O País real na tribuna do XXII Congresso do PCP

Pela tri­buna do XXII Con­gresso do PCP, re­a­li­zado em Al­mada entre 13 e 15 de De­zembro, pas­saram di­ri­gentes de todas as or­ga­ni­za­ções re­gi­o­nais do Par­tido, que deram a co­nhecer as lutas tra­vadas, os avanços al­can­çados, as di­fi­cul­dades en­con­tradas e os ca­mi­nhos para as su­perar.


No seu con­junto, estas in­ter­ven­ções per­mi­tiram traçar um re­trato ri­go­roso da si­tu­ação do País e, acima de tudo, re­ve­laram um Par­tido vivo e ac­tu­ante, im­pul­si­o­nador das ba­ta­lhas diá­rias por uma vida me­lhor.

Na Re­gião Au­tó­noma dos Açores, onde um em cada três ha­bi­tantes é pobre, «o PCP e a CDU têm de­nun­ciado a po­lí­tica de di­reita do Go­verno Re­gi­onal e de quem o su­porta», re­velou Rui Tei­xeira, des­ta­cando uma das prin­ci­pais ba­ta­lhas po­lí­ticas em curso:

A SATA é es­tru­tural para os aço­ri­anos e para a eco­nomia re­gi­onal. A pri­va­ti­zação apenas pi­o­rará o ser­viço pres­tado e au­men­tará a des­pesa paga pelos pas­sa­geiros, pelo Es­tado e pela re­gião.

De Aveiro, Re­nata Costa adi­antou as prin­ci­pais ques­tões re­la­ti­va­mente às quais o Par­tido tomou a ini­ci­a­tiva.

Pelo di­reito à saúde – contra a in­te­gração do Hos­pital de Ovar e dos seus Cen­tros de Saúde em ULS; pela va­lo­ri­zação do Hos­pital de Águeda e em de­fesa do seu Ser­viço de Ur­gência – com vá­rias ac­ções de de­núncia que cons­truíram uma grande con­cen­tração com a par­ti­ci­pação de largas de­zenas de utentes e pro­fis­si­o­nais de saúde. (…) Es­ti­vemos com as po­pu­la­ções afec­tadas pelos graves in­cên­dios do pas­sado mês de Se­tembro que as­so­laram o nosso dis­trito e reu­nimos com di­versas cor­po­ra­ções de Bom­beiros re­co­nhe­cendo e va­lo­ri­zando o seu papel.

No dis­trito de Braga, re­velou Pedro Mar­tins, os co­mu­nistas or­ga­ni­zaram a luta face a uma re­a­li­dade eco­nó­mica e so­cial par­ti­cu­lar­mente ne­ga­tiva:

Os baixos sa­lá­rios são uma re­a­li­dade, onde o Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal é a re­fe­rência. Para esta re­a­li­dade em muito con­tribui a re­a­li­dade do sector têxtil. Sector este que todos os anos tem ba­tido re­cordes, con­ti­nu­ando os tra­ba­lha­dores em média a re­ceber o mí­nimo, tra­ba­lhem há 5 ou há 40 anos. (…) Os ho­rá­rios des­re­gu­lados im­pedem a fruição da vida fa­mi­liar. E o que é que fazem? Cre­ches abertas 24 horas! Em Braga, abriu re­cen­te­mente uma assim!

Luís Silva, da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Cas­telo Branco, mos­trou como a luta é capaz de impor avanços, apesar das di­fi­cul­dades que per­sistem.

Des­ta­camos a im­por­tância da luta pela re­po­sição das SCUT na A23 e A25, que foi con­quis­tada graças à per­sis­tente luta das po­pu­la­ções e dos tra­ba­lha­dores, a luta pela apli­cação do PART no dis­trito e a con­se­quente re­dução dos custos nos passes dos trans­portes co­lec­tivos, a luta em de­fesa do Am­bi­ente, contra a po­luição dos rios (…).

Da Guarda, José Pedro Bran­quinho su­bli­nhou ques­tões que têm con­cen­trado as aten­ções dos co­mu­nistas:

O PCP no dis­trito da Guarda tem de­sem­pe­nhado o seu papel na rei­vin­di­cação de um plano de emer­gência e de va­lo­ri­zação para a Serra da Es­trela, na sequência dos grandes in­cên­dios. No alerta da des­truição da agri­cul­tura fa­mi­liar e con­cen­tração da pro­pri­e­dade fun­diária po­ten­ci­ando o apa­re­ci­mento de mo­no­cul­turas, com con­sequên­cias eco­nó­micas, so­ciais e am­bi­en­tais.

Já no dis­trito de Leiria, sa­li­entou Sérgio Silva, o PCP tem uma acção per­sis­tente junto dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções.

