O com­pro­misso de sempre com os tra­ba­lha­dores e o povo

- Je­ró­nimo de Sousa, membro do Co­mité Cen­tral

«(…) Quem olhar para a his­tória do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês ve­ri­fi­cará que desde os lon­gín­quos anos da sua fun­dação, este Par­tido que aqui está em Con­gresso nunca teve uma vida fácil, mas nunca de­sistiu.

Ile­ga­li­zado quase à nas­cença, não aceitou a sen­tença da sua li­qui­dação e partiu para a luta pela con­quista da li­ber­dade e a de­mo­cracia, cor­rendo os mai­ores riscos e atra­ves­sando as mais te­ne­brosas con­jun­turas. Partiu para fazer his­tória e cons­truir fu­turo, num tra­jecto de vida que é cen­te­nário, sem va­cilar, nem se deixar in­ti­midar, as­su­mindo com honra o seu papel de van­guarda da luta contra a ex­plo­ração ca­pi­ta­lista, tendo no ho­ri­zonte a cons­trução da so­ci­e­dade nova – o so­ci­a­lismo.

(…) Su­ce­deram-se ge­ra­ções de com­ba­tentes e di­rec­ções par­ti­dá­rias, mas o que a his­tória nos diz é que o PCP nunca faltou ao per­ma­nente com­pro­misso que as­sumiu com os tra­ba­lha­dores e o povo na de­fesa dos seus in­te­resses e as­pi­ra­ções. O que a his­tória nos diz é que este Par­tido, nas mai­ores das di­fi­cul­dades e ad­ver­si­dades que en­frentou, en­con­trou sempre forças para se er­guer e avançar e cum­prir os seus com­pro­missos com os tra­ba­lha­dores e o povo!

Pense-se apenas onde já não iria o pro­cesso contra-re­vo­lu­ci­o­nário que dura há 48 anos, sem con­se­guir todos os seus ob­jec­tivos e que agora o Go­verno da AD, com as costas quentes da IL e do Chega, quer levar mais longe. Sim, onde não iriam a li­qui­dação das con­quistas de Abril e o re­gime de­mo­crá­tico, a pró­pria ex­plo­ração do tra­balho que seria mais pro­funda e de ou­tras ca­madas la­bo­ri­osas do nosso povo, se não fosse a luta cons­tante, firme e leal aos seus com­pro­missos do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês.

(…) Sim, ca­ma­radas. São grandes as exi­gên­cias que se co­locam ao nosso Par­tido e a cada um de nós! A este Par­tido ne­ces­sário e in­dis­pen­sável para a cons­trução em Por­tugal de uma al­ter­na­tiva po­lí­tica e de uma po­lí­tica ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores, do povo e do país; a este Par­tido por­tador de um pro­jecto po­lí­tico mo­derno e avan­çado, vá­lido e ac­tual, mesmo que a si­tu­ação seja dura.

Nós temos con­fi­ança. Con­fi­ança neste Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, no seu co­lec­tivo mi­li­tante e nas nossas pró­prias forças.

Con­fi­ança na ca­pa­ci­dade de acção e in­ter­venção deste Par­tido que é di­fe­rente e di­fe­rente quer con­ti­nuar a ser, porque essa é a ma­triz da sua cri­ação e exis­tência e o se­gredo da sua lon­ge­vi­dade, da sua força e da sua ca­pa­ci­dade de in­ter­venção e de luta.

Aqui es­tamos e aqui con­ti­nu­amos de pé, para lutar. (…)»

 

A in­for­mação e a pro­pa­ganda do Par­tido

- Ca­rina Castro, membro da Co­missão Po­lí­tica

«(…) Quando dis­cu­timos a pro­pa­ganda, as ex­pec­ta­tivas de rasgos bri­lhantes e so­lu­ções mi­la­grosas estão na ca­beça de muitos de nós. Es­pe­ramos en­con­trar no cartaz, no lema, no vídeo, a res­posta para todo o ódio de classe contra o tra­balho, o Par­tido e o pro­gresso.

Ca­ma­radas, quero dizer-vos que nós temos essa so­lução bri­lhante: é a nossa or­ga­ni­zação – o co­lec­tivo e cada um nesse co­lec­tivo, cada um de vós. Cada vez que es­cla­re­cemos um co­lega de tra­balho ou um vi­zinho es­tamos a me­lhorar a nossa co­mu­ni­cação, es­tamos a fazer do nosso pres­tígio pes­soal um fo­lheto do mais eficaz; ao falar do preço da bo­tija de gás ou do ho­rário de­su­mano e ex­tra­or­di­nário para fazer ba­tatas fritas, fa­zemos esse co­nhe­ci­mento e pos­si­bi­li­dade de trans­for­mação pre­va­lecer sobre a dú­vida e o pre­con­ceito, es­tamos já a des­pertar cons­ci­ên­cias. A acção na­ci­onal mostra-nos isso: con­tacto con­creto, rei­vin­di­cação con­creta, trans­for­mação que con­cre­tiza.

O tra­balho de in­for­mação e pro­pa­ganda é tanto mais eficaz quanto for ta­refa de todos e não apenas res­pon­sa­bi­li­dade cen­tral ou do ca­ma­rada que vai oca­si­onal e ra­ra­mente à te­le­visão.

Po­derá per­guntar-se: temos uma ofen­siva tão in­tensa e não há no­vi­dade na res­posta? Na ver­dade, temos cir­cuns­tân­cias in­tensas, mas ve­lhas, que serão pas­sado, o novo somos nós e a trans­for­mação da re­a­li­dade que será fu­turo.

A so­lução a in­ventar não está no fo­lheto com a cor certa (e nós pre­ci­samos mesmo de fazer bons fo­lhetos!), está na pos­si­bi­li­dade de trans­formar cada fo­lheto numa con­versa, num ga­nhar dis­po­ni­bi­li­dade para ouvir, dis­cutir, co­nhecer e re­co­nhecer. E isso não é de­le­gável, isso é prá­tica de or­ga­ni­zação, isso é cada um de nós.

Nós não pre­ci­samos de fazer o tipo de co­mu­ni­cação que o ca­pital quer que fa­çamos, nós pre­ci­samos de fazer o que só nós po­demos e sa­bemos fazer, porque só nós es­tamos e que­remos trans­formar nos lo­cais onde se cria a ri­queza.

Pre­ci­samos de agir sem he­si­ta­ções ou so­bran­ceria, olhos nos olhos – mo­bi­lizar a acção co­lec­tiva, pre­sen­cial, fra­terna e so­li­dária. (…).»

 

A or­ga­ni­zação do Par­tido

- Jaime Toga, membro da Co­missão Po­lí­tica

«(…) Aqui es­tamos su­bli­nhando com or­gulho a res­posta dada pelo co­lec­tivo par­ti­dário nos úl­timos anos, que as­se­gurou não apenas o fun­ci­o­na­mento da or­ga­ni­zação no seu todo, mas também a in­ter­venção po­lí­tica, de­sig­na­da­mente no plano da ini­ci­a­tiva, do es­cla­re­ci­mento e mo­bi­li­zação das massas, da di­na­mi­zação da luta. Uma acção no­tável de­sen­vol­vida no quadro de uma cres­cente ofen­siva ide­o­ló­gica e num con­texto de enorme des­pro­porção de meios e re­cursos face ao ca­pital.

Va­lo­ri­zamos o imenso tra­balho re­a­li­zado, mas bem ci­entes das nossas di­fi­cul­dades e in­su­fi­ci­ên­cias, dos atrasos e de­fi­ci­ên­cias no tra­balho de or­ga­ni­zação.

Temos cons­ci­ência de que a força do Par­tido e a sua ca­pa­ci­dade de cum­prir o seu papel his­tó­rico de­cor­rerá, em grande me­dida, da sua or­ga­ni­zação e do seu re­forço, da sua ca­pa­ci­dade de su­perar as di­fi­cul­dades e in­su­fi­ci­ên­cias; do apro­vei­ta­mento das po­ten­ci­a­li­dades e reais con­di­ções para re­forçar cada uma das or­ga­ni­za­ções, par­tindo das ques­tões con­cretas, li­gando o Par­tido à re­a­li­dade, in­ter­vindo, to­mando a ini­ci­a­tiva, re­cru­tando e res­pon­sa­bi­li­zando, en­vol­vendo ou­tros e con­tri­buindo para a ele­vação da cons­ci­ência po­lí­tica e so­cial, di­na­mi­zando a luta e afir­mando a al­ter­na­tiva.

Por isso, aqui es­tamos para pro­curar ca­mi­nhos para um Par­tido mais forte e or­ga­ni­zado, onde mais ca­ma­radas as­sumam res­pon­sa­bi­li­dades e ta­refas re­gu­lares de modo a for­ta­lecer a ca­pa­ci­dade de di­recção e es­tru­tu­ração par­ti­dá­rias, com a cri­ação de novos or­ga­nismos, um me­lhor fun­ci­o­na­mento dos exis­tentes e uma maior ca­pa­ci­dade de in­ter­venção e acção po­lí­ticas.

E se é ver­dade que termos 2183 or­ga­nismos em fun­ci­o­na­mento nos dá pers­pec­tivas imensas de in­ter­venção, é igual­mente ver­dade que o seu papel fi­cará por cum­prir se estes or­ga­nismos não fun­ci­o­narem com re­gu­la­ri­dade, se não dis­tri­buírem ta­refas entre os seus mem­bros ou se não ana­li­sarem e agirem sobre os pro­blemas dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções do seu âm­bito de acção.

