Nesse sen­tido, no do­mingo, 23, Paulo Rai­mundo en­ca­beçou uma de­le­gação co­mu­nista que vi­sitou o ter­ri­tório da Ar­rá­bida, e que co­meçou por reunir com téc­nicos e pro­mo­tores da can­di­da­tura – Câ­maras Mu­ni­ci­pais (CM) de Se­túbal, Pal­mela e Se­simbra e As­so­ci­ação de Mu­ni­cí­pios da Re­gião de Se­túbal (AMRS). O Ins­ti­tuto da Con­ser­vação da Na­tu­reza e das Flo­restas (ICNF), que também é pro­motor, não pôde estar pre­sente.

No en­contro, Sofia Mar­tins, se­cre­tária-geral da AMRS, su­bli­nhou a im­por­tância da can­di­da­tura da Ar­rá­bida a Re­serva da Bi­os­fera, for­ma­li­zada junto da UNESCO a 23 de Se­tembro, e apre­sentou as suas li­nhas ge­rais. A can­di­da­tura, frisou, tem por base a pre­sença, no ter­ri­tório, de ele­mentos na­tu­rais de ele­vado valor e im­por­tância à es­cala na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal, a que se as­so­ciam co­mu­ni­dades que, desde tempos an­ces­trais, ha­bitam neste ter­ri­tório em plena in­te­racção com esses va­lores.

Sofia Mar­tins ex­plicou que a can­di­da­tura en­volve as cri­ação de três nú­cleos ter­res­tres em Se­túbal, Pal­mela e Se­simbra, a que se somam um nú­cleo ma­rinho na costa sa­dina, e di­versas zonas tampão e de tran­sição (estas úl­timas, já em pleno meio ur­bano, mas em har­monia com a Ar­rá­bida).

A se­cre­tária-geral da AMRS re­feriu que, para a can­di­da­tura, foi ela­bo­rado um re­la­tório ex­pli­ca­tivo da har­monia já exis­tente entre po­pu­lação, ac­ti­vi­dades eco­nó­micas e pa­tri­mónio na­tural, após o qual se de­fi­niram ob­jec­tivos e um con­junto de 100 ac­ti­vi­dades pre­vistas, num plano de acção a 10 anos (2025-2035).

Marcado pro­jecto CDU
A can­di­da­tura ini­ciou-se no final de 2016, por ini­ci­a­tiva das Câ­maras Mu­ni­ci­pais de Se­túbal, Se­simbra e Pal­mela, que apre­sen­taram a pro­posta à AMRS, com a qual foi as­si­nado um pro­to­colo, a que também se as­so­ciou o ICNF.

Esta é, como pôde re­ferir Paulo Rai­mundo, mais tarde, em de­cla­ra­ções à im­prensa, uma prova da «marca do pro­jecto, da forma de estar e das au­tar­quias CDU», lem­brando o «papel im­por­tan­tís­simo» da Co­li­gação PCP-PEV em ma­té­rias am­bi­en­tais e de re­lação do ser hu­mano com a na­tu­reza.

Nesse sen­tido, não é de es­tra­nhar que a ini­ci­a­tiva tenha par­tido de três au­tar­quias sob gestão CDU, cujos pre­si­dentes acom­pa­nharam o di­ri­gente co­mu­nista na vi­sita.

Ainda na reu­nião, houve es­paço para in­ter­ven­ções dos três au­tarcas, que foram unâ­nimes quanto à im­por­tância de se de­clarar a Ar­rá­bida como Re­serva da Bi­os­fera.

André Mar­tins, pre­si­dente da Câ­mara Mu­ni­cipal de Se­túbal, des­tacou a ne­ces­si­dade de se con­ti­nuar a co­nhecer os ele­mentos que cons­ti­tuem aquele pa­tri­mónio na­tural único da re­gião, do País e do mundo, con­si­de­rando que só «quando co­nhe­cemos uma coisa, po­demos de­fendê-la».

Por seu lado, Fran­cisco Jesus, pre­si­dente do Mu­ni­cípio de Se­simbra, clas­si­ficou a can­di­da­tura como «trans­versal», en­vol­vendo «or­ga­ni­za­ções, ac­ti­vi­dades eco­nó­micas e pes­soas na fruição do ter­ri­tório», e cri­ticou a falta de in­ves­ti­mento pú­blico no ICNF

Já o pre­si­dente da edi­li­dade de Pal­mela, Álvaro Amaro, va­lo­rizou o facto de aquele ser um «pro­jecto cons­truído com as co­mu­ni­dades» e as­sente na «con­ci­li­ação com a di­mensão hu­mana», re­al­çando, igual­mente, o «va­lioso tra­balho das co­mis­sões ci­en­tí­fica e téc­nica».

Per­curso pela Ar­rá­bida
No âm­bito da vi­sita, a de­le­gação co­mu­nista, acom­pa­nhada por au­tarcas e téc­nicos, per­correu, de au­to­carro, grande parte do ter­ri­tório da Ar­rá­bida.

Coube aos ele­mentos da co­missão téc­nica ori­entar a vi­sita, que teve início na baixa se­tu­ba­lense, con­si­de­rada, no pro­jecto, uma zona de tran­sição, por ser uma área onde a ac­ti­vi­dade eco­nó­mica (tu­rismo, ar­te­sa­nato, gas­tro­nomia, entre ou­tros) está li­gada aos va­lores pro­te­gidos.

