João Oliveira participou como orador na Cimeira das Pessoas 2025, organizada pela Rede Europeia Anti-Pobreza, no âmbito da «Estratégia da União Europeia de Luta contra a Pobreza: da intenção à acção». O eleito comunista português participou nesta iniciativa considerando a sua indicação como relator no Parlamento Europeu sobre o desenvolvimento de uma nova Estratégia de Combate à Pobreza na União Europeia.

Interveio no painel «Cumprir o pilar europeu dos direitos sociais e o caminho para uma estratégia anti-pobreza da União Europeia», debatendo o tema com o relator especial das Nações Unidas, com responsáveis da Comissão Europeia e com representantes da Rede Europeia Anti-Pobreza.

Para o PCP, esta Cimeira das Pessoas tem lugar num momento em que a União Europeia continua a debater-se com uma profunda crise, em resultado das suas políticas e imposições que, em função dos interesses das suas grandes potências e dos grupos económicos e financeiros, promovem a concentração e a centralização da riqueza e são responsáveis por desigualdades sociais e assimetrias de desenvolvimento entre e dentro de países.

Neste sentido, numa nota divulgada pelo Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE, no dia 27 de Março, é considerado que a Cimeira das Pessoas é «mais um momento para afirmar a necessidade de romper com políticas que têm promovido o ataque aos direitos laborais e a outros direitos sociais, que intensificam a exploração e agravam desigualdades sociais, situações de precariedade, de degradação das condições de vida, culminando no agravamento do empobrecimento».

Para uma estratégia de luta contra a pobreza

Defendem os comunistas que «a pobreza não é um dado adquirido: mais do que reduzi-la, urge criar as condições para a erradicar».

Para o PCP, o direito ao emprego com direitos; o fim da precariedade; a erradicação da pobreza; a garantia de habitação digna para todos; a defesa e promoção dos serviços públicos e dos sistemas públicos de segurança social; a valorização do trabalho e dos trabalhadores, com a redução do tempo de trabalho sem perda de salário; o aumento geral dos salários e pensões, incluindo do salário mínimo; a redução da idade da reforma sem uma qualquer penalidade; o combate à estigmatização em função da situação socioeconómica – são exemplos de medidas com que a União Europeia se devia comprometer para uma estratégia efectiva de luta contra a pobreza como garante de direitos sociais, criação de condições dignas de trabalho e de vida para todos.

Nesta linha, apontar ao objectivo da erradicação da pobreza; atacá-la nas suas raízes mais fundas das desigualdades e injustiças sociais, incluindo a desigual e injusta distribuição da riqueza; considerar as suas múltiplas dimensões não compartimentando ou segmentando a resposta mas construindo-a de forma integrada; garantir condições de participação efectiva das pessoas em situação de pobreza nas decisões políticas que lhes dizem respeito; prever mecanismos que assegurem a concretização das estratégias e a sua eficácia; articular de forma adequada diferentes níveis de responsabilidade e intervenção; encarar o combate à pobreza como parte do investimento social necessário para a construção de sociedades mais democráticas – foram algumas das ideias que foram debatidas na Cimeira das Pessoas 2025.