Ligar mais (ou ligar ainda mais) o Par­tido à vida é o papel que se co­loca no mo­mento ac­tual às nossas or­ga­ni­za­ções, num pro­cesso que nos le­vará a cen­trar a in­ter­venção na res­posta aos pro­blemas con­cretos, nos an­seios e as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e do povo, ar­ti­cu­lada com a luta por uma po­lí­tica al­ter­na­tiva e uma so­ci­e­dade mais justa. Trata-se de um es­tilo de tra­balho que, cons­ti­tuindo uma prá­tica do Par­tido ao longo da sua exis­tência, ganha no con­texto ac­tual ainda maior im­por­tância.

(…) Sejam quais forem as cir­cuns­tân­cias que en­fren­ta­remos, o re­forço do Par­tido é con­dição pri­meira para a al­ter­na­tiva de que o País pre­cisa. (...)»

 

Os fundos do Par­tido

- Ma­nuela Pinto Ângelo, membro do Se­cre­ta­riado

«(…) As contas do Par­tido entre 2020 e 2023, dis­tri­buídas aos de­le­gados, con­firmam que o fi­nan­ci­a­mento do Par­tido as­senta nas re­ceitas e meios pró­prios, no­me­a­da­mente as quotas, as con­tri­bui­ções de mi­li­tantes, de eleitos e mem­bros das mesas de voto, os do­na­tivos de amigos e sim­pa­ti­zantes, as ini­ci­a­tivas de fundos, cor­res­pon­dendo a cerca de 91% do total das re­ceitas.

(…) No fi­nan­ci­a­mento do Par­tido, a quo­ti­zação é a re­ceita pró­pria mais re­gular e es­tável. O es­forço de­sen­vol­vido na cam­panha da quota em dia e da ele­vação do seu valor deixou claro que tem de ser pros­se­guida, com me­didas para au­mentar o nú­mero de ca­ma­radas a pagar quota, fa­lando com cada um sobre a im­por­tância de ter a quota em dia e para o au­mento do seu valor, dis­cutir re­gu­lar­mente e pro­ceder ao con­trolo de exe­cução em todos os or­ga­nismos, alargar o nú­mero de ca­ma­radas que re­cebem quotas, au­mentar o pa­ga­mento por meio ban­cário, para que a quo­ti­zação se re­flicta de forma cres­cente no re­forço da si­tu­ação fi­nan­ceira do Par­tido.

No cres­ci­mento das re­ceitas pró­prias, é ainda ne­ces­sário con­ti­nuar a in­tervir para: or­ga­nizar ini­ci­a­tivas e cam­pa­nhas de fundos alar­gando con­tactos; apelar à con­tri­buição dos mi­li­tantes, dos amigos do Par­tido e de muitos de­mo­cratas e pa­tri­otas, di­na­mi­zando no ime­diato a cam­panha “Um Dia de Sa­lário para o Par­tido”; as­se­gurar as con­tri­bui­ções dos eleitos e de ou­tros ca­ma­radas em cargos pú­blicos, as­su­mindo o com­pro­misso de não ser be­ne­fi­ciado nem pre­ju­di­cado, e a re­colha das con­tri­bui­ções pela par­ti­ci­pação nas mesas de voto, forma dis­tin­tiva como os mem­bros do Par­tido en­caram a sua par­ti­ci­pação e dis­po­ni­bi­li­dade que re­cusa fa­vores e be­ne­fí­cios; marcar pre­sença em Festas Po­pu­lares, Feiras e ou­tros es­paços que per­mitem as­so­ciar a ver­tente fi­nan­ceira com a li­gação aos tra­ba­lha­dores e às massas po­pu­lares; di­na­mizar o fun­ci­o­na­mento dos Cen­tros de Tra­balho e pros­se­guir a con­ser­vação e ma­nu­tenção do pa­tri­mónio, com origem na con­tri­buição dos mi­li­tantes e amigos do Par­tido ao longo dos anos. (...)»

 

Avante!: in­for­mação al­ter­na­tiva e ins­tru­mento de luta do Par­tido

- Gus­tavo Car­neiro, membro do Co­mité Cen­tral

«(…) Como jornal que é – o único de ex­pressão na­ci­onal a não estar nas mãos dos grupos eco­nó­micos nem se en­con­trar sub­me­tido aos seus in­te­resses –, o Avante! acom­panha a ac­tu­a­li­dade do País e do mundo: no­ti­ci­ando o que ou­tros es­condem; des­mon­tando nar­ra­tivas do­mi­nantes; dando a pers­pec­tiva dos tra­ba­lha­dores e dos povos, dos seus di­reitos, as­pi­ra­ções e lutas; afir­mando a visão, o pro­jecto e o Pro­grama do PCP.

À gri­taria com que ou­tros pro­curam des­viar aten­ções do es­sen­cial, con­trapõe o Avante! uma in­for­mação de ver­dade sobre os pro­blemas reais que afectam a mai­oria das pes­soas. À de­sin­for­mação cada vez mais des­ca­rada, res­ponde com o rigor de uma re­flexão crí­tica do País e do mundo, re­sis­tindo às ten­ta­tivas de im­po­sição de um “pen­sa­mento único”. Ao ni­ve­la­mento por baixo, que marca hoje a ge­ne­ra­li­dade da co­mu­ni­cação so­cial, aborda com pro­fun­di­dade as­suntos re­le­vantes nos do­mí­nios po­lí­tico, eco­nó­mico, so­cial e cul­tural, ele­vando o co­nhe­ci­mento.

A lei­tura do Avante! cons­titui, assim, um acto de re­sis­tência contra a de­sin­for­mação, um acto de li­ber­dade, de ele­vação da cons­ci­ência, de de­fesa de muitos di­reitos que a nossa Cons­ti­tuição con­sagra, in­cluindo o di­reito de ser in­for­mado. Isto, só por si, re­pre­senta um po­ten­cial de alar­ga­mento que não pode ser ig­no­rado. Mas o Avante! de­sem­penha também um im­por­tante papel or­ga­ni­za­tivo: pro­move a for­mação ide­o­ló­gica de qua­dros e mi­li­tantes, qua­li­fica a mi­li­tância, fo­menta a uni­dade, alarga a in­fluência do Par­tido.

Como é evi­dente, todas estas po­ten­ci­a­li­dades só serão apro­vei­tadas se o Avante! for mais lido e se chegar mais longe – dentro e fora do Par­tido. O que nos obriga a me­lhorar cons­tan­te­mente o seu con­teúdo, a torná-lo cada vez mais ape­la­tivo, de modo a que seja cada vez mais uma ne­ces­si­dade para os lei­tores, co­mu­nistas ou não, ávidos de uma in­for­mação di­fe­rente da que é toda igual.

(...) Não há passes de magia que possam fazer o que só com or­ga­ni­zação, cri­a­ti­vi­dade e de­di­cação é pos­sível ser feito. (...)»

 

As or­ga­ni­za­ções de base na li­gação do Par­tido às massas

- Ar­mindo Mi­randa, membro da Co­missão Po­lí­tica

«”Uma or­ga­ni­zação que se fecha em si pró­pria, que se volta para dentro, que não es­ta­be­lece ou perde a li­gação com as massas, está con­de­nada a es­ti­olar, a en­ve­lhecer e a morrer sem nada deixar atrás de si. As or­ga­ni­za­ções do Par­tido, para cum­prirem a sua missão e para se de­sen­vol­verem elas pró­prias, têm de estar vol­tadas para fora.” Ci­tação do livro O Par­tido com Pa­redes de vidro (...).

(…) Abaixo-as­si­nados, vi­gí­lias, con­cen­tra­ções, des­files, tri­bunas pú­blicas que muitas vezes se trans­for­maram em tri­bu­nais pú­blicos, edi­ções de pos­tais a serem en­vi­ados a en­ti­dades, bu­zi­nões, cortes de trân­sito, mar­chas lentas e tantas ou­tras formas de luta nas quais as or­ga­ni­za­ções de base do Par­tido par­ti­ci­param, con­se­guindo tantas vezes através da luta: me­lhorar as suas con­di­ções de vida e de tra­balho; elevar a cons­ci­ência so­cial e po­lí­tica; a sen­tirem a força trans­for­ma­dora da luta e ga­nharem con­fi­ança para ou­tras lutas; des­co­briram novos e fu­turos qua­dros que tanta falta fazem para as muitas ta­refas que temos pela frente, a co­meçar pelo ne­ces­sário re­forço de muitas dessas or­ga­ni­za­ções; co­nhe­ceram novas pes­soas que estão dis­po­ní­veis para con­ti­nuar a tra­ba­lhar con­nosco e, al­guns, fu­turos mi­li­tantes do Par­tido.

E, ca­ma­radas, muito im­por­tante: com a li­gação às massas, as or­ga­ni­za­ções de base

alar­garam o pres­tígio do Par­tido no meio onde de­sen­volvem a sua ac­ti­vi­dade.

Quer isto dizer que re­sol­vemos todas as nossas di­fi­cul­dades?