In­ter­vimos re­gu­lar­mente em mais de 30 em­presas e ou­tros lo­cais de tra­balho. (…) Na acção na­ci­onal «Au­mentar salá­rios e pen­sões, para uma vida melhor», que está a per­mitir en­ta­bular muito diá­logo, ul­tra­pas­sámos as metas tra­çadas até ao Con­gresso e su­pe­ra­remos os ob­jec­tivos.

Como no resto do País, também em Lisboa foram tra­vadas mais lutas do que aquelas que era, ali, pos­sível enu­merar, as­se­gurou Ana Sofia Cor­reia.

São mi­lhares de tra­ba­lha­dores dos mais di­versos sec­tores que têm es­tado em luta no dis­trito de Lisboa, são muitas as vi­tó­rias que têm con­quis­tado. À luta dos tra­ba­lha­dores, jun­taram-se muitas ou­tras – pela cul­tura, ha­bi­tação, edu­cação, da ju­ven­tude, dos imi­grantes –, mas gos­tá­vamos de re­alçar a ex­pe­ri­ência de luta, a partir da cons­ti­tuição e acção de co­mis­sões de utentes da saúde (…). Por fim, não po­de­ríamos deixar de evocar a ma­ni­fes­tação dos 50 anos do 25 de Abril e a maré de gente que en­cheu a Av. da Li­ber­dade.

Na Re­gião Au­tó­noma na Ma­deira, onde a perda da re­pre­sen­tação re­tirou es­paço de in­ter­venção, o PCP não afrouxou e en­frentou as ad­ver­si­dades, re­velou Ri­cardo Lume.

Das di­fi­cul­dades sur­giram von­tades e es­pí­rito de mi­li­tância, que se trans­for­maram em po­ten­ci­a­li­dades. (…) En­ca­ramos a Acção Na­ci­onal «Au­mentar sa­lá­rios e pen­sões, para uma vida me­lhor» como opor­tu­ni­dade para um con­tacto mais di­recto com os tra­ba­lha­dores e a po­pu­lação. Na Re­gião foi já pos­sível as­se­gurar mais de 1200 subs­cri­tores do abaixo-as­si­nado (…)

No Porto, coube a Cris­tiano Castro des­tacar as pri­o­ri­dades da acção do PCP na di­na­mi­zação da luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções.

Desde o XXI Con­gresso, os co­mu­nistas da ORP em­pe­nharam-se no es­cla­re­ci­mento, uni­dade e mo­bi­li­zação dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções para a luta, com base em dois eixos cen­trais: a di­na­mi­zação da luta de massas e o re­forço do Par­tido. (…) Os co­mu­nistas também di­na­mi­zaram a luta das po­pu­la­ções por ser­viços pú­blicos de qua­li­dade, contra o en­cer­ra­mento de es­ta­ções dos CTT e bal­cões da CGD, pela ex­pansão do Metro e pela con­versão dos STCP em ope­rador in­terno da Área Me­tro­po­li­tana do Porto. Em­pe­nhando-se na de­fesa do di­reito à ha­bi­tação, na exi­gência da eli­mi­nação das por­ta­gens nas ex- SCUTS e na de­fesa da água pú­blica e dos nossos rios.

O mesmo fez Amélia Bar­beitos, re­fe­rindo-se ao dis­trito de Viana do Cas­telo.

Nestes anos, o Par­tido também se mo­bi­lizou para que fosse criada uma rede de trans­portes pú­blicos, ro­do­viário e fer­ro­viário, de qua­li­dade no dis­trito de Viana do Cas­telo, tendo re­a­li­zado tri­bunas ou ac­ções de con­tacto dentro do com­boio.

De Viseu, Ri­cardo Brites também deu nota das múl­ti­plas e im­por­tantes lutas tra­vadas:

de que se des­tacam o abaixo-as­si­nado pela re­a­ber­tura dos mu­seus mu­ni­ci­pais aos do­mingos e fe­ri­ados em Viseu, a con­cen­tração no Centro de Saúde de Man­gualde pelo alar­ga­mento do ho­rário, o Bu­zinão e con­cen­tração pela con­tra­tação de mais mé­dicos no SUB de São Pedro do Sul (…).





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Um «banho de realidade» por quem todos os dias a transforma

O XXII Con­gresso do PCP foi, como aí afirmou o Se­cre­tário-Geral do PCP, um «banho de re­a­li­dade», com vá­rias in­ter­ven­ções a re­al­çarem a luta con­creta que se trava nas em­presas, nos ser­viços, nas es­colas, nas lo­ca­li­dades, nas ruas. Nesta pá­gina re­cor­damos de pas­sagem al­gumas delas, que fi­zeram de mais este con­gresso do PCP uma re­a­li­zação sem pa­ra­lelo no pa­no­rama po­lí­tico por­tu­guês. Nas pá­ginas se­guintes pros­se­guimos o tra­ta­mento das in­ter­ven­ções cen­trais.