Os dados do Inqué­rito às Con­di­ções de Vida e Ren­di­mento (ICOR) do Ins­ti­tuto Na­ci­onal de Es­ta­tís­tica, re­la­tivos ao ano de 2023, in­dicam que se tem re­gis­tado um au­mento da taxa de po­breza entre os idosos: em apenas um ano, de 2022 para 2023, re­gistou-se um au­mento de quase quatro pontos per­cen­tuais, de 17,1% para 21,1%. Trata-se de uma evo­lução pre­o­cu­pante, so­bre­tudo quando se in­sere num quadro de re­dução da taxa de po­breza da po­pu­lação por­tu­guesa, que re­gistou um abran­da­mento de 6,4 pontos per­cen­tuais entre 1994 (23%) e 2023 (16,6%).

O que ex­plica a taxa de po­breza e de em­po­bre­ci­mento que os atinge? Entre vá­rios ou­tros mo­tivos, surgem como cen­trais o agra­va­mento das con­di­ções de vida em razão da des­va­lo­ri­zação das re­formas e pen­sões e dos baixos sa­lá­rios, que re­sultam em re­formas mais baixas. A estes ele­mentos acrescem as par­ti­cu­la­ri­dades do ac­tual quadro, ca­rac­te­ri­zado pelo au­mento brutal do custo de vida – na ali­men­tação, ha­bi­tação, água, gás, elec­tri­ci­dade e te­le­co­mu­ni­ca­ções – e das des­pesas em ser­viços pú­blicos como a saúde.

Em que se ma­te­ri­a­lizam estes ele­mentos quando as­so­ci­ados a uma si­tu­ação de en­ve­lhe­ci­mento em vul­ne­ra­bi­li­dade e po­breza? Desde logo à falta de con­di­ções ma­te­riais para uma ali­men­tação sau­dável, di­fi­cul­dades de aqui­sição de me­di­ca­mentos e de ou­tros bens e ser­viços, im­pos­si­bi­li­dade de sa­tis­fação das suas ne­ces­si­dades bá­sicas com se­gu­rança e con­forto.

Em si­mul­tâneo, em con­sequência da in­su­fi­ci­ência ou mesmo da im­pos­si­bi­li­dade de apoio fa­mi­liar e da falta de res­postas so­ciais, ve­ri­fica-se o cres­ci­mento de si­tu­a­ções de iso­la­mento, ne­gli­gência ou maus tratos: cresce o nú­mero de idosos apar­tados da fruição e cri­ação cul­tural, ar­tís­tica e in­te­lec­tual, bem como da prá­tica des­por­tiva, em re­sul­tado da falta de equi­pa­mentos e es­tru­turas nos lo­cais de re­si­dência e di­fi­cul­dades de na­tu­reza fí­sica ou fi­nan­ceira, às vezes ambas, para o acesso a es­paços e ac­ti­vi­dades ade­quadas, gra­ti­fi­cantes e se­guras.

De que pre­cisam os idosos?
Não de­veria ser este o des­tino que es­pera quem tra­ba­lhou e con­tri­buiu para a so­ci­e­dade e para o seu país du­rante uma vida in­teira. Co­loca-se então a se­guinte questão: apesar de estar longe de ser cum­prido, o que é, por di­reito, desta ca­mada da po­pu­lação?

Para o PCP, a res­posta, apesar de não ser sim­ples, é clara: ga­rantir uma vida plena e justa em todas as suas va­lên­cias, uma vida com qua­li­dade, dig­ni­dade, in­de­pen­dência e au­to­nomia, aos re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos. A de­fesa dos seus di­reitos, a ga­rantia do seu bem-estar fí­sico e mental e a sua pro­tecção em todas as di­men­sões. As­se­gurar-lhes qua­li­dade de vida e con­forto, assim como o di­reito à mo­bi­li­dade e à par­ti­ci­pação em todas as ques­tões que di­recta e in­di­rec­ta­mente lhes digam res­peito, ao nível local, re­gi­onal e na­ci­onal.

Se­gu­rança So­cial ro­busta e de boa saúde

Ao mesmo tempo que se agravam as con­di­ções de vida de cada vez mais pen­si­o­nistas e idosos, o Go­verno e os in­te­resses que serve voltam à carga com a questão da sus­ten­ta­bi­li­dade da Se­gu­rança So­cial. Ob­jec­tivo an­tigo das forças da po­lí­tica de di­reita (das de sempre e das que agora se lhes jun­taram), desta feita a questão surge após a pu­bli­cação de um re­la­tório do Tri­bunal de Contas que junta in­de­vi­da­mente a Se­gu­rança So­cial com a Caixa Geral de Apo­sen­ta­ções para traçar um quadro negro da sua si­tu­ação fi­nan­ceira. A mi­nistra do Tra­balho, So­li­da­ri­e­dade e Se­gu­rança So­cial não perdeu tempo e cons­ti­tuiu de ime­diato um «grupo de tra­balho» para propor me­didas des­ti­nadas à cha­mada «re­forma da Se­gu­rança So­cial».

Os pre­textos não são novos e o ob­jec­tivo também não: criar um mer­cado para os fundos de pen­sões, co­locar nas mãos dos pri­vados uma parte muito ape­te­cível e ren­tável de re­cursos que per­tencem aos tra­ba­lha­dores e ao povo por­tu­guês. Trata-se, pois, de mais um ataque à es­pinha dorsal do sis­tema pú­blico, que visa torná-lo num sis­tema re­si­dual que, a con­cre­tizar-se, re­pre­sen­taria um re­tro­cesso na pro­tecção so­cial não só para todas as ge­ra­ções de tra­ba­lha­dores, no ac­tivo ou na re­forma, como também para os que se en­con­tram numa si­tu­ação de vul­ne­ra­bi­li­dade eco­nó­mica e so­cial.

