«A po­breza é um grave e per­sis­tente pro­blema so­cial que per­ma­nece na so­ci­e­dade por­tu­guesa», co­meçou por afirmar a di­ri­gente co­mu­nista, para quem o «com­bate e pre­venção da po­breza não tem res­posta no pros­se­gui­mento da po­lí­tica de di­reita». Estas op­ções, afirmou, con­ti­nuam o ca­minho do fo­mento, re­pro­dução e apro­fun­da­mento das de­si­gual­dades so­ciais, re­sul­tantes da des­va­lo­ri­zação de sa­lá­rios e pen­sões e do de­sin­ves­ti­mento nos ser­viços pú­blicos e fun­ções so­ciais do Es­tado.

«É nesta re­a­li­dade so­cial que se en­contra o es­teio da po­breza, nas suas múl­ti­plas di­men­sões, as­so­ciado ao em­po­bre­ci­mento de am­plos seg­mentos dos que têm como única fonte de ren­di­mento o seu tra­balho ou a sua pensão», des­tacou.

So­lu­ções al­ter­na­tivas
Fer­nanda Ma­teus alertou para as «re­cor­rentes pa­la­vras de pre­o­cu­pação com a po­breza» por parte de su­ces­sivos go­vernos e das forças da po­lí­tica de di­reita, que mais «não passam de la­men­ta­ções in­con­se­quentes», pois o ver­da­deiro com­bate e er­ra­di­cação da po­breza tem de passar, ne­ces­sa­ri­a­mente, pela «rup­tura com a po­lí­tica de di­reita».

Têm de ser im­ple­men­tadas, su­bli­nhou, «so­lu­ções al­ter­na­tivas que ar­ti­culem a ur­gência em que­brar a es­piral de po­breza sem saída (em que mi­lhares de tra­ba­lha­dores, re­for­mados, cri­anças e jo­vens se en­con­tram), romper com as de­si­gual­dades na dis­tri­buição da ri­queza pelos que a pro­duzem ou pro­du­ziram […] e ga­rantir que as fun­ções so­ciais do Es­tado as­se­guram o acesso de todos a di­reitos so­ciais bá­sicos, como a saúde, edu­cação ou o di­reito a viver numa ha­bi­tação con­digna».

Apesar de frisar a im­por­tância do sis­tema pú­blico de Se­gu­rança So­cial na re­dução do risco de po­breza, Fer­nanda Ma­teus la­mentou, ainda, os baixos va­lores das pres­ta­ções so­ci­aisdo re­gime não con­tri­bu­tivo, que «estão su­jeitas a aper­tados cri­té­rios de con­dição de re­curso que se tra­duzem em mon­tantes muito baixos para quem as re­cebe e na in­justa ex­clusão de acesso de muitos cujos ren­di­mentos os co­locam numa si­tu­ação de po­breza».

Po­breza é para acabar
Quanto às me­didas de mero pendor as­sis­ten­ci­a­lista e ca­ri­ta­tivo vi­sando mi­tigar a pri­vação de bens e ser­viços es­sen­ciais, a di­ri­gente co­mu­nista men­ci­onou que estas ig­noram ver­da­deiras so­lu­ções de al­cance so­cial e po­lí­tico na pro­moção da au­to­nomia eco­nó­mica e so­cial dos atin­gidos por essa con­dição. Estas me­didas «não são saída para li­bertar os muitos en­re­dados na es­piral de po­breza», vincou.

 

Há pro­blemas...

As­sis­timos, em Por­tugal, a di­versos dados que com­provam uma si­tu­ação pre­o­cu­pante de em­po­bre­ci­mento da po­pu­lação, que mos­tram o des­caso da po­lí­tica de di­reita em lidar com este pro­blema so­cial.

Na po­pu­lação por­tu­guesa como um todo...

20,1% em risco de po­breza mo­ne­tária (ren­di­mentos

498 000 em pri­vação ma­te­rial e so­cial se­vera

17% em risco de po­breza após trans­fe­rên­cias so­ciais
Mais 0,6% que no ano an­te­rior
Se­riam 41,8% sem qual­quer trans­fe­rência so­cial do Es­tado

20,7% das cri­anças e jo­vens em risco de po­breza

 

Nou­tros fac­tores…

7,5% não con­segue fazer uma re­feição por mês com fa­mília ou amigos

6,9% não con­segue subs­ti­tuir roupa usada por nova

10,6% não con­segue par­ti­cipar re­gu­lar­mente numa ac­ti­vi­dade de lazer

 

Bem como nas casas dos por­tu­gueses...

