Alarga-se a mobilização para a marcha de dia 26. Acção nacional do PCP prossegue em todo o País

Nome a nome, passo a passo para conquistar uma vida melhor

O PCP não abranda a sua acção de es­cla­re­ci­mento e mo­bi­li­zação dos tra­ba­lha­dores e do povo: na se­mana pas­sada, entre os dias 2 e 5, pro­moveu uma jor­nada de con­tactos no âm­bito da acção naci­onal «Au­mentar Sa­lá­rios e Pen­sões. Para uma vida me­lhor», con­cre­ti­zada em mais de 200 ini­ci­a­tivas; para 26 de Junho convocou para Lisboa e Porto uma marcha com os mesmos ob­jec­tivos.

A re­colha de as­si­na­turas pros­segue nas pró­ximas se­manas

Quando ar­rancou para a jor­nada da pas­sada se­mana, o PCP tinha já re­co­lhidas mais de 100 mil as­si­na­turas de apoio às rei­vin­di­ca­ções ins­critas no abaixo-as­si­nado que su­porta a acção na­ci­onal, es­sen­ciais para cons­truir um País com fu­turo, de­sen­vol­vido e so­be­rano: o au­mento geral dos sa­lá­rios e das pen­sões; o di­reito à ha­bi­tação; a de­fesa e me­lhoria dos ser­viços pú­blicos, em par­ti­cular do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde e da Es­cola Pú­blica; o di­reito a creche gra­tuita para todas as cri­anças, con­cre­ti­za­do­numa rede pú­blica. Nas mais de 200 ac­ções re­a­li­zadas nesses dias – junto a em­presas e lo­cais de tra­balho, es­colas e ser­viços de saúde, es­ta­ções de trans­porte pú­blico e em de­zenas de lo­ca­li­dades do País – muitos mi­lhares terão sido se­gu­ra­mente acres­cen­tadas.

Lan­çada em Se­tembro de 2024, a acção na­ci­onal do PCP es­teve para ter­minar em Março, mas a de­missão do Go­verno e a con­vo­cação de elei­ções an­te­ci­padas le­varam ao seu pro­lon­ga­mento e ao adi­a­mento da en­trega das as­si­na­turas, que terá lugar no dia 26, na marcha em Lisboa. Os mo­tivos que le­varam à sua con­vo­cação não só se man­ti­veram como se agra­varam: os sa­lá­rios e pen­sões con­ti­nuam a ser dos mais baixos da União Eu­ro­peia, não acom­pa­nhando o au­mento dos preços dos ali­mentos, dos com­bus­tí­veis, da ha­bi­tação; os ser­viços pú­blicos per­ma­necem em ace­le­rada de­gra­dação; mantêm-se as op­ções do Go­verno, as­su­midas ou anun­ci­adas, em be­ne­fício dos in­te­resses e dos lu­cros es­can­da­losos dos grupos eco­nó­micos e em evi­dente pre­juízo de quem tra­balha ou tra­ba­lhou.

Os con­tactos e a re­colha de as­si­na­turas pros­se­guem nas pró­ximas se­manas.

 

Uma Marcha de com­bate e re­sis­tência, de li­ber­dade e de­mo­cracia

No fo­lheto em dis­tri­buição, de apelo à par­ti­ci­pação na marcha “Cum­prir a Cons­ti­tuição. Au­mentar sa­lá­rios e pen­sões. Para uma vida me­lhor”, do pró­ximo dia 26 de Junho (às 18h00, em Lisboa, da As­sem­bleia da Re­pú­blica para o Cais do Sodré; e às 18h30, no Porto, da Praça da Ba­talha para o Via Ca­ta­rina), o PCP ga­rante que «pas­sadas as elei­ções, todos os pro­blemas do País se mantêm ou agravam», não sendo o tempo de «aguardar para ver o que aí vem», mas de «agir, com co­ragem, para en­frentar os pro­jectos da di­reita».