Sa­bemos que não, ca­ma­radas. Co­nhe­cemos todos si­tu­a­ções em que con­tinua a faltar es­paço e tempo em or­ga­nismos do Par­tido para abordar os pro­blemas dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções. Existem ainda si­tu­a­ções em que a com­po­nente ins­ti­tu­ci­onal da nossa ac­ti­vi­dade pre­va­lece sobre a com­po­nente da di­na­mi­zação da luta. E por vezes, ca­ma­radas, ainda nos falta a au­dácia e a de­ter­mi­nação para tomar a ini­ci­a­tiva e avan­çarmos nesta com­po­nente tão im­por­tante da nossa ac­ti­vi­dade. Mas os avanços foram grandes e devem ser mo­tivo de sa­tis­fação e ele­vação da au­to­es­tima do nosso grande co­lec­tivo par­ti­dário. (...)»

 

A ac­ti­vi­dade do grupo par­la­mentar na As­sem­bleia da Re­pú­blica

- Paula Santos, membro da Co­missão Po­lí­tica

«As mai­ores exi­gên­cias com que es­tamos con­fron­tados na frente de tra­balho ins­ti­tu­ci­onal re­sultam da ac­tual cor­re­lação de forças, mais fa­vo­rável ao grande ca­pital.

Não es­con­demos di­fi­cul­dades. A questão é como é que as su­pe­ramos? Como é que a in­ter­venção dos de­pu­tados co­mu­nistas pode ser mais eficaz para a de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo e con­tri­buir para o re­forço do Par­tido?

Todos os dias a vida com­prova como é ne­ga­tiva para os tra­ba­lha­dores e o povo a re­dução do nú­mero de de­pu­tados co­mu­nistas. São pre­cisos mais para de­fender quem tra­balha, vamos ter mais e até lá lu­tamos com todas as nossas forças.

É com cons­ci­ência das con­di­ções em que lu­tamos – a ofen­siva contra o Par­tido, a men­tira, o si­len­ci­a­mento –, que o PCP na As­sem­bleia da Re­pú­blica, numa es­treita li­gação à re­a­li­dade con­creta, dá voz às as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções, de­nuncia os pro­blemas, con­fronta o Go­verno com as con­sequên­cias das suas op­ções, e não perde ne­nhuma opor­tu­ni­dade para avançar com so­lu­ções.

En­quanto uns, as­sentes em pro­jetos re­a­ci­o­ná­rios, pro­curam des­viar a atenção do que é cen­tral para ocultar o seu com­pro­me­ti­mento com os grupos eco­nó­micos, quem servem e de quem de­pendem, o nosso com­pro­misso, é um com­pro­misso de classe, que as­su­mimos com or­gulho. Sa­bemos de que lado es­tamos e que­remos con­ti­nuar a estar, é ao lado dos tra­ba­lha­dores e do povo.

Não ali­nhamos no com­pa­drio – do PS, ao PSD, CDS, IL e CH – para fa­vo­recer os grupos eco­nó­micos, que ex­ploram e acu­mulam ri­queza à custa de quem tra­balha e de quem tra­ba­lhou uma vida in­teira. Com a nossa in­ter­venção de­mons­tramos que não es­tamos con­de­nados a um ca­minho de em­po­bre­ci­mento, de des­truição de ser­viços pú­blicos, de pri­va­ti­za­ções, de mais de­si­gual­dades e in­jus­tiças. E que é pos­sível, é justa e é ne­ces­sária uma po­lí­tica al­ter­na­tiva que rompa com a po­lí­tica de di­reita.

(…) Com con­fi­ança, de­ter­mi­nação e co­ragem, in­ter­vimos pela li­ber­dade e pela de­mo­cracia, pelos va­lores e con­quistas de Abril. Vi­vemos tempos que com­portam enormes riscos, mas também tantas po­ten­ci­a­li­dades. (...)»

 

A ac­ti­vi­dade do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu

- João Oli­veira, membro da Co­missão Po­lí­tica

«(…) Nos úl­timos quatro anos con­ti­nuámos a ser, no Par­la­mento Eu­ropeu, a voz de quem tra­balha, in­ter­vindo na base de uma li­gação es­treita e pro­funda à re­a­li­dade na­ci­onal, aos pro­blemas do povo e do País, à luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções, em de­fesa dos in­te­resses de Por­tugal, da so­be­rania e da in­de­pen­dência na­ci­onal.

De­fen­demos a pro­dução na­ci­onal, o apoio ao in­ves­ti­mento nos ser­viços pú­blicos, a pro­tecção da na­tu­reza, a pro­moção da cul­tura e língua por­tu­guesas.

Re­cu­sámos e com­ba­temos as im­po­si­ções, cons­tran­gi­mentos e chan­ta­gens que a União Eu­ro­peia e as suas po­lí­ticas im­põem a Por­tugal, com­pro­me­tendo a sua so­be­rania, o seu de­sen­vol­vi­mento e a ne­ces­sária res­posta aos pro­blemas na­ci­o­nais.

Fomos a voz da so­li­da­ri­e­dade com a luta e as causas co­muns dos tra­ba­lha­dores e dos povos e da rup­tura com o con­senso do mi­li­ta­rismo e da guerra.

Se hoje mais cons­ci­ên­cias vão des­per­tando para a re­cusa da guerra é porque, também no Par­la­mento Eu­ropeu, houve um co­lec­tivo de co­mu­nistas que soube re­sistir às cam­pa­nhas ne­gras, às ca­lú­nias, às fal­si­fi­ca­ções e se man­teve firme na de­fesa da paz, da co­o­pe­ração, da so­li­da­ri­e­dade entre os povos.

(…) Con­ti­nu­amos a ser a voz de quem as­pira à cons­trução de uma Eu­ropa de Es­tados so­be­ranos e iguais em di­reitos, de co­o­pe­ração, de pro­gresso so­cial e de paz. Con­ti­nu­amos a in­tervir pela afir­mação de uma voz al­ter­na­tiva à po­lí­tica da di­reita e da so­cial-de­mo­cracia e a dar com­bate à ex­trema-di­reita que também é su­porte da mesma po­lí­tica.

A ideia da União Eu­ro­peia como ga­rante de paz, pros­pe­ri­dade e bem-estar so­cial é uma ilusão cada vez mais evi­dente. A so­lução não é ali­mentar a ilusão mas sim apontar o ca­minho da al­ter­na­tiva que per­mita a con­cre­ti­zação da es­pe­rança, dos an­seios e as­pi­ra­ções dos povos.

(…) Nestas e em muitas ou­tras ques­tões está o sen­tido da po­lí­tica al­ter­na­tiva cuja con­cre­ti­zação exige en­frentar e romper com as im­po­si­ções da União Eu­ro­peia. Al­ter­na­tiva que con­ti­nu­a­remos a afirmar com co­ragem na in­ter­venção no Par­la­mento Eu­ropeu. (...)»

 

Rup­tura e al­ter­na­tiva. A po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda. Ob­jec­tivo de luta no mo­mento pre­sente. Con­teúdos e ob­jec­tivos

- João Fer­reira, membro da Co­missão Po­lí­tica

«(…) A po­lí­tica al­ter­na­tiva que o PCP propõe é uma po­lí­tica de es­querda, que pro­move não apenas o au­mento da ri­queza na­ci­onal como também a jus­tiça na sua dis­tri­buição, o pro­gresso so­cial, a ele­vação das con­di­ções de vida, a igual­dade, a efec­ti­vação e con­quista de novos di­reitos.

(…) Sa­bemos que não basta enun­ciar os con­teúdos da po­lí­tica al­ter­na­tiva, nem re­co­nhecer a sua jus­teza e per­ti­nência. É ne­ces­sário de­mons­trar a sua vi­a­bi­li­dade, apontar o ca­minho que pos­si­bi­lite a sua con­cre­ti­zação. Pois, vamos a isso.

Num tempo de apelo a so­lu­ções fá­ceis, prontas ao virar da es­quina, não nos ilu­damos: esta po­lí­tica, que com­porta uma trans­for­mação pro­funda da si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial, pres­supõe uma al­te­ração subs­tan­cial da ac­tual si­tu­ação po­lí­tica.

A po­lí­tica al­ter­na­tiva, para a sua con­cre­ti­zação, re­quer uma al­ter­na­tiva po­lí­tica, também ela pa­trió­tica e de es­querda. Esta cons­trução é um pro­cesso com­plexo, exi­gente, po­ten­ci­al­mente longo, que não será fruto de actos iso­lados, pro­cla­ma­tó­rios ou vo­lun­ta­ristas, mas de uma acção de­ter­mi­nada e per­sis­tente.

Uma cons­trução que re­quer a con­fluência de vá­rios fac­tores:

- Pri­meiro. O de­sen­vol­vi­mento da luta so­cial de massas, força mo­tora da trans­for­mação so­cial, im­pul­si­o­nada por ob­jec­tivos con­cretos, es­sen­cial para am­pliar a cons­ci­ência das massas quanto à ne­ces­si­dade de uma rup­tura e para al­terar a cor­re­lação e a ar­ru­mação das forças no plano po­lí­tico. Des­lo­cando para a es­querda am­plos sec­tores da so­ci­e­dade, seja na base so­cial e elei­toral de ou­tros par­tidos, como o PS, gente dis­posta a trocar a al­ter­nância pela al­ter­na­tiva; seja cap­tando o des­con­ten­ta­mento e a re­volta que os pro­jectos re­ac­ci­o­ná­rios pro­curam ins­tru­men­ta­lizar a seu favor.

- Se­gundo. O for­ta­le­ci­mento da or­ga­ni­zação dos tra­ba­lha­dores e das massas po­pu­lares, es­sen­cial para dar outro al­cance à luta, seja para travar re­tro­cessos, com­ba­tendo a po­lí­tica de di­reita e os ob­jec­tivos das forças re­ac­ci­o­ná­rias, seja para lo­grar avanços, no plano dos di­reitos, da li­ber­dade e da de­mo­cracia.

