Os problemas nacionais e as desigualdades sociais aprofundam-se e a situação económica e social do País não pára de se agravar, em consequência das opções políticas e da acção do Governo PSD/CDS que, atolado em crescentes contradições e problemas, tem procurado trilhar um percurso planeado, profundamente lesivo dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País e ao serviço dos grupos económicos e das multinacionais, como ficou de novo evidente ao decidir novas Parcerias Público-Privadas, um novo e grave passo na estratégia de ataque e destruição do SNS.
No mesmo sentido, o desenvolvimento da acção do Governo e a sucessão de factos que se acumulam envolvendo os seus membros e o próprio primeiro-ministro não são obra do acaso. Traduzem e dão expressão a uma mistura entre exercício de funções públicas e interesses particulares, e à promiscuidade entre poder político e económico.
No entanto, como o PCP tem vindo a frisar, face à gravidade de factos e acontecimentos deploráveis, a questão essencial, por muito que alguns a queiram esconder, é a da política do Governo, de agravamento da exploração, das injustiças e da crescente situação de vulnerabilidade dos trabalhadores, da juventude e dos reformados e pensionistas.
São a política e a prática do Governo que revelam que este não pretende, nem está em condições de responder aos problemas nacionais e que em si é um factor de descredibilização da vida política. A política e a prática do Governo colocavam a exigência de, o mais rápido possível, interromper a sua agenda de retrocesso e de degradação da vida política.
Foi neste quadro que a moção de censura apresentada pelo PCP na AR – fugindo a comprometimentos que moveram os que, em palavras, se declaram de oposição mas que levaram até ao limite o apoio à acção do Governo, como se verificou na votação do PS – apesar de rejeitada, se constituiu como um contributo para a clarificação da vida política que esta semana teve novos desenvolvimentos: a apresentação pelo Governo de uma moção de confiança que anteontem foi discutida e rejeitada, determinando a demissão do Governo.
As eleições que se avizinham são um importante momento de mobilização e luta para enfrentar os objectivos do grande capital e das suas forças reaccionárias, mas também para afirmar o caminho de uma outra política. Está na acção e luta dos trabalhadores e do povo, está nas mãos de cada um que aspira a uma política alternativa, fazê-lo, dando mais força à CDU.
É com determinação e confiança que o PCP e a CDU avançarão para a batalha eleitoral tal como o estão a fazer com a preparação das eleições autárquicas, no trabalho ao serviço das populações, na afirmação da CDU, impulsionadora de uma ampla frente unitária e popular, da sua obra e do seu projecto de trabalho, honestidade e competência, bem como na preparação das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que se realizarão a 23 de Março.
Mas é igualmente questão determinante intensificar a luta dos trabalhadores e do povo na defesa dos seus direitos e interesses e pela resolução dos problemas nacionais.
Foi neste quadro que o Dia Internacional da Mulher, no sábado passado, foi marcado pela Manifestação Nacional de Mulheres promovido pelo MDM, com acções em 18 distritos, uma grande demonstração de força, com a participação de milhares de mulheres, na luta pelos seus direitos, pela igualdade e o fim da violência. Destaca-se ainda, com diversas acções, a Semana da Igualdade, de 5 a 12 de Março, promovida pelos Sindicatos e pela CIHM da CGTP-IN. O PCP uniu-se a essa luta, ao lado dessas mulheres trabalhadoras, em defesa de uma sociedade justa e democrática, que garanta direitos, igualdade, justiça social e paz.
É neste quadro também que esta luta vai prosseguir no Dia Nacional do Estudante (24 de Março), no Dia Nacional da Juventude (28 de Março), na Jornada de Luta Nacional promovida pela CGTP-IN no dia 5 de Abril, nas comemorações do 51.º aniversário do 25 de Abril, na grande jornada de luta do 1.º de Maio convocada pela CGTP-IN.
Face à situação que o País vive, com os problemas que atingem os trabalhadores e a população, o PCP toma a iniciativa na intervenção política, na luta de massas, no fortalecimento das organizações unitárias, no envolvimento de democratas e patriotas, na preparação das batalhas eleitorais, no reforço do Partido e da CDU, na luta pela alternativa que abra caminho à resolução dos problemas nacionais. Com a consciência de que, nesse combate, a mobilização dos trabalhadores e do povo, a sua organização e luta, antes das eleições, nas eleições e após a sua realização, será sempre o factor decisivo.