Da parte do PCP, ga­rante-se, «não vamos ficar à es­pera! Dia 26 de Junho, vamos mar­char sob o lema “Cum­prir a Cons­ti­tuição. Au­mentar Sa­lá­rios e Pen­sões. Para uma vida me­lhor”. Nesse dia, vamos en­tregar ao pri­meiro-mi­nistro mi­lhares de as­si­na­turas do abaixo-as­si­nado que o PCP re­co­lheu nos úl­timos meses pelo au­mento dos sa­lá­rios e pen­sões, por uma vida me­lhor». E, numa in­ter­pe­lação di­recta a quem re­ceber o fo­lheto, pros­segue: «Se também tu tra­ba­lhas e vês rou­bada a ri­queza que pro­duzes; tra­ba­lhaste toda a vida e não tens uma pensão digna; ini­cias agora a tua busca de di­reitos e pers­pec­tiva de fu­turo; re­corres ao SNS e não tens a res­posta ne­ces­sária; és mu­lher e re­cusas re­tro­cessos na lei e na tua vida, junta-te a nós!»

Num mo­mento em que se fala de rever a Cons­ti­tuição, o PCP ga­rante que acima de tudo im­porta cumpri-la e, assim, «ga­rantir a vida a que temos di­reito – nos sa­lá­rios, nas pen­sões, na ha­bi­tação, na saúde, nos di­reitos das cri­anças, na paz».

Quanto à grande ini­ci­a­tiva de dia 26, afirma: «Esta é uma Marcha de com­bate e re­sis­tência, de li­ber­dade e de­mo­cracia, para fazer frente aos pro­jectos re­ac­ci­o­ná­rios e an­ti­de­mo­crá­ticos, de acção e con­fi­ança no fu­turo, que apela a todos quantos estão jus­ta­mente pre­o­cu­pados com a si­tu­ação, a todos os que as­piram a uma vida me­lhor.»

 

A Cons­ti­tuição não é para rever, é para cum­prir!

«Cumpra-se a Cons­ti­tuição e a vida será me­lhor para todos.» Esta foi uma ideia de­fen­dida por Paulo Rai­mundo nas ac­ções em que par­ti­cipou nos úl­timos dias, em vá­rias re­giões do País (ver pá­ginas 4 e 5). Se­gundo o Se­cre­tário-Geral do PCP, para a vida «a que todos temos di­reito, é pre­ciso que se cumpra a Cons­ti­tuição».

Exem­pli­fi­cando, citou o ar­tigo 59.º, que con­sagra o prin­cípio de «a tra­balho igual, sa­lário igual». Também o 73.º, que as­se­gura o di­reito para todos à edu­cação e à cul­tura, e o 80.º, que pre­co­niza a su­bor­di­nação do poder eco­nó­mico ao poder po­lí­tico de­mo­crá­tico, me­re­ceram re­fe­rên­cias. O di­ri­gente co­mu­nista lem­brou ainda o ar­tigo 81.º, que res­pon­sa­bi­liza o Es­tado pela pro­moção do au­mento do bem-estar a toda a po­pu­lação, e o 65.º, que es­ta­be­lece o di­reito ao acesso à ha­bi­tação con­digna para todos. O ar­tigo 64.º, que con­sagra o acesso à saúde e sal­va­guarda o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, e o 68.º, que ga­rante os di­reitos dos pais e das mães, não foram es­que­cidos. Os ar­tigos 69.º e 70.º, que res­pec­ti­va­mente as­se­guram os di­reitos das cri­anças e dos jo­vens, me­re­ceram re­fe­rên­cias es­pe­cí­ficas, assim como o 7.º, «o ar­tigo da paz, da co­o­pe­ração e da so­li­da­ri­e­dade entre os povos».

Muitos ou­tros ha­veria a des­tacar.