- Ter­ceiro. A con­ver­gência de de­mo­cratas e pa­tri­otas na base de um pro­grama po­lí­tico que tenha como ponto de par­tida o pro­jecto con­sa­grado na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica, sus­cep­tível de atrair as ca­madas e sec­tores an­ti­mo­no­po­listas.

- Quarto. Na ver­dade, a con­dição pri­meira para a al­ter­na­tiva po­lí­tica ne­ces­sária: o re­forço da in­ter­venção, or­ga­ni­zação e in­fluência so­cial, po­lí­tica e elei­toral do PCP. Sobre isso, já muito foi dito por estes dias e muito mais ainda pre­cisa ser feito. Podem con­jec­turar-se múl­ti­plos ce­ná­rios, mas sem o re­forço do PCP as as­pi­ra­ções de mu­dança que per­correm a so­ci­e­dade por­tu­guesa não terão con­cre­ti­zação as­se­gu­rada. (...)»

 

A si­tu­ação do Poder Local e as elei­ções au­tár­quicas

- Ri­cardo Costa, membro da Co­missão Po­lí­tica

«Ao mo­mento em que re­a­li­zamos o nosso con­gresso es­tamos a sen­si­vel­mente nove meses das elei­ções au­tár­quicas em 2025, pre­vi­si­vel­mente em Se­tembro. O tempo não é muito, o que obriga a tomar de­ci­sões, criar di­nâ­micas, pros­se­guir a in­ter­venção nos ór­gãos e, acima de tudo, per­ma­necer na rua nessa cons­tante li­gação às po­pu­la­ções e aos seus pro­blemas.

A ta­refa que temos entre mãos obriga à de­fi­nição das can­di­da­turas, da sua apre­sen­tação e va­lo­ri­zação, obriga a pla­ni­fi­cação da acção, porque que­remos con­correr a todos os ór­gãos mu­ni­ci­pais e ao má­ximo de fre­gue­sias, pre­ci­sando para isso de avançar no tra­balho de iden­ti­fi­cação dos que que­remos que as­sumam essa res­pon­sa­bi­li­dade.

O tempo é de en­volver, desde já, todos os que con­nosco con­vergem e lutam pela con­cre­ti­zação do pro­jecto que temos para viver me­lhor na nossa terra; todos os que as­sumem o com­pro­misso de de­fender um pro­jecto que põe as po­pu­la­ções e os seus in­te­resses como ele­mento cen­tral; todos os que estão de acordo com o prin­cípio de não ser be­ne­fi­ciado nem pre­ju­di­cado e que se iden­ti­ficam com um pro­jecto que faz da pro­xi­mi­dade a sua forma de in­tervir; todos os que va­lo­rizam os tra­ba­lha­dores das au­tar­quias porque são eles o ga­rante da res­posta ne­ces­sária, porque todas as re­a­li­za­ções do poder local de­mo­crá­tico têm a in­ques­ti­o­nável marca dos tra­ba­lha­dores de mu­ni­cí­pios e fre­gue­sias. São eles que, em cada dia de tra­balho, estão em con­tacto com as po­pu­la­ções. São por isso parte im­por­tante no tra­balho que de­sen­vol­vemos e têm que ter a todo o mo­mento li­gação per­ma­nente com os eleitos.

Muitos da­queles que hoje sabem e re­co­nhecem esse valor da ho­nes­ti­dade e de tra­balho dos eleitos do PCP e da CDU, têm que ser con­vi­dados a con­vergir con­nosco nesta ba­talha, têm que ser abor­dados para con­tri­buir, seja com ideias, crí­ticas ou mesmo com a in­te­gração nas nossas listas. Cada um destes tem que ser de­sa­fiado a vir con­nosco para esta ba­talha elei­toral.

O quadro po­lí­tico em que tra­vamos a ba­talha, tem novas e re­for­çadas exi­gên­cias. Desde logo porque em 2021 um con­junto de forças po­lí­ticas não ti­nham ainda as con­di­ções cri­adas para um alar­ga­mento das suas can­di­da­turas. A ampla dis­persão de forças po­lí­ticas, a pro­moção das falsas can­di­da­turas in­de­pen­dentes de­sig­nadas de “ci­da­dãos elei­tores”, a pro­moção de forças re­ac­ci­o­ná­rias e fas­ci­zantes, bem como as anun­ci­adas e ainda pouco as­su­midas con­ver­gên­cias, e o ac­tual Go­verno do PSD/​CDS e a pro­vável ali­ança que as­su­mirão, nal­guns casos com os seus su­ce­dâ­neos, são pro­jectos con­trá­rios aos in­te­resses das po­pu­la­ções. (...)»

 

A Festa do Avante!

- Paulo Loya, membro do Co­mité Cen­tral

«Ao longo dos anos, a Festa do Avante! afirmou-se como a maior ini­ci­a­tiva po­lí­tico-cul­tural re­a­li­zada no nosso país.

Pro­fun­da­mente en­rai­zada no povo, ela é es­paço de va­lo­ri­zação da arte, da cul­tura e do des­porto, da ale­gria e do con­vívio, da fra­ter­ni­dade e da luta, com par­ti­cular des­taque para o grande co­mício de do­mingo, que na edição pas­sada juntou mi­lhares de par­ti­ci­pantes e com uma des­ta­cada e com­ba­tiva par­ti­ci­pação da ju­ven­tude.

A sua re­a­li­zação é in­se­pa­rável da ca­pa­ci­dade de re­a­li­zação e or­ga­ni­zação do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, as­sente no tra­balho co­lec­tivo, na au­dácia e na cri­a­ti­vi­dade, pro­cu­rando as so­lu­ções mais ade­quadas para con­cre­tizar esta re­a­li­zação ímpar.

Bem evi­dente em 2020, onde pe­rante inú­meros obs­tá­culos e mo­mentos de pro­fundo an­ti­co­mu­nismo, foi re­jei­tado o medo, a re­sig­nação e o iso­la­mento so­cial: de­mons­trando ser pos­sível de­fender a saúde e viver a vida; de­fender as li­ber­dades e o re­gime de­mo­crá­tico, num claro sinal de es­pe­rança e con­fi­ança na luta por uma vida me­lhor; de­mons­trando em si­mul­tâneo fir­meza, co­ragem e res­pon­sa­bi­li­dade po­lí­tica para a er­guer todos os anos.

É com esta mesma con­fi­ança e de­ter­mi­nação, que de­vemos en­carar a pró­xima edição da Festa, a re­a­lizar em 5, 6 e 7 de Se­tembro de 2025, pro­mo­vendo desde já a sua di­vul­gação, a venda da EP, de­fi­nindo res­pon­sa­bi­li­dades, cons­ti­tuindo grupos de tra­balho e an­te­ci­pando de­ci­sões sobre o pro­jecto, o pro­grama e o fun­ci­o­na­mento. Tra­zendo mais gente à Festa.

(…) Des­taca-se ainda a ini­ci­a­tiva da Festa, as­si­na­lando o Dia da Árvore, con­vi­dando es­colas do 1.º Ciclo, que contou com cerca de 1500 par­ti­ci­pantes em 2024. Uma uti­li­zação que apro­xima a Festa da po­pu­lação, re­a­firma as suas ca­rac­te­rís­ticas e traços dis­tin­tivos, alar­gando o seu re­co­nhe­cido pres­tígio junto de muitas pes­soas sem fi­li­ação par­ti­dária, que vê nela um im­por­tante es­paço de li­ber­dade, par­ti­ci­pação, ami­zade e con­vívio, onde se sentem bem aco­lhidos.

(…) As­si­nala-se em 2026 a 50.ª edição da Festa do Avante!. Será o si­na­lizar de um per­curso de ca­rac­te­rís­ticas ím­pares e de afir­mação da iden­ti­dade, mas também mo­mento de pro­jectar a sua re­a­li­zação como afir­mação do fu­turo e de re­a­li­zação de muitas ou­tras edi­ções.»

 

A luta da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores

- João Frazão, membro da Co­missão Po­lí­tica

«(…) Eis a classe ope­rária e os tra­ba­lha­dores, a força mo­tora da luta de massas, da luta trans­for­ma­dora, da luta de classes que opõe os in­te­resses que se an­ta­go­nizam no ca­pi­ta­lismo. Não vai em modas nem em can­tigas. As­senta a sua força na uni­dade, na or­ga­ni­zação, na jus­teza dos ob­jec­tivos con­cretos por que se mo­bi­liza e na sua in­serção na luta mais geral por uma po­lí­tica al­ter­na­tiva e por uma al­ter­na­tiva po­lí­tica.

Dos sa­lá­rios, essa emer­gência na­ci­onal que muitos con­ti­nuam a puxar para trás, às con­di­ções de tra­balho, da re­dução e re­gu­lação dos ho­rá­rios, agora para as 35 horas sem perda de sa­lário, ao fim da pre­ca­ri­e­dade, da va­lo­ri­zação das car­reiras e pro­fis­sões à re­dução da idade da re­forma, dos va­lores do sub­sídio de re­feição – quando há! – ao di­reito ao trans­porte ou ao far­da­mento, dos di­reitos dos jo­vens tra­ba­lha­dores ao com­bate às dis­cri­mi­na­ções das mu­lheres, dos di­reitos sin­di­cais à con­tra­tação co­lec­tiva.

