Novos e perigosos saltos na UE
Nas semanas recentes confrontámo-nos com desenvolvimentos da UE que configuram novos saltos do processo de integração capitalista Europeu, com a apresentação da dita «Bússola da competitividade» e com a realização do retiro da «guerra», reunião informal dos «líderes» da UE.
Do primeiro a ideia traduz-se de forma simples. É preciso garantir aos grandes grupos económicos e monopolistas a acumulação de lucros e de riqueza. E porque «o sector privado não poderá suportar a maior parte do financiamento do investimento sem o apoio do sector público», é preciso transportar a receita para pagar o buraco da banca privada para agora garantir o lucro do capital privado, enquanto os riscos ficam assegurados e por conta de todos. Sendo que as políticas definidas apontam a uma «dívida» comum que pode ascender a 800 mil milhões de euros anuais, Von der Leyen, apresentando a dita «bússola» era clara: «a poupança das famílias europeias é de 1,4 biliões de euros por ano», «o que nos falta é um mercado de capitais eficiente que transforme essas economias em investimentos e o capital de risco que é tão necessário».
Eis o caminho que justificará, entre outros, o assalto às Seguranças Sociais, visando trocá-las por fundos de pensões. E porque já não lhes basta a harmonização legislativa determinada pela UE, transposta e aplicada, ainda assim, de forma diferenciada em cada um dos 27 Estados-Membros, pretendem agora a criação de um 28.º regime jurídico que escape às jurisdições nacionais, para facilitar a actuação das multinacionais que «simplifique» e harmonize legislação de direito societário, laboral, fiscal e de insolvência. Uma ainda maior liberalização de sectores estratégicos e apontar a competitividade também ao militarismo, dando gás ao complexo militar industrial (concentrado nas grandes potências), padronizando equipamentos, impondo a interoperabilidade e especializando capacidades, abrindo caminho à contratação pública de equipamento militar (à semelhança da aquisição de vacinas). E ainda, o apontar balas ao princípio de decisão por unanimidade no Conselho, instrumento que garante os interesses de países com menor peso no actual processo de decisão, como Portugal, substituindo-o por decisões por maioria qualificada.
Saído do retiro da «guerra», a decisão de aumentar ainda mais os gastos militares, normalizando despesas superiores aos 2% do PIB determinados pela NATO, mesmo que em 2024, essas tenham ascendido a 326 mil milhões de euros, mais do dobro do valor de 2016. E se para os problemas dos trabalhadores, os baixos salários e pensões, o investimento em serviços públicos (saúde, educação, habitação), o investimento nos sectores produtivos, os Estados-Membros só encontram restrições orçamentais determinadas pela UE, ali se decidiu que tais restrições não contam para o militarismo e a guerra.
