A cerimónia de assinatura da Convenção sobre o Estabelecimento da Organização Internacional para a Mediação (OIMed) realizou-se no dia 30 de Maio, em Hong Kong. Participaram cerca de 400 representantes de 85 países da Ásia, África, América Latina e Europa, assim como cerca de 20 organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas – informaram as autoridades chinesas.

No acto inaugural, 33 países assinaram a convenção, convertendo-se em Estados membros fundadores da nova organização intergovernamental. O evento pretende ser um marco no âmbito da resolução pacífica de disputas internacionais.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, a OIMed é um passo inovador no fortalecimento do direito internacional e preenche um vazio institucional de longa data no campo da mediação.

Wang Yi enfatizou que a China sempre promoveu a resolução de diferenças através do entendimento mútuo, o diálogo e a consulta, com o foco no desenvolvimento de vantagens partilhadas e soluções prospectivas para os desafios comuns.

Depois de amplas consultas entre as partes, acordou-se que a sede da OIMed será em Hong Kong. O próprio retorno desta cidade à soberania da China, acentuou o dirigente, constitui um exemplo exitoso de resolução pacífica de disputas internacionais.

Esta iniciativa pretende constituir-se num bem público global com vista à melhoria das relações entre os Estados e à resposta aos problemas mundiais, de acordo com os princípios da Carta da ONU e do direito internacional.

Mediação, uma alternativa à confrontação

Segundo o Global Times, em Editorial, a iniciativa surge num momento crítico, quando o mundo vive uma rápida mudança e diversas contradições se entrecruzam, sendo a mediação uma alternativa à confrontação. A criação da OIMed representa um «avanço histórico» face aos mecanismos de resolução de conflitos internacionais.

O Editorial critica abertamente o uso de uma mentalidade de confrontação própria da «Guerra Fria», assim como as sanções unilaterais que alguns países utilizam para gerir disputas, assinalando que estas abordagens «não só não resolvem os problemas como dão lugar a mais contradições».

A mediação, segundo o texto, distingue-se por basear-se «no respeito da vontade das partes» e explorar «soluções benéficas para todos mediante a assistência de uma terceira parte neutral».

É sublinhado que a criação da OIMed poderá reforçar o papel da China no plano internacional, embora falte ainda comprovar a sua eficácia real. O OIMed simboliza uma aposta pela resolução pacífica de conflitos e pretende marcar um novo capítulo na história da arbitragem internacional.