A Conferência decorreu em Lisboa, no auditório do Metro no Alto dos Moinhos, na quarta-feira, dia 7, sob o lema «Lutar pelo Direito dos Trabalhadores a Reformas Dignas - Reforçar a Solidariedade Intergeracional».

Os mais de 140 participantes fizeram a análise da situação nacional e internacional, da actividade realizada desde a 9.ª Conferência, em 16 de Abril de 2021, e das linhas de acção e reivindicação no imediato e nos próximos quatro anos. Para um mandato até 2029, foi eleita a Direcção Nacional da Inter-Reformados/CGTP-IN.

Por unanimidade e aclamação, foram aprovados o Relatório de Actividades, propostas sobre «Organização sindical de reformados» e sobre «Acção Reivindicativa e Reivindicações Imediatas», uma Resolução sobre «As funções sociais do Estado, a universalidade dos direitos sociais, económicos e culturais» e moções intituladas «Paz sim, guerra não», «Pela valorização das longas carreiras contributivas» e «Rede pública de equipamentos sociais de apoio a pessoas idosas».

O aumento da esperança média de vida, salienta-se nos documentos, é uma conquista civilizacional e não deve servir de argumento para aumentar a idade legal de acesso à reforma. A luta pelo direito à protecção social na velhice «exige a ruptura com a espiral de baixas reformas para os trabalhadores que se reformarão no futuro, pondo fim à precariedade laboral e aos baixos salários», tal como a reposição da reforma nos 65 anos de idade e a garantia de reforma sem penalizações após 40 anos de descontos.

A lista de 26 reivindicações imediatas é encimada pelo aumento de todas as pensões, para repor e melhorar o poder de compra.

Na intervenção de encerramento, o Secretário-Geral da CGTP-IN enalteceu a opção de «continuar a luta, depois da vida activa, por melhores condições de vida». Tiago Oliveira realçou que, desta Conferência, «saímos reforçados, para o trabalho que temos pela frente».

No contexto do «ataque brutal« a que hoje são sujeitos os trabalhadores e os reformados, voltou a alertar para o ataque lançado à Segurança Social.

Lembrou que «vezes sem conta, tentaram colocar a Segurança Social em risco, sempre dizendo que ela não tinha sustentabilidade e tinha de ser revista». Ora, salientou Tiago Oliveira, «o pior ataque à Segurança Social seria retirar-lhe os descontos de todos nós, que lhe dão sustentabilidade», visível no «saldo positivo de mais de cinco mil milhões de euros» em 2024. Contra a intenção de «retirar da Segurança Social os descontos de todos nós», «vão contar com a luta de todos nós», garantiu.

Esclarecer e mobilizar

Para aprofundar e consolidar a resposta fundamentada ao ataque à Segurança Social e a mobilização para a sua defesa, a CGTP-IN realizou um debate, no dia 8, Dia Mundial da Segurança Social, vai produzir documentos de informação e prepara um encontro nacional, a 3 de Julho. Para hoje, 15, está agendada uma tribuna pública, em Castelo Branco, às 15 horas, junto do Centro Distrital da Segurança Social.

No sítio da confederação, na Internet, pode-se assistir à gravação do debate de dia 8, onde intervieram Maria Helena Martins e José Correia (membros da Comissão Executiva do CN da CGTP-IN), Maria Teresa Garcia (do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, sobre limitações do sistema complementar, projecções e o relatório do Tribunal de Contas), Maria Clara Murteira (da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sobre as principais ameaças ao sistema público e a agenda do Livro Verde), Eugénio Rosa (economista, demonstrando como é possível melhorar as pensões), e Tiago Oliveira.