12,9% so­bre­lo­tadas

6% sem con­di­ções de ha­bi­ta­bi­li­dade

20,8% sem con­forto tér­mico

 

No en­tanto, a si­tu­ação é bem mais vasta do que o que estes nú­meros tra­duzem, por­quanto muitos, com ren­di­mentos acima dos 591 euros, vivem si­tu­a­ções de pri­vação e em­po­bre­ci­mento.

 

Entre os tra­ba­lha­dores e de­sem­pre­gados, os va­lores são igual­mente alar­mantes, fruto de baixos sa­lá­rios (o SMN é, apenas, de 820 euros, e o sa­lário médio é de 1640) e de baixos ní­veis de pro­tecção so­cial.

 

Estão em risco de po­breza…

10% dos tra­ba­lha­dores

46,7% dos de­sem­pre­gados

 

Mas, também, entre os tra­ba­lha­dores…

20,3% re­cebe apenas o SMN
Quase 840 mil tra­ba­lha­dores

 

Além disso, na po­pu­lação por­tu­guesa, por falta de ren­di­mentos…

30,5% não pode pagar des­pesas ines­pe­radas

10,1% não pode gastar, por se­mana, di­nheiro con­sigo mesma

 

A si­tu­ação é também pre­o­cu­pante entre os re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos, que re­pre­sentam cerca de um terço da po­pu­lação por­tu­guesa, dos quais uma parte sig­ni­fi­ca­tiva vive com pen­sões de mi­séria.

 

Dos re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos…

+1 mi­lhãovive com menos de 510 €/​mês

15,4% está em risco de po­breza

 

A si­tu­ação também não se avi­zinha po­si­tiva nos ser­viços pú­blicos e fun­ções so­ciais do Es­tado, im­por­tantes ins­tru­mentos para a su­pe­ração de de­si­gual­dades e in­jus­tiças so­ciais, e, por­tanto, o com­bate e er­ra­di­cação da po­breza e do em­po­bre­ci­mento.

Tanto nos lares e cen­tros de dia, como em cre­ches e ou­tros equi­pa­mentos e fun­ções so­ciais, é no­tável o des­caso do Es­tado, que se traduz numa falta de res­posta pú­blica.

 

Há apenas…

12% de taxa de res­posta de lares e cen­tros de dia

51% de taxa de co­ber­tura de cre­ches
Para 233 mil cri­anças de 0 a 3 anos, há 120 mil vagas em cre­ches

 

Mas, também, nou­tros ser­viços pú­blicos, como na saúde, onde…

50% do or­ça­mento irá para os grupos pri­vados
Face à au­sência de re­forço de pro­fis­si­o­nais do SNS

 

Já as des­pesas pú­blicas com abono de fa­mília cor­res­pondem a…

1,5% do PIB
A média na UE é de 2,3%

Fontes: INE, POR­DATA, EDUSTAT e Carta So­cial

 

...mas também há so­lu­ções!

Tal como afirmou Fer­nanda Ma­teus, a «po­breza não é uma fa­ta­li­dade his­tó­rica ou cul­tural, mas con­sequência de op­ções po­lí­ticas que con­ti­nuam a marcar a vida do País». Nesse sen­tido, re­alçou, o PCP (tal como tem feito até agora) in­ter­virá no de­bate do OE 2025 com pro­postas que con­tri­buam para dar com­bate à po­breza, das quais se des­tacam:

• Ac­tu­a­li­zação de todas as pen­sões em 5%, não in­fe­rior a 70 €

• Au­mento das pen­sões mí­nimas do re­gime pre­vi­den­cial e cri­ação de dois novos es­ca­lões

• Au­mento para 14 meses do pa­ga­mento do com­ple­mento so­li­dário para idosos

• Me­lhoria da pres­tação so­cial de in­clusão e au­mento em 70 € da sua com­po­nente base

• Re­dução do IVA para 6% na elec­tri­ci­dade, gás e te­le­co­mu­ni­ca­ções

• Cri­ação de uma rede pú­blica de cre­ches com 100 mil vagas até 2028

• Aber­tura de pelo menos mais 150 salas de edu­cação pré-es­colar

• Uni­ver­sa­li­dade do abono de fa­mília, al­te­ração dos li­mites de apu­ra­mento dos ren­di­mentos e re­po­sição do pa­ga­mento do 4.º, 5.º e 6.º es­ca­lões

• Cri­ação de uma rede pú­blica de lares da Se­gu­rança So­cial com 80 mil vagas até 2026

• Re­forço da rede de equi­pa­mentos e ser­viços de apoio a idosos

• Pro­moção efec­tiva da ha­bi­tação so­cial pelo Es­tado