Tensão na Bósnia-Herzegovina

O tribunal de Sarajevo condenou o presidente da República Sérvia da Bósnia, Mirolad Dodik, a um ano de prisão e a privação de exercer actividades políticas durante seis por ter contrariado as decisões do denominado Alto Representante para a Bósnia-Herzegovina, uma figura comparável à de governador colonial. Este cargo foi criado em 1995 no âmbito dos Acordos de Dayton, que ditaram o fim da guerra e as relações entre as duas entidades políticas que compõem a Bósnia-Herzegovina: a República Sérvia da Bósnia, com população maioritariamente sérvia, e a Federação da Bósnia e Herzegovina, com população maioritariamente muçulmana e croata.

Nos últimos anos, as funções de Alto Representante têm sido desempenhadas pelo alemão, Christian Schmidt, cuja nomeação não foi aprovada – como tem de ser – pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde foi vetada pela Rússia e pela China. Schmidt é membro da União Social-Cristã (CSU) da Alemanha e, entre outras responsabilidades, foi Secretário de Estado Parlamentar no Ministério Federal da Defesa e Ministro Federal de Alimentos e Agriculturado Governo alemão.

A Rússia e a China opuseram-se à nomeação de Schmidt, não reconhecem a legalidade e a legitimidade da sua eleição e recusam-se a reconhecer a sua autoridade, uma vez que foi nomeado sem uma resolução correspondente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, nem foi escolhido ou aprovado por amplo consenso pelo Conselho de Implementação da Paz.

A condenação de Mirolad Dodik abre um perigoso precedente, ao tentar sobrepor as leis da Federação da Bósnia e Herzegovina às da República Sérvia da Bósnia, esvaziando o estatuto autónomo desta entidade, previsto na Constituição do país. Os líderes sérvios-bósnios garantem que defenderão os direitos da sua população. Entretanto, o Secretário-Geral da NATO já veio tomar posição em favor do Alto Representante para a Bósnia-Herzegovina.

 



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