Pela sua di­mensão, com­ba­ti­vi­dade, di­nâ­mica e per­sis­tência, a luta dos tra­ba­lha­dores as­sumiu um des­ta­cado papel na luta de massas que se de­sen­volveu de forma im­pe­tuosa nos úl­timos quatro anos e que pros­segue.

Com grandes jor­nadas, em que se des­taca o 1.º de Maio, a luta de­sen­volveu-se em di­versas ac­ções de con­ver­gência na­ci­onal de mo­bi­li­zação, rei­vin­di­cação, es­cla­re­ci­mento e luta, mas partiu das em­presas e lo­cais de tra­balho do sector pú­blico e do sector pri­vado, lá onde se dá o mais duro, o mais vi­o­lento, o mais de­ci­sivo con­fronto da luta de classes.

(…) Tantas lutas, tantos tra­ba­lha­dores, tantas rei­vin­di­ca­ções – uma es­tru­tura que os une: O mo­vi­mento sin­dical uni­tário, os sin­di­catos, as uniões de sin­di­catos, as fe­de­ra­ções e a maior, a mais ac­tiva e mais de­ter­mi­nada or­ga­ni­zação so­cial do nosso país, a CGTP–IN, a grande cen­tral sin­dical dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses, que daqui vi­va­mente sau­damos.

É esta força que se ex­pressa nas em­presas e nas ruas com a ale­gria de quem sabe que está a con­tri­buir para o avanço e para o pro­gresso, para os di­reitos in­di­vi­duais e co­lec­tivos, para o elevar da cons­ci­ência so­cial e po­lí­tica, ele­mento de­ter­mi­nante para a trans­for­mação re­vo­lu­ci­o­nária que é in­dis­pen­sável al­cançar. (...)»

 

A luta em de­fesa da ha­bi­tação

- João Dias Co­elho, membro da Co­missão Po­lí­tica

«(…) É assim que, pe­rante uma si­tu­ação em que mi­lhares de fa­mí­lias e de jo­vens se vêem con­fron­tados com a cres­cente es­pe­cu­lação imo­bi­liária, com o re­ga­bofe no mer­cado de ar­ren­da­mento, com a im­po­sição de rendas proi­bi­tivas, com os bancos a en­gor­darem à conta das altas taxas de juro ao cré­dito à ha­bi­tação, com uma lei dos des­pejos que lança na rua mi­lhares de pes­soas, ao povo, àqueles que vivem do seu tra­balho ou da sua re­forma só resta um ca­minho: unir forças e lutar.

A par da ini­ci­a­tiva po­lí­tica do PCP na As­sem­bleia da Re­pú­blica, com pro­postas cen­tradas na de­fesa do elo mais fraco, os in­qui­linos e os que ad­qui­riram casa pró­pria e fi­caram re­féns da banca, a luta de am­plas ca­madas da nossa po­pu­lação, com re­levo para os jo­vens, tem cres­cido em todo o País.

(…) Numa so­ci­e­dade do­mi­nada pelos in­te­resses do grande ca­pital, em que o do­mínio sobre o solo ur­bano é quase na to­ta­li­dade pri­vado, em que o Es­tado ao ser­viço dos mais fortes faz tábua rasa do pre­ceito Cons­ti­tu­ci­onal de as­se­gurar a todos uma ha­bi­tação con­digna, em que a so­lução que en­contra é ali­enar pa­tri­mónio pú­blico edi­fi­cado que de­veria ser re­a­bi­li­tado para ha­bi­tação, lutar pelo di­reito à ha­bi­tação é lutar por uma so­ci­e­dade mais justa onde todos usu­fruam de em­prego es­tável, com sa­lá­rios dignos e te­nham di­reito a viver numa casa com dig­ni­dade com preços das rendas com­pa­tí­veis com os seus ren­di­mentos lí­quidos.

(…) É ur­gente a adopção de uma po­lí­tica de solos que com­bata, na origem, a es­pe­cu­lação; a apro­vação de um ver­da­deiro Plano Na­ci­onal de Ha­bi­tação, com o Es­tado as­sumir a li­de­rança de pro­gramas pú­blicos; o in­ves­ti­mento no alar­ga­mento do parque ha­bi­ta­ci­onal pú­blico e a cri­ação de pro­gramas ha­bi­ta­ci­o­nais pú­blicos de es­ti­mulo ao ar­ren­da­mento; a re­vo­gação do NRAU e a de­fi­nição de taxas de es­forço no ar­ren­da­mento, a re­gu­la­men­tação e fis­ca­li­zação do ar­ren­da­mento, a pro­tecção e acom­pa­nha­mento em si­tu­a­ções de des­pejo; o apoio ao mo­vi­mento co­o­pe­ra­tivo e a pro­moção por este de um parque ha­bi­ta­ci­onal de custos con­tro­lados e com um re­gime de renda con­di­ci­o­nada; a cri­ação de alo­ja­mento pú­blico des­ti­nada a es­tu­dantes des­lo­cados. (...)»

 

As ques­tões am­bi­en­tais

- Vla­di­miro Vale, membro da Co­missão Po­lí­tica

«(…) A ga­nan­ciosa ex­plo­ração dos re­cursos na­tu­rais e do homem pelo homem e a ver­tigem de po­lí­ticas des­re­gu­la­doras e li­be­ra­li­za­doras do co­mércio mun­dial, as­sentes em fluxos ma­te­riais e de energia cada vez mais ir­ra­ci­o­nais, in­ten­si­fi­caram o con­fronto com os li­mites na­tu­rais.

O apro­fun­da­mento dos pro­blemas am­bi­en­tais é, por­tanto, mais um ele­mento da crise es­tru­tural do ca­pi­ta­lismo. Sa­bemos que o ca­pi­ta­lismo não é verde, mas também sa­bemos não cairá sem que o em­purrem. O que exige também luta por ob­jec­tivos ime­di­atos que im­plicam a exi­gência de uma vi­ragem na po­lí­tica am­bi­ental.

Uma po­lí­tica am­bi­ental que as­se­gure a pre­ser­vação do equi­lí­brio da na­tu­reza e dos sis­temas eco­ló­gicos, que res­peite o “prin­cípio da pre­caução” face a novas ame­aças e pro­blemas, que con­tribua para pre­venir e mi­tigar os efeitos das al­te­ra­ções cli­má­ticas e que ga­ranta a de­mo­cra­ti­zação do acesso e usu­fruto da Na­tu­reza, com­ba­tendo a mer­can­ti­li­zação do am­bi­ente e a sua ins­tru­men­ta­li­zação ide­o­ló­gica e po­lí­tica pelo grande ca­pital. Que re­force os meios e es­tru­turas do Es­tado para de­sen­volver uma ver­da­deira po­lí­tica de con­ser­vação e de re­ge­ne­ração da Na­tu­reza e que ga­ranta uma gestão de­mo­crá­tica das Áreas Pro­te­gidas.

Também sa­bemos que é di­fícil dis­tin­guir as po­lí­ticas dos su­ces­sivos go­vernos PS, PSD e CDS em ma­téria am­bi­ental. Fi­nan­cei­rizar e mer­can­ti­lizar são as pa­la­vras de ordem. Para abrir áreas de ne­gócio e ga­rantir lu­cros.

(…) Me­ca­nismos de mer­cado pro­cu­rarão, em pri­meiro lugar, ga­rantir in­te­resses fi­nan­ceiros e nunca a sal­va­guarda am­bi­ental. É de­ter­mi­nante re­jeitar ve­lhas e novas formas de apro­pri­ação de re­cursos na­tu­rais e pro­cessos de tran­sição ener­gé­tica e tec­no­ló­gica con­du­zidos sob os in­te­resses do grande ca­pital. É fun­da­mental re­co­nhecer a cada país e a cada povo o seu di­reito a pro­duzir e à so­be­rania em do­mí­nios es­sen­ciais, como o ali­mentar. A luta em de­fesa da Na­tu­reza e do Am­bi­ente é ne­ces­sa­ri­a­mente uma luta contra a guerra, o que im­plica a de­núncia do im­pe­ri­a­lismo e do seu papel na cor­rida aos ar­ma­mentos, assim como a re­jeição da pro­moção de uma “eco­nomia de guerra”. (...)»

 

As fun­ções so­ciais do Es­tado e a luta em sua de­fesa

- Fer­nanda Ma­teus, membro da Co­missão Po­lí­tica

«As fun­ções so­ciais do Es­tado – con­quistas re­centes na his­tória de Por­tugal e ema­nação de Abril – foram de­ci­sivas para in­verter o atraso so­cial, elevar os in­di­ca­dores de saúde, ga­rantir o di­reito ao en­sino para todas as cri­anças e jo­vens, as­se­gurar di­reitos de Se­gu­rança So­cial, de­sig­na­da­mente o di­reito à re­forma e a uma pensão digna a todos os tra­ba­lha­dores, entre ou­tras im­por­tantes pres­ta­ções so­ciais.

Avanços ex­tra­or­di­ná­rios, não obs­tante não terem sido po­ten­ci­ados ao longo das úl­timas dé­cadas para cum­prirem as suas fi­na­li­dades. Não fora a pro­lon­gada luta dos tra­ba­lha­dores, no­me­a­da­mente da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, dos re­for­mados, da ju­ven­tude e das po­pu­la­ções contra esta ofen­siva e em de­fesa de cada uma destas fun­ções so­ciais do Es­tado, e as con­sequên­cias so­ciais se­riam ainda mais graves.