A Cons­ti­tuição do povo ao ser­viço do povo

Re­jei­tando por com­pleto a ideia de que a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa pre­cisa de ser re­vista, Paulo Rai­mundo con­trapôs a esta ideia uma outra, de sen­tido oposto: «A única coisa que nós pre­ci­samos de rever, e o mais de­pressa pos­sível, é a po­lí­tica an­ti­cons­ti­tu­ci­onal que está em curso e os seus pro­ta­go­nistas. É isto que é pre­ciso rever e pôr duma vez por todas a Cons­ti­tuição do nosso povo ao ser­viço do nosso povo, que é isso que falta e não é o con­trário.»

Para o Se­cre­tário-Geral do Par­tido, é pre­ciso fazer do golpe em curso contra a Cons­ti­tuição «uma grande opor­tu­ni­dade para es­cla­recer, para mo­bi­lizar e para levar o nosso povo à exi­gência» do seu cum­pri­mento. É pre­ci­sa­mente esse, aliás, um dos ob­jec­tivo da marcha con­vo­cada para dia 26. No tempo que falta até lá, afirmou, «que cada um seja audaz, que cada um tome a ini­ci­a­tiva, que cada um seja um es­cla­re­cedor e mo­bi­li­zador».

Pelos re­sul­tados das elei­ções le­gis­la­tivas e pelos ali­nha­mentos já em curso sobre di­versas ques­tões, é evi­dente que se vai pro­curar acen­tuar a po­lí­tica da in­jus­tiça e das de­si­gual­dades, «uns dando as mãos, ou­tros fin­gindo apa­rentes de­sa­cordos». Da parte do PCP, ga­rantiu, «não de­sis­timos, como ou­tros, não damos a mão a uma po­lí­tica con­trária aos in­te­resses da mai­oria, como ou­tros se dis­põem a fazer. E, ao con­trário de ou­tros, «não damos es­paço a men­ti­rosos e de­ma­gogos que, ilu­dindo o povo, querem ir ainda mais longe nas op­ções contra o povo».

O ver­da­deiro con­fronto
Di­fe­ren­te­mente de ou­tras forças (al­gumas que se rei­vin­dicam mesmo dos va­lores e prá­ticas da es­querda), o PCP não se con­forma com a in­justa con­cen­tração da ri­queza nuns poucos «que estão lá em cima, que se acham donos disto tudo e que vivem à custa do aperto dos de baixo», re­a­firmou Paulo Rai­mundo, para quem este é «o ver­da­deiro con­fronto que aí está».

De um lado deste con­fronto estão os que ga­nham mi­lhões por dia, todos os dias, à custa da ex­plo­ração de quem tra­balha e de quem cria a ri­queza, im­pondo baixos sa­lá­rios, pre­ca­ri­e­dade e ho­rá­rios des­re­gu­lados; que ga­nham mi­lhões à custa da es­pe­cu­lação sobre bens es­sen­ciais – os ali­mentos, a energia, a casa; que ga­nham mi­lhões com a pri­va­ti­zação de ser­viços e sec­tores es­tra­té­gicos fun­da­men­tais que possam servir para gerar lucro para uma mi­noria e não para sa­tis­fazer as ne­ces­si­dades da larga mai­oria do povo. Desse lado, a servi-los, não faltam par­tidos: do PSD ao CDS, pas­sando por Chega e IL.

Do outro lado está a mai­oria do povo, os que tra­ba­lham e pas­saram uma vida in­teira a tra­ba­lhar; os jo­vens, os micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios, os pe­quenos pro­du­tores, os ar­tistas, os in­ves­ti­ga­dores, os que saíram do País porque não en­con­traram cá as con­di­ções de vida que pro­cu­ravam, os que para cá vi­eram também em busca dessa vida me­lhor.

É para este con­fronto que são pre­cisos «todos os en­ten­di­mentos e todas as con­ver­gên­cias», sa­li­entou o di­ri­gente co­mu­nista.