Na vi­agem, per­correu-se ainda a área da pe­dreira e fá­brica de ci­mento da Secil, igual­mente con­si­de­rada uma zona de tran­sição, e a única com uma ac­ti­vi­dade in­dus­trial pe­sada, que não é, ex­pli­caram os téc­nicos, im­pe­di­mento para a can­di­da­tura.

O per­curso passou, igual­mente, por zonas já sem qual­quer ac­ti­vi­dade eco­nó­mica, ca­rac­te­rís­tica do que a can­di­da­tura de­fine como um nú­cleo ter­restre (es­pe­ci­al­mente pro­te­gido).

Os téc­nicos re­fe­riram, ainda, al­guns dos ele­mentos que com­pu­seram a can­di­da­tura, como a exis­tência de es­pé­cies únicas no ter­ri­tório, da es­carpa cal­cária mais alta da Eu­ropa e de plantas que, não sendo ex­clu­sivas da re­gião, se de­sen­volvem de forma bas­tante par­ti­cular (como é o caso dos ar­bustos de porte ar­bóreo).

Foi já na Mata do So­li­tário, na Serra da Ar­rá­bida, que o au­to­carro parou, dando opor­tu­ni­dade a Paulo Rai­mundo para, em de­cla­ra­ções, des­tacar uma «can­di­da­tura de grande im­por­tância», num «pa­tri­mónio dos mu­ni­cí­pios, da re­gião, do País e da Hu­ma­ni­dade, que é pre­ciso pre­servar».

O au­to­carro per­correu, ainda, di­versos ou­tros pontos dos con­ce­lhos de Se­túbal, Pal­mela e Se­simbra, ter­mi­nando onde co­meçou, na Quinta de São Paulo, que será a pri­meira sede da co­missão exe­cu­tiva da re­serva, logo que a can­di­da­tura seja apro­vada (se­gundo se prevê, em Se­tembro, na China).

Per­guntas e res­postas sobre o pro­jecto

O que é uma Re­serva da Bi­os­fera?

É uma área, de­sig­nada pela UNESCO ao abrigo do Pro­grama Man and the Bi­os­fere, que actua como la­bo­ra­tório vivo de sus­ten­ta­bi­li­dade. Nestas áreas, a ac­ti­vi­dade hu­mana existe em har­monia com os va­lores na­tu­rais.

O que jus­ti­fica a can­di­da­tura?

Na Ar­rá­bida, existem co­mu­ni­dades hu­manas que, desde tempos an­ces­trais, ha­bitam o ter­ri­tório em plena in­te­racção com ele­mentos na­tu­rais de ele­vado valor e im­por­tância a nível na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal. Por isso, a Ar­rá­bida possui todas as po­ten­ci­a­li­dades e ca­rac­te­rís­ticas ne­ces­sá­rias a uma can­di­da­tura.

Quem ini­ciou a can­di­da­tura?

O pro­cesso de cons­trução da can­di­da­tura teve início com uma pro­posta por parte de três câ­maras de gestão CDU – Se­túbal, Pal­mela e Se­simbra –, que as­si­naram um pro­to­colo com a AMRS (cons­ti­tuída por nove mu­ni­cí­pios, sete dos quais com gestão CDU) e o ICNF.

O que en­globa a can­di­da­tura?

Na can­di­da­tura, está abran­gida a con­ser­vação da na­tu­reza em equi­lí­brio com a ac­ti­vi­dade hu­mana, vi­sando o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico, so­cial e am­bi­en­tal­mente sus­ten­tável, com a par­ti­ci­pação das po­pu­la­ções. A área da can­di­da­tura com­pre­ende os três con­ce­lhos, com zonas nú­cleo, tampão e de tran­sição.

Quais os be­ne­fí­cios?

A clas­si­fi­cação per­mite a va­lo­ri­zação do ter­ri­tório, dos pro­dutos re­gi­o­nais e das prá­ticas eco­nó­micas, a in­te­gração numa rede na­ci­onal e mun­dial ge­ra­dora de si­ner­gias, e a di­na­mi­zação das po­lí­ticas de edu­cação, ci­ência e eco­nomia em torno dos va­lores na­tu­rais da re­serva.

Quais os ob­jec­tivos?

O plano de acção 2025-2035 com­pre­ende como prin­ci­pais ob­jec­tivos es­tra­té­gicos: con­ser­vação e va­lo­ri­zação; pro­moção e fruição; edu­cação e co­nhe­ci­mento; acção cli­má­tica; par­ti­ci­pação e iden­ti­dade.

Como fun­ci­o­nará?

A co­missão exe­cu­tiva será o prin­cipal órgão de de­cisão, com­posta pelos três mu­ni­cí­pios, pelo ICNF e pela AMRS (que será a en­ti­dade ges­tora, res­pon­sável pela di­recção quo­ti­diana), apoiada por uma co­missão téc­nica e um co­or­de­nador. Exis­tirão, ainda, as co­mis­sões con­sul­tiva (onde par­ti­cipam en­ti­dades re­le­vantes) e ci­en­tí­fica (onde par­ti­cipa a co­mu­ni­dade ci­en­tí­fica re­gi­onal).

Há en­vol­vi­mento das po­pu­la­ções?

O pro­jecto prevê, desde a can­di­da­tura, o en­vol­vi­mento de di­versos ac­tores lo­cais, como ins­ti­tui­ções de en­sino su­pe­rior, co­mu­ni­dade edu­ca­tiva local, sec­tores eco­nó­micos, e as­so­ci­a­ções cul­tu­rais, re­cre­a­tivas e am­bi­en­tais, bem como das po­pu­la­ções em geral.