São le­gi­timas as in­sa­tis­fa­ções, o sen­ti­mento de in­jus­tiça até de aban­dono e muitas vezes de im­po­tência vi­vidas em tantas si­tu­a­ções con­cretas, quando fecha um ser­viço pú­blico de saúde, falta um mé­dico, se aguarda de­ma­siado tempo por uma con­sulta de es­pe­ci­a­li­dade, por uma ci­rurgia, quando não existem res­postas pú­blicas na saúde mental, quando faltam pro­fes­sores, in­cluindo de edu­cação es­pe­cial, quando os au­mentos das re­formas e das pres­ta­ções so­ciais estão muito aquém das ne­ces­si­dades quo­ti­di­anas.

Há muita razão de des­con­ten­ta­mento. O de­safio que se nos co­loca é ir ao con­tacto, à con­versa, à con­cre­ti­zação de ac­ções que elevem a cons­ci­ência so­cial e po­lí­tica sobre as causas, sobre quem são os res­pon­sá­veis, quem be­ne­ficia com esta re­a­li­dade, e quem tem tudo a perder e ca­na­lizar este des­con­ten­ta­mento para am­pliar a luta or­ga­ni­zada, em de­fesa dos ser­viços pú­blicos, em de­fesa de uma outra po­lí­tica que res­ponda às ne­ces­si­dades do País.

A des­va­lo­ri­zação dos ser­viços pú­blicos e dos seus tra­ba­lha­dores, o con­ti­nuado de­sin­ves­ti­mento pelos go­vernos da po­lí­tica de di­reita, a es­tra­tégia de pri­va­ti­zação e aber­tura de novas áreas de ne­gócio para o grande ca­pital, que em si mesmo re­pre­sentam mais in­jus­tiças e de­si­gual­dades, mais as­si­me­trias e em­po­bre­ci­mento do País.

O ataque às fun­ções so­ciais do Es­tado é também um ele­mento nu­clear da ofen­siva contra o re­gime de­mo­crá­tico, vi­sando a re­con­fi­gu­ração do Es­tado e do seu papel, co­lo­cando-o ao ser­viço do grande ca­pital, des­truindo va­lores e di­reitos cons­ti­tu­ci­o­nal­mente con­sa­grados.

É, por isso, fun­da­mental dar con­fi­ança à luta or­ga­ni­zada em de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, da Es­cola Pú­blica, do sis­tema pu­blico de Se­gu­rança So­cial. (…)»

 

A po­lí­tica de de­fesa na­ci­onal

- Rui Fer­nandes, membro da Co­missão Po­lí­tica

«A po­lí­tica de de­fesa na­ci­onal, no es­paço que me­diou os nossos con­gressos, ficou mar­cada, de forma par­ti­cu­lar­mente acen­tuada, por uma po­lí­tica de ab­di­cação na­ci­onal que, ma­ni­fes­tando-se em todos os do­mí­nios da nossa vida co­lec­tiva, as­sume nesta área par­ti­cular sig­ni­fi­cado. Uma po­lí­tica que, em linha com a in­sana pro­pa­ganda de guerra que tem in­va­dido o es­paço me­diá­tico, as­senta na ideia de que atlan­ti­cismo, a NATO e a UE são o in­te­resse na­ci­onal.

Há muito que as Forças Ar­madas dei­xaram de ser en­ten­didas por su­ces­sivos go­vernos como um ins­tru­mento do povo por­tu­guês para a de­fesa do seu ter­ri­tório, da sua in­te­gri­dade e da sua in­de­pen­dência, para se tor­narem em mero ins­tru­mento de po­lí­tica ex­terna ao ser­viço dos de­síg­nios in­ter­ven­ci­o­nistas da NATO e dos ob­jec­tivos de mi­li­ta­ri­zação da União Eu­ro­peia.

Mi­li­ta­ri­zação da União Eu­ro­peia para a qual são re­do­brados os es­forços, des­vi­ando mi­lhares de mi­lhões de euros dos fundos de co­esão para in­ves­ti­mentos na in­dús­tria e infra-es­tru­turas de De­fesa. Nesta di­nâ­mica e pro­cesso, há até quem adi­ante que Por­tugal devia avançar já no com­pro­misso de in­vestir não 2% do PIB, as­su­midos no quadro da NATO, mas 3%.

Para esses, hoje como sempre, o ca­minho é a fuga para a frente. A fuga para a frente que ao longo dos anos tem le­vado as Forças Ar­madas a um in­con­tes­tado de­clínio, ex­pressa-se na falta de atrac­ti­vi­dade, no au­mento do nú­mero de mi­li­tares do quadro per­ma­nente que, no auge da sua ex­pe­ri­ência, de­cidem aban­donar as fi­leiras e na de­gra­dação dos meios ou a sua au­sência em áreas vi­tais para a de­fesa na­ci­onal. Mas também no de­fi­nha­mento das con­di­ções so­ciais, desde logo no acesso aos cui­dados de saúde, na não res­posta aos pro­blemas dos ex-com­ba­tentes, na re­cusa a con­si­derar as pro­postas e as su­ges­tões das as­so­ci­a­ções mi­li­tares e a com elas ter um re­la­ci­o­na­mento digno.

(…) O que não acei­tamos é uma po­lí­tica cres­cen­te­mente con­di­ci­o­nada, quando não sub­ser­vi­ente, por um pen­sa­mento único pro­fun­da­mente ide­o­ló­gico e con­trário aos in­te­resses na­ci­o­nais. Nem acei­tamos, como su­cedeu, o res­sur­gi­mento do tema do Ser­viço Mi­litar Obri­ga­tório as­so­ciado à guerra.

Nesta ma­téria, im­porta afirmá-lo para não hajam quais­quer dú­vidas, o PCP está onde sempre es­teve, na con­si­de­ração de um ser­viço mi­litar com ca­rácter obri­ga­tório, numa ló­gica in­se­rida nos de­síg­nios cons­ti­tu­ci­o­nais – de paz, co­o­pe­ração, de mais-valia para a ca­pa­ci­tação do País e afir­mação so­be­rana, e não a partir de ló­gicas ins­tru­men­tais ou a re­boque de ou­tros. Nem acei­tamos op­ções de re­e­qui­pa­mento que não partam das ne­ces­si­dades na­ci­o­nais para ga­rantir o exer­cício da so­be­rania (…)»

 

O equi­lí­brio ter­ri­to­rial

- Pa­trícia Ma­chado, membro da Co­missão Po­lí­tica

«Há muito que o PCP tem aler­tado para os pro­blemas, quer ge­ra­dores, quer re­sul­tantes dos de­se­qui­lí­brios ter­ri­to­riais.

Como temos afir­mado, não são di­ag­nós­ticos e até mi­nis­té­rios que faltam ao País. São ou­tras op­ções po­lí­ticas da­quelas que deles têm ema­nado e que afectam di­versas di­men­sões da nossa vida co­lec­tiva. Op­ções que apostem nas po­ten­ci­a­li­dades exis­tentes, com uma visão es­tra­té­gica para o de­sen­vol­vi­mento ter­ri­to­rial. Sa­bemos que não se con­traria este ca­minho sem se cri­arem con­di­ções para a ocu­pação do ter­ri­tório de forma equi­li­brada.

Cada vez mais se acen­tuam as as­si­me­trias entre re­giões e dentro das pró­prias re­giões.

Se temos uma re­a­li­dade em que 70% do ter­ri­tório é con­si­de­rado como de baixa den­si­dade, com pro­fundas di­fi­cul­dades, também é ver­dade que a cres­cente li­to­ra­li­zação dos úl­timos 20 anos tem sé­rias con­sequên­cias na vida desses ter­ri­tó­rios.

De acordo com os úl­timos censos:

• apenas 50 mu­ni­cí­pios (16%) re­gis­taram evo­lução po­si­tiva da po­pu­lação, tendo au­men­tado aqueles onde as que­bras su­peram os 20%. Nas re­giões do In­te­rior e das Re­giões au­tó­nomas ve­ri­ficam-se ten­dên­cias de con­cen­tração nas ci­dades de média di­mensão em con­traste com o res­tante ter­ri­tório re­gi­onal.

• em 40 mu­ni­cí­pios, o nú­mero de em­pre­gados era su­pe­rior à po­pu­lação re­si­dente em­pre­gada, au­men­tando também a mo­bi­li­dade re­gi­onal por mo­tivos de tra­balho.

Por mais que os go­vernos do PS e do PSD/​CDS apre­goem que as me­didas de co­esão estão a surtir efeitos, entre 2018 e 2021 a ten­dência da ge­ne­ra­li­dade das re­giões do cha­mado in­te­rior, é de de­crés­cimo nos ín­dices de de­sen­vol­vi­mento e isso está na­tu­ral­mente li­gado à in­ten­si­fi­cação de traços de em­po­bre­ci­mento, a ten­dên­cias in­tensas de des­po­vo­a­mento e en­ve­lhe­ci­mento e ao es­tran­gu­la­mento das ac­ti­vi­dades eco­nó­micas e so­ciais.

O que a re­a­li­dade mostra é que a re­ceita tem sido er­rada. O pro­blema não está nos ter­ri­tó­rios. A origem da de­ser­ti­fi­cação eco­nó­mica, so­cial e ter­ri­to­rial está no na­tural de­sejo de as­pirar a uma vida me­lhor, de opor­tu­ni­dades que per­mitam fixar po­pu­lação no ter­ri­tório e não de sair dele. (...)»

