Como outros povos que foram submetidos ao domínio estrangeiro, o povo moçambicano resistiu e lutou, ao longo de séculos, contra a pilhagem das suas riquezas, o roubo das suas terras, o tráfico esclavagista, a ocupação colonial, o trabalho forçado, a brutalidade da repressão, o desprezo da sua cultura, a exploração, a humilhação imposta todos os dias.

Após a II Guerra Mundial, com a derrota do nazi-fascismo e o crescente prestígio da URSS e de outros países socialistas, com as vitórias das lutas dos povos na Ásia (China, Índia, Indonésia, Vietname) e na América Latina (Cuba), também em África se consolidaram os ideais de liberdade dos povos subjugados pela dominação colonialista e imperialista. A resistência popular organizou-se melhor e emergiram por todo o continente movimentos de libertação nacional a lutar, alguns de armas nas mãos, pela independência dos seus países.

No caso das então colónias africanas sob domínio colonial do fascismo português, os patriotas da Guiné-Bissau e de Cabo Verde fundaram o Partido Africano da Independência (PAI, mais tarde PAIGC) em 1956 e, no mesmo ano, os patriotas angolanos criaram o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). No início da década de 60, surgiu o Comité pela Libertação de São Tomé e Príncipe (CLSTP, mais tarde MLSTP).

Em Moçambique, em 1962, três agrupamentos de patriotas – a União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO), a Mozambique African National Union (MANU) e a União Africana de Moçambique Independente (UNAMI) – fundem-se e formam a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), que pouco depois elegeu, em congresso, Eduardo Mondlane como seu presidente.

Figura destacada do patriotismo moçambicano, Marcelino dos Santos – companheiro de estudos e lutas de Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Mário Pinto de Andrade, Lúcio Lara, Noémia de Sousa, Alda Espírito Santo e outros patriotas e revolucionários africanos que viveram em Portugal, nos anos 40 e 50 – já tinha participado, como representante da UDENAMO, na criação, em Abril de 1961, em Casablanca (Marrocos), da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP). Tratava-se de uma plataforma de unidade e coordenação das lutas de libertação em Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique, a qual só foi extinta, cumprida com êxito a sua missão, após a independência de Angola, em 11 de Novembro de 1975.

Com a recusa da ditadura fascista e colonialista em aceitar as repetidas propostas do PAIGC, MPLA e FRELIMO para a resolução pela via pacífica, negociada, da questão da independência das então colónias portuguesas, os movimentos de libertação nacional não tiveram outra alternativa que não fosse a da luta armada. Luta desencadeada em Angola em 4 de Fevereiro de 1961, na Guiné-Bissau em 23 de Janeiro de 1963 e em Moçambique em 25 de Setembro de 1964.

No acto de proclamação da independência de Moçