De­sen­ca­deada pelo he­róico le­van­ta­mento mi­litar do Mo­vi­mento das Forças Ar­madas, si­mul­ta­ne­a­mente se­guido por um amplo, vi­go­roso e cres­cente le­van­ta­mento po­pular, a Re­vo­lução de Abril pôs fim à di­ta­dura fas­cista e à guerra co­lo­nial, de­volveu a li­ber­dade ao povo por­tu­guês, abriu o ca­minho para a cons­trução de um Por­tugal de­mo­crá­tico, de­sen­vol­vido, de paz e pro­gresso, con­cre­tizou so­nhos e ob­jec­tivos pelos quais su­ces­sivas ge­ra­ções lu­taram du­rante quase meio sé­culo.

As grandes con­quistas de­mo­crá­ticas re­sul­tantes da Re­vo­lução as­se­gu­raram o re­gime de­mo­crá­tico, o fim do poder dos grupos mo­no­po­listas, a de­mo­cra­ti­zação da so­ci­e­dade por­tu­guesa, o de­sen­vol­vi­mento do País e a me­lhoria das con­di­ções de vida do povo.

A Re­vo­lução de Abril de­mons­trou que a ver­da­deira de­mo­cra­ti­zação da so­ci­e­dade por­tu­guesa é in­se­pa­rável de um re­gime fir­me­mente an­co­rado numa de­mo­cracia po­lí­tica, eco­nó­mica, so­cial e cul­tural, que a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa viria a con­sa­grar e cujo pro­jecto de uma ampla de­mo­cracia em todas as suas di­men­sões se mantém, apesar das mu­ti­la­ções e per­ver­si­dades de sete re­vi­sões a que foi su­jeita.

Cons­ti­tuição que, se fosse cum­prida, daria su­porte a um pro­jecto de de­sen­vol­vi­mento que exi­giria a rup­tura com a po­lí­tica de di­reita, de sub­missão à União Eu­ro­peia e ao do­mínio do ca­pital mo­no­po­lista que, ao longo de dé­cadas, tem vindo a ser im­ple­men­tada por su­ces­sivos go­vernos do PS, PSD e CDS (com o apoio, nos úl­timos anos, do Chega e IL) e a con­cre­ti­zação de uma al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda, parte in­te­grante de uma de­mo­cracia avan­çada ins­pi­rada nos va­lores de Abril.

Uma de­mo­cracia avan­çada res­pei­ta­dora da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica, si­mul­ta­ne­a­mente po­lí­tica, eco­nó­mica, so­cial e cul­tural – como pre­co­niza o PCP no seu Pro­grama – que seria as­sente num re­gime de li­ber­dade no qual o povo de­cida do seu des­tino e um Es­tado de­mo­crá­tico, re­pre­sen­ta­tivo e par­ti­ci­pado; num de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico as­sente numa eco­nomia mista, di­nâ­mica, li­ber­tada do do­mínio dos mo­no­pó­lios, ao ser­viço do povo e do País; numa po­lí­tica so­cial que ga­ranta a me­lhoria das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo; uma po­lí­tica cul­tural que as­se­gure o acesso ge­ne­ra­li­zado à livre cri­ação e fruição cul­tu­rais; uma pá­tria in­de­pen­dente e so­be­rana com uma po­lí­tica de paz, ami­zade e co­o­pe­ração com todos os povos.

Uma de­mo­cracia po­lí­tica ba­seada na so­be­rania po­pular, na eleição dos ór­gãos do Es­tado do topo à base, na se­pa­ração e in­ter­de­pen­dência dos ór­gãos de so­be­rania, no plu­ra­lismo de opi­nião e or­ga­ni­zação po­lí­tica, nas li­ber­dades in­di­vi­duais e co­lec­tivas, na in­ter­venção e par­ti­ci­pação di­recta dos ci­da­dãos e do povo na vida po­lí­tica e na fis­ca­li­zação e pres­tação de contas do exer­cício do poder.

De­mo­cracia po­lí­tica e re­gime de­mo­crá­tico que a po­lí­tica de di­reita tem vindo a li­mitar, es­va­ziar destes con­teúdos e a pôr em causa com o ob­jec­tivo de com­pletar o ciclo contra-re­vo­lu­ci­o­nário que há dé­cadas ini­ciou com o ob­jec­tivo de res­taurar o poder mo­no­po­lista li­qui­dado pela Re­vo­lução de Abril, con­cre­ti­zando e apro­fun­dando, como hoje acon­tece, o ataque às con­quistas so­ciais e la­bo­rais dos tra­ba­lha­dores e do povo.

De­mo­cracia po­lí­tica e re­gime de­mo­crá­tico que o PCP, a CDU, de­mo­cratas e pa­tri­otas, os tra­ba­lha­dores e o povo con­ti­nuam a de­fender, lu­tando por um Por­tugal com fu­turo, vin­cu­lado aos va­lores de Abril, um Por­tugal de­sen­vol­vido, so­be­rano e de paz, que con­cre­tize o sen­tido de pro­gresso so­cial e avanço ini­ciado com a Re­vo­lução de Abril.