 

A edu­cação, Es­cola Pú­blica

- Jorge Pires, membro da Co­missão Po­lí­tica

«A edu­cação, que devia cons­ti­tuir um tema de es­pe­rança para o nosso povo, é hoje, pelo con­trário, um tema de grande an­si­e­dade e de pro­fundas pre­o­cu­pa­ções. Tal é o re­sul­tado da ofen­siva po­lí­tica e ide­o­ló­gica contra o di­reito ao en­sino e a Es­cola Pú­blica.

Uma ofen­siva que tem na sua ma­triz uma aposta muito forte no ob­jec­tivo de manter o en­sino como apa­relho de re­pro­dução do ca­pi­ta­lismo, para re­criar as con­di­ções ma­te­riais e ide­o­ló­gicas da sua pró­pria exis­tência.

A cres­cente des­res­pon­sa­bi­li­zação do Es­tado, o fi­nan­ci­a­mento pú­blico do en­sino pri­vado e a su­bal­ter­ni­zação de cri­té­rios pe­da­gó­gicos em prol de cri­té­rios eco­no­mi­cistas e eli­tistas, a que se junta nas úl­timas dé­cadas a des­va­lo­ri­zação sis­te­má­tica dos tra­ba­lha­dores da edu­cação (apro­veito para saudar a partir desta tri­buna, os tra­ba­lha­dores da edu­cação – pro­fes­sores, au­xi­li­ares de acção edu­ca­tiva, as­sis­tentes téc­nicos, psi­có­logos, pelas de­zenas de lutas tra­vadas ao longo dos úl­timos quatro anos, em de­fesa dos di­reitos la­bo­rais e da Es­cola Pú­blica), prin­ci­pal­mente os pro­fes­sores e edu­ca­dores, são ele­mentos es­tru­tu­rantes da cam­panha contra o en­sino e a es­cola pú­blica.

(…) O que de­fen­demos para o nosso país é uma re­con­fi­gu­ração do en­sino pú­blico que ha­bi­lite os es­tu­dantes a serem cri­a­dores de um país avan­çado, cons­ci­ente, de­mo­crá­tico. Por isso é fun­da­mental que a edu­cação es­colar seja sus­ten­tada numa or­ga­ni­zação do en­sino capaz de unir a ins­trução à for­mação para a ci­da­dania, vi­sando a par­ti­ci­pação crí­tica e ac­tiva de cada in­di­víduo na so­ci­e­dade. Um sis­tema edu­ca­tivo que tenha na sua ma­triz e como ob­jec­tivo cen­tral a cul­tura in­te­gral do in­di­víduo – tal como foi de­sen­vol­vido por Bento de Jesus Ca­raça na sua obra –, va­lo­rize a edu­cação e o en­sino pú­blico, de­mo­cra­ti­ca­mente ge­rido e do­tado de ob­jec­tivos, es­tru­turas, pro­gramas e meios fi­nan­ceiros e hu­manos que per­mitam a con­cre­ti­zação do di­reito à edu­cação e ao en­sino e à igual­dade de opor­tu­ni­dades de acesso e su­cesso edu­ca­tivo a todos os por­tu­gueses. (…)»

 

A evo­lução eco­nó­mica do País. A eco­nomia e tudo o resto

- Agos­tinho Lopes, membro da Co­missão Cen­tral de Con­trolo

«Como está o País? Não es­tamos bem. O cres­ci­mento eco­nó­mico é ras­teiro. Pi­orou desde o úl­timo Con­gresso. Uma forte su­bida do custo de vida. Os preços estão 16,6% mais altos do que quando re­a­li­zámos o nosso úl­timo Con­gresso em 2020. Os sa­lá­rios muito baixos na es­cala eu­ro­peia. Mais grave: não as­se­guram uma vida digna, mesmo se a luta dos tra­ba­lha­dores deu re­sul­tados e re­duziu al­guns es­tragos. De­ma­si­adas pen­sões e re­formas são de­ma­siado baixas – «Por­tugal é dos países (o 6.º na UE) onde mais se tra­balha após a re­forma por ne­ces­si­dade». A po­breza é um cancro para 1/​5 dos por­tu­gueses. Atinge com força os re­for­mados. 10% dos que tra­ba­lham são po­bres. Os apoios so­ciais, que li­mitam mai­ores pri­va­ções, são dos mais baixos da UE e in­su­fi­ci­entes.

Mantêm-se as de­si­gual­dades re­gi­o­nais que não são col­ma­tadas com a trans­fe­rência de uma Se­cre­taria da Es­tado para Bra­gança en­quanto a CGD (e ou­tros bancos) en­cerram, agên­cias e mul­ti­bancos.

(…) Acen­tuou-se um te­cido em­pre­sa­rial do­mi­nado pelo ca­pital es­tran­geiro, e com a perda sig­ni­fi­ca­tiva de cen­tros de de­cisão es­tra­té­gicos. Do­minam grupos mo­no­po­listas, so­bre­tudo nos cha­mados bens não tran­sac­ci­o­ná­veis. Logo preços “es­pe­cu­la­tivos” no cré­dito, na energia, nas te­le­co­mu­ni­ca­ções, a “ca­valgar” os sec­tores pro­du­tivos e as MPME e a en­trar no bolso dos con­su­mi­dores.

Um ca­pital pri­vado sub­sidio-de­pen­dente. Para criar ca­pital so­cial, criar uma em­presa ou re­forçá-lo, para in­vestir, para fazer in­ves­ti­gação e inovar – I&D – , para au­mentar sa­lá­rios, para se in­ter­na­ci­o­na­lizar, para as­sumir riscos (e até para falir), é pre­ciso haver sub­sí­dios, também cha­mados fundos eu­ro­peus e in­cen­tivos fis­cais! Tempos houve em que o “risco” em­pre­sa­rial, di­ziam, era a jus­ti­fi­cação “moral” para o lucro! Agora o risco é todo do Es­tado. Ou como eles gostam, dos “con­tri­buintes”! É curto o in­ves­ti­mento pri­vado, pre­ferem a dis­tri­buição de di­vi­dendos, ou in­vestir nou­tras pa­ra­gens. Re­sul­tado: baixas pro­du­ti­vi­dades. Baixas com­pe­ti­ti­vi­dades. (...)»

 

A si­tu­ação da Jus­tiça

- An­tónio Fi­lipe, membro do Co­mité Cen­tral

«A Cons­ti­tuição dispõe que a todos é as­se­gu­rado o acesso ao di­reito e aos tri­bu­nais para de­fesa dos seus di­reitos e in­te­resses le­gal­mente pro­te­gidos, não po­dendo a jus­tiça ser de­ne­gada por in­su­fi­ci­ência de meios eco­nó­micos, mas o que mais ca­rac­te­riza o fun­ci­o­na­mento da Jus­tiça em Por­tugal é a mo­ro­si­dade, o ar­ras­ta­mento dos pro­blemas, as di­fi­cul­dades de acesso à Jus­tiça e aos tri­bu­nais por parte da larga mai­oria da po­pu­lação.

Na falta de um ser­viço pú­blico que ga­ranta o acesso de todos à jus­tiça e aos tri­bu­nais em tempo útil e de forma eco­no­mi­ca­mente aces­sível, temos aqueles, poucos, que têm di­nheiro para su­portar custas ele­vadas, ho­no­rá­rios e a de­mora dos pro­cessos e aqueles, que são a mai­oria, que não tendo esses re­cursos e não tendo um re­gime de apoio ju­di­ciário digno desse nome, se vêem for­çados a ab­dicar dos seus di­reitos por não terem di­nheiro para os fazer valer.

É este o maior pro­blema da Jus­tiça em Por­tugal, que exige, tal como o PCP propõe, a eli­mi­nação ten­den­cial das custas ju­di­ciais, a exis­tência de um sis­tema pú­blico de acesso à jus­tiça e aos tri­bu­nais e o alar­ga­mento a todo o país da rede dos jul­gados de paz.

(…) Muito se falou e es­creveu nestes úl­timos anos sobre os crimes de cor­rupção e a ac­tu­ação das au­to­ri­dades ju­di­ciá­rias. É ine­gável que, re­la­ti­va­mente a pro­cessos que en­volvem ti­tu­lares ou an­tigos ti­tu­lares de cargos po­lí­ticos, ocor­rerem si­tu­a­ções in­de­se­já­veis: fla­grantes e im­punes vi­o­la­ções do se­gredo de jus­tiça, pro­cessos que se ar­rastam, de­ci­sões que se con­tra­dizem, sus­pei­ções quanto a agendas po­lí­ticas por de­trás de pro­cessos ju­di­ciais.

É im­por­tante deixar claro que, para o PCP, tanto a ac­tu­ação dos ór­gãos de so­be­rania como das au­to­ri­dades ju­di­ciá­rias devem ba­sear-se sempre no res­peito pela se­pa­ração de po­deres e pelos di­reitos fun­da­men­tais dos ci­da­dãos que a Cons­ti­tuição con­sagra, e são de re­jeitar quais­quer pro­pó­sitos que visem, a pre­texto de in­sa­tis­fa­ções ge­radas por ac­tu­a­ções con­cretas de au­to­ri­dades ju­di­ciá­rias, con­di­ci­onar a in­de­pen­dência dos tri­bu­nais ou a au­to­nomia do Mi­nis­tério Pú­blico. (…)»

 

A or­ga­ni­zação do mo­vi­mento ope­rário e sin­dical

- Mi­guel Ma­deira, membro do Co­mité Cen­tral

«A uni­dade e a luta da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores é o ele­mento mais de­ci­sivo para a me­lhoria das suas con­di­ções de vida e de tra­balho e para a ele­vação da sua cons­ci­ência so­cial e po­lí­tica. Luta nos di­versos sec­tores de ac­ti­vi­dade, no pri­vado e no pú­blico, nas em­presas, nos lo­cais de tra­balho, nos ser­viços e na rua, des­ta­cando-se a CGTP-IN e os sin­di­catos.