Paulo Rai­mundo com re­for­mados em Loures

Na acção na­ci­onal Au­mentar Sa­lá­rios e Pen­sões, por uma vida me­lhor, também é aos re­for­mados e pen­si­o­nistas que o PCP se di­rige. Assim provou o con­tacto de Paulo Rai­mundo com idosos que se re­a­lizou an­te­ontem, dia 11, em São João da Talha, Loures.

A de­le­gação, de que fez parte também Gon­çalo Ca­roço, can­di­dato da CDU à pre­si­dência da Câ­mara Mu­ni­cipal de Loures, vi­sitou ainda as ins­ta­la­ções da Co­missão Uni­tária de Re­for­mados, Pen­si­o­nistas e Idosos (CURPI).

O can­di­dato da CDU des­tacou a im­por­tância da par­ti­ci­pação ac­tiva dos re­for­mados e idosos no dia-a-dia da fre­guesia, do con­celho e das as­so­ci­a­ções.

Por sua vez, Paulo Rai­mundo, em de­cla­ra­ções ao Avante!, la­mentou os ní­veis de po­breza em Por­tugal, que atinge «mais de dois mi­lhões de pes­soas» e, em par­ti­cular, as cri­anças e os re­for­mados.

Para o Se­cre­tário-Geral, esta questão re­solve-se com «me­didas con­cretas», como o «au­mento geral dos sa­lá­rios e o au­mento sig­ni­fi­ca­tivo das re­formas e pen­sões». Para isso, «não vale a pena dizer que não há di­nheiro», pois o pro­blema «não é de falta de re­cursos, mas sim de op­ções» e o Go­verno está apenas «em­pe­nhado em res­ponder aos in­te­resses da mi­noria».

«Para aqueles que tra­ba­lharam uma vida in­teira, aqueles que pu­seram o País a fun­ci­onar du­rante anos, me­recem uma vida o mais digna pos­sível, com as me­lhores con­di­ções pos­sí­veis», su­bli­nhara antes o Se­cre­tário-Geral, di­ri­gindo-se aos pre­sentes. «Quem tra­ba­lhou uma vida in­teira me­recem di­reitos e o País e o Es­tado têm a obri­gação de os ga­rantir», in­sistiu ainda.

A par da vi­sita, foram re­co­lhidas as­si­na­turas para a acção na­ci­onal do PCP. A pro­posta dos co­mu­nistas para au­mentar pen­sões foi en­tu­si­as­ti­ca­mente aco­lhida.

Pro­postas do PCP

O PCP apre­sentou, re­cen­te­mente, um vasto con­junto de pro­postas ten­dentes a com­bater a po­breza entre os idosos e a va­lo­rizar a vida dos re­for­mados e pen­si­o­nistas em vá­rias di­men­sões. Todas elas foram re­jei­tadas pelas forças da po­lí­tica de di­reita: PSD, CDS-PP, PS, Chega e IL.

• ac­tu­a­li­zação de pen­sões em 5% com um mí­nimo de 70euros

• rede pú­blica de es­tru­turas re­si­den­ciais para pes­soas idosas

• trans­portes gra­tuitos para mai­ores de 65 anos

• re­po­sição da idade legal da re­forma nos 65 anos

• cri­ação de equipas co­mu­ni­tá­rias de apoio ao cui­dador in­formal

• com­pro­missos de co­o­pe­ração para o sector so­cial e so­li­dário

• apoio às as­so­ci­a­ções de re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos

• va­lo­ri­zação e dig­ni­fi­cação dos An­tigos Com­ba­tentes

• gra­tui­ti­dade dos me­di­ca­mentos para do­entes cró­nicos, utentes com mais de 65 anos e com in­su­fi­ci­ência eco­nó­mica

• ma­jo­ração das pres­ta­ções so­ciais nas Re­giões Au­tó­nomas

• re­forço de re­cursos hu­manos para au­mentar a ca­pa­ci­dade de res­posta de ajuda do­mi­ci­liária na Re­gião Au­tó­noma da Ma­deira

• di­reito à re­forma sem pe­na­li­za­ções aos 40 anos de des­contos, in­de­pen­den­te­mente da idade

• eli­mi­nação do factor de sus­ten­ta­bi­li­dade e de ou­tras pe­na­li­za­ções aos mon­tantes das pen­sões an­te­ci­padas e re­cál­culo dos mon­tantes das pen­sões dos tra­ba­lha­dores que já ace­deram à re­forma

• me­lhoria das con­di­ções de atri­buição do Com­ple­mento So­li­dário para Idosos

• au­mento e alar­ga­mento do âm­bito da Pres­tação So­cial para a In­clusão (PSI)

• 24% da po­pu­lação por­tu­guesa tem 65 ou mais anos

• 21,1%era a taxa de po­breza entre os idosos ve­ri­fi­cada em 2023. Este valor re­pre­sentou uma su­bida con­si­de­rável face aos 17,1% re­gis­tados no ano an­te­rior

• Cerca de 70% dos re­for­mados e pen­si­o­nistas têm ren­di­mentos men­sais in­fe­ri­ores a 600 euros. A mai­oria dos idosos é cons­ti­tuída por re­for­mados e pen­si­o­nistas cuja única fonte de ren­di­mento é a sua re­forma ou pensão.

• O au­mento da es­pe­rança de vida está longe de cor­res­ponder a mais anos vi­vidos com qua­li­dade de vida e bem-estar fí­sico e psi­co­ló­gico