Porta aberta a todos na Saúde

«A nossa porta está aberta para todos. E assim con­ti­nuará», afirma-se na carta-aberta de pro­fis­si­o­nais de Saúde, en­tregue no dia 8, com mais de 1600 as­si­na­turas, ao Pre­si­dente da Re­pú­blica, ao pre­si­dente da As­sem­bleia da Re­pú­blica, ao pri­meiro-mi­nistro, à mi­nistra da Saúde e ao Pro­cu­rador-Geral da Re­pú­blica.

Mé­dicos, en­fer­meiros, fi­si­o­te­ra­peutas, psi­có­logos, nu­tri­ci­o­nistas, téc­nicos au­xi­li­ares de saúde e téc­nicos de di­ag­nós­tico e te­ra­pêu­tica, num vasto leque de subs­cri­tores, con­testam a li­mi­tação do acesso ao SNS a ci­da­dãos não na­ci­o­nais e afirmam que não vão res­peitar a al­te­ração à Lei de Bases da Saúde, apro­vada a 19 de De­zembro, sobre o acesso de es­tran­geiros não re­si­dentes.

Tal li­mi­tação, como se afirma no do­cu­mento, «viola a Cons­ti­tuição, a le­gis­lação eu­ro­peia e o có­digo de­on­to­ló­gico mé­dico». A en­trar em prá­tica, «agra­vará de­si­gual­dades, pre­ju­di­cará po­pu­la­ções vul­ne­rá­veis e irá com­pro­meter a saúde pú­blica». Por estes mo­tivos, «con­ti­nu­a­remos a ga­rantir cui­dados a todas as pes­soas, sem dis­cri­mi­nação».

 



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