(…) O XV Con­gresso da CGTP-IN, re­a­li­zado no início deste ano, re­a­firmou a iden­ti­fi­cação da cen­tral sin­dical com os va­lores de Abril, a sua na­tu­reza de classe, os seus ob­jec­tivos, prin­cí­pios e ca­rac­te­rís­ticas es­sen­ciais – de or­ga­ni­zação de massas, uni­tária, de­mo­crá­tica, in­de­pen­dente e so­li­dária.

(…) Neste con­fronto de classe, para res­ponder ao agra­va­mento da sua crise es­tru­tural, o ca­pi­ta­lismo de­sen­volve uma brutal ofen­siva vi­sando ex­pandir o medo, ali­mentar o con­for­mismo, apro­veitar des­con­ten­ta­mentos e in­sa­tis­fa­ções dos tra­ba­lha­dores para dou­trinar e apa­zi­guar con­tra­di­ções de classe e re­frear a luta con­se­quente, con­du­zindo-os para ilu­sões, aven­tu­rei­rismos e in­con­se­quentes becos sem saída, para con­di­ci­onar di­reitos sin­di­cais, travar a re­sis­tência e cri­mi­na­lizar a luta or­ga­ni­zada.

(…) De acordo com os seus prin­cí­pios e prá­tica uni­tária, cabe aos co­mu­nistas tomar a ini­ci­a­tiva no for­ta­le­ci­mento das or­ga­ni­za­ções e mo­vi­mentos de massas, po­ten­ci­ando a luta, a força or­ga­ni­zada e a acção co­lec­tiva, e con­tri­buírem: para o re­forço do MSU, a partir dos seus sin­di­catos; para a sin­di­ca­li­zação – questão cen­tral e de­ci­siva; para a eleição de tra­ba­lha­dores com provas dadas como de­le­gados sin­di­cais e re­pre­sen­tantes para a Se­gu­rança e Saúde no Tra­balho; para o re­ju­ve­nes­ci­mento e re­forço da es­tru­tura sin­dical; para alargar a uni­dade e a acção con­ver­gente dos tra­ba­lha­dores e das suas or­ga­ni­za­ções re­pre­sen­ta­tivas; para uma ini­ci­a­tiva au­da­ciosa de exer­cício da ac­ti­vi­dade sin­dical com o ob­jec­tivo de as­se­gurar a in­ter­venção, acção rei­vin­di­ca­tiva e or­ga­ni­zação em em­presas, lo­cais de tra­balho e ser­viços onde hoje não existe. (...)»

 

A luta anti-im­pe­ri­a­lista e pela paz

- Ilda Fi­guei­redo, membro do Co­mité Cen­tral

«(…) Os pe­ri­gosos de­sen­vol­vi­mentos da si­tu­ação in­ter­na­ci­onal, de­sig­na­da­mente no Médio Ori­ente, na Eu­ropa, na Ásia-Pa­cí­fico, sem es­quecer a Amé­rica La­tina e África, com a es­ca­lada de con­fron­tação e guerra e a cres­cente cor­rida aos ar­ma­mentos, a im­po­sição de blo­queios e san­ções, a fome e o ge­no­cídio, como se ve­ri­fica com o povo pa­les­ti­niano, acom­pa­nhada da pro­moção e avanço de con­cep­ções, pro­jectos e forças re­ac­ci­o­ná­rias e fas­cistas, estão a exa­cerbar as ten­sões in­ter­na­ci­o­nais e au­mentam as ame­aças de um con­flito mun­dial com con­sequên­cias ca­tas­tró­ficas para a Hu­ma­ni­dade.

Só a mo­bi­li­zação de todos os que an­seiam pela paz pode travar estas tra­gé­dias, sendo certo que a es­tra­tégia de con­fron­tação que vi­vemos é a maior ameaça aos povos do mundo. (…)

Es­tamos a viver tempos em que o di­reito in­ter­na­ci­onal não é res­pei­tado. Em que su­ces­sivas de­li­be­ra­ções da As­sem­bleia Geral da ONU são sis­te­ma­ti­ca­mente ig­no­radas e im­pe­dida a sua apli­cação pelo di­reito de veto dos EUA, como acon­tece, há anos, com a exi­gência do fim do blo­queio a Cuba e, mais re­cen­te­mente, com a exi­gência do fim dos bom­bar­de­a­mentos, ocu­pação e ge­no­cídio que Is­rael con­tinua a pra­ticar na Pa­les­tina, na de­fesa da ajuda hu­ma­ni­tária e do re­co­nhe­ci­mento do Es­tado da Pa­les­tina pelas Na­ções Unidas, que quase 150 países já re­co­nhe­ceram em­bora Por­tugal, ver­go­nho­sa­mente, ainda o não tenha feito. Tal como não as­sinou e ra­ti­ficou o Tra­tado de Proi­bição de Armas Nu­cle­ares.

(…) É na de­fesa destes prin­cí­pios que di­versas or­ga­ni­za­ções, que con­vergem no mo­vi­mento da paz, como o Con­selho Por­tu­guês para a Paz e Co­o­pe­ração, con­ti­nuam a in­tervir, tendo também por base os prin­cí­pios da Carta das Na­ções Unidas e da Acta Final de Hel­sín­quia, mul­ti­pli­cando ac­ções em de­fesa da paz e em so­li­da­ri­e­dade com os povos ví­timas de opressão, co­lo­ni­a­lismo, in­ge­rên­cias ex­ternas, guerra e des­truição.

(…) Por isso, no dia 18 de Ja­neiro, em Lisboa, vamos todos par­ti­cipar na grande ma­ni­fes­tação na­ci­onal “Todos juntos Pela Paz! É ur­gente pôr fim à guerra!”. Este é o mo­mento de afirmar, com co­ragem, a de­fesa da paz, da so­be­rania, da so­li­da­ri­e­dade, da co­o­pe­ração e ami­zade entre os povos. (...)»

 

A luta da ju­ven­tude e da JCP

Inês Guer­reiro, membro da Co­missão Po­lí­tica e do Se­cre­ta­riado da DN da JCP

«Tomar ini­ci­a­tiva com a ju­ven­tude. Esta é a ta­refa a que a JCP se propõe todos os dias, nas mi­lhares de con­versas feitas, nos con­tactos re­co­lhidos, na mar­cação do dia e da hora da luta, na sin­di­ca­li­zação de cada jovem tra­ba­lhador, quando con­vi­damos um amigo para cons­truir a Festa do Avante! ou lhe pro­pomos aderir à JCP e tomar Par­tido, no par­tido do fu­turo e da ju­ven­tude: o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês!

(…) Os es­tu­dantes en­frentam os ata­ques ao di­reito de as­so­ci­ação e reu­nião, lutam pela va­lo­ri­zação da Es­cola Pú­blica e con­quistam obras nas es­colas; no en­sino pro­fis­si­onal con­quistam o pa­ga­mento dos sub­sí­dios em atraso e avançam na cri­ação das suas As­so­ci­a­ções de Es­tu­dantes.

Foi a ini­ci­a­tiva dos es­tu­dantes do En­sino Su­pe­rior, que, no início deste ano lec­tivo, der­rotou o pro­jecto de au­mento das pro­pinas pelo Go­verno PSD/​CDS. E daqui di­zemos para toda a gente nos ouvir: que será com a luta e a ini­ci­a­tiva dos es­tu­dantes que po­remos fim às pro­pinas e que con­quis­ta­remos a Es­cola e o En­sino Su­pe­rior de Abril.

É com ini­ci­a­tiva que os jo­vens tra­ba­lha­dores re­jeitam uma vida de ins­ta­bi­li­dade e in­cer­teza, con­quistam di­reitos, con­tratos de tra­balho efec­tivos e o au­mento dos sa­lá­rios.

A ju­ven­tude toma ini­ci­a­tiva na luta contra a guerra, pela paz e o de­sar­ma­mento, luta a que a JCP dá ex­pressão na afir­mação da Fe­de­ração Mun­dial da Ju­ven­tude De­mo­crá­tica, es­paço de­ter­mi­nante de uni­dade e so­li­da­ri­e­dade in­ter­na­ci­o­na­lista.

(…) O ca­pital in­veste numa cres­cente ofen­siva, em par­ti­cular junto da ju­ven­tude. Fá-lo porque tem medo de que sejam cada vez mais os mi­lhares de jo­vens que, ano após ano ce­le­bram o Dia Na­ci­onal do Es­tu­dante e o Dia Na­ci­onal da Ju­ven­tude. Têm medo da força com que en­cheram as ruas do nosso país nas co­me­mo­ra­ções po­pu­lares da Re­vo­lução de Abril, porque sabem da­quilo que a ju­ven­tude é capaz quando está unida e cons­ci­ente. (…) Têm medo quando os jo­vens se le­vantam contra as dis­cri­mi­na­ções e pre­con­ceitos ou afirmam que o ca­pi­ta­lismo não é verde e que no ca­pi­ta­lismo nunca se­remos ple­na­mente li­vres. (…)»