do PCP»

No do­mingo pas­sado, as­si­nalou-se os 45 anos sobre a cri­ação do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, con­quista de Abril, dos tra­ba­lha­dores e do povo. Um SNS que levou a pre­venção e os cui­dados de saúde a mi­lhares de pes­soas, ele­vando de forma ex­tra­or­di­nária a sua qua­li­dade de vida; que teve um papel de­ter­mi­nante nos cui­dados ma­terno-in­fantis e na di­mi­nuição drás­tica da mor­ta­li­dade in­fantil; que foi pi­o­neiro e um dos me­lhores do mundo.

Um SNS, no en­tanto, ata­cado desde o pri­meiro dia por aqueles que em vez da pro­tecção das po­pu­la­ções, pre­ferem pro­teger os in­te­resses dos grupos eco­nó­micos, que fazem da do­ença um grande ne­gócio.

Foi esta im­por­tante con­quista que o PCP as­si­nalou, em di­versas ini­ci­a­tivas pelo País, no­me­a­da­mente na Tri­buna Pú­blica re­a­li­zada na Ama­dora que contou com a par­ti­ci­pação de Paulo Rai­mundo, que lem­brou que «O SNS é a única ga­rantia do acesso de todos

aos cui­dados de saúde, em todos os ní­veis e em todo o ter­ri­tório, sem dis­cri­mi­na­ções de qual­quer tipo, de­sig­na­da­mente eco­nó­micas e so­ciais» e que, «apesar dos pro­blemas que a po­lí­tica de di­reita lhe causa, con­tinua a as­se­gurar a es­ma­ga­dora mai­oria dos cui­dados pres­tados à po­pu­lação».

Um SNS que está hoje con­fron­tado com a falta de re­cursos hu­manos e de me­lhores con­di­ções para os seus tra­ba­lha­dores, causa prin­cipal para a saída de muitos dos seus pro­fis­si­o­nais, mé­dicos e en­fer­meiros, porque não se tomam me­didas para os reter.

SNS que é pre­ciso salvar, de­fender e re­forçar com as me­didas ur­gentes que o PCP, in­sis­ten­te­mente, tem vindo a propor.

Também o ano lec­tivo se inicia com graves pro­blemas a afectar a Es­cola Pú­blica, com mais de 150 mil alunos sem pro­fessor a pelo menos uma dis­ci­plina.

E os in­cên­dios voltam a fus­tigar a vida das po­pu­la­ções – a quem é de­vida uma pa­lavra de so­li­da­ri­e­dade e a todos os que com­batem os fogos – em vastas re­giões do País. In­cên­dios que voltam a acon­tecer en­quanto não se res­ponder aos pro­blemas es­tru­tu­rais, também neste do­mínio.

O con­ti­nuado au­mento do custo de vida, com a su­bida dos preços de bens es­sen­ciais e a po­lí­tica de ma­nu­tenção de baixos sa­lá­rios e de baixas pen­sões, que marca a acção do Go­verno PSD/​CDS (na con­ti­nu­ação das op­ções de fundo do an­te­rior Go­verno do PS) em gri­tante con­traste com os lu­cros bru­tais das grandes em­presas, apro­funda as in­jus­tiças e de­si­gual­dades.

É contra esta si­tu­ação, por so­lu­ções para os pro­blemas na­ci­o­nais, pelo au­mento geral e sig­ni­fi­ca­tivo dos sa­lá­rios, pela va­lo­ri­zação das re­formas e das pen­sões, pela re­so­lução do pro­blema da ha­bi­tação, pela sal­vação e re­forço do SNS e pelo in­ves­ti­mento na Es­cola Pú­blica, pela pro­tecção e apoio às ví­timas dos in­cên­dios, que está aí e se in­ten­si­fica a luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções e se di­na­miza a ini­ci­a­tiva e o re­forço do PCP.

No campo da luta, re­gistam-se as muitas ac­ções que se de­sen­volvem em di­versas em­presas e sec­tores, de que são ex­pressão, entre ou­tras, as ac­ções da FI­E­QUI­METAL, hoje, do STAL e STML, amanhã e as greves dos en­fer­meiros e dos mé­dicos mar­cadas para 24 e 25 de Se­tembro. E, no plano da luta con­ver­gente, as­sume par­ti­cular im­por­tância a acção na­ci­onal de mo­bi­li­zação, rei­vin­di­cação e luta, mar­cada pela CGTP-IN, entre 7 de Ou­tubro e 8 de No­vembro, cul­mi­nando a 9 de No­vembro com uma grande ma­ni­fes­tação na­ci­onal em Lisboa e no Porto.

Do mesmo modo, me­recem re­gisto as lutas que as po­pu­la­ções têm vindo a travar em de­fesa do SNS e da Es­cola Pú­blica, bem como as que as po­pu­la­ções vão re­a­lizar a 28 de Se­tembro, com ac­ções di­ver­si­fi­cadas pelo di­reito à ha­bi­tação. Me­rece ainda des­taque a Jor­nada Na­ci­onal de So­li­da­ri­e­dade «Pa­les­tina Livre! Paz no Médio Ori­ente», que se vai re­a­lizar pelo País na pri­meira quin­zena de Ou­tubro, exi­gindo o fim ime­diato do ge­no­cídio do povo pa­les­ti­niano, im­pu­ne­mente le­vado a cabo por Is­rael na Faixa de Gaza. Por uma Pa­les­tina livre e pela paz no Médio Ori­ente.

No plano da in­ter­venção do PCP, são muitas as ini­ci­a­tivas que se têm vindo a de­sen­volver, de entre as quais so­bres­saem, na úl­tima se­mana, as ac­ções em de­fesa do SNS e da Es­cola Pú­blica, em de­fesa da pro­dução na­ci­onal, pela va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e das pen­sões, com a cor­res­pon­dente in­ter­venção no plano ins­ti­tu­ci­onal, com a apre­sen­tação na AR de di­versas ini­ci­a­tivas le­gis­la­tivas.

No campo da acção do PCP, re­giste-se também a sessão evo­ca­tiva de Amílcar Ca­bral, as­si­na­lando o cen­te­nário do seu nas­ci­mento, sob o lema «Amílcar Ca­bral, Cen­te­nário – um le­gado his­tó­rico para a luta que con­tinua», re­a­li­zada no dia 11 de Se­tembro, em Lisboa.

É neste am­bi­ente de luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções e de in­tensa in­ter­venção do PCP que, ainda sob o efeito do no­tável su­cesso que cons­ti­tuiu a re­a­li­zação da 48.ª edição da Festa do Avante! que avança a pre­pa­ração do XXII Con­gresso do PCP, em que se in­sere a re­a­li­zação da reu­nião do Co­mité Cen­tral nos pró­ximos sá­bado e do­mingo, que de­ba­terá o Pro­jecto de Teses/​Re­so­lução Po­lí­tica, que, logo de­pois, es­tará em de­bate em todo o Par­tido, com todos os seus mem­bros cha­mados a en­volver-se, con­tri­buindo assim, ac­ti­va­mente, para o êxito deste im­por­tante mo­mento po­lí­tico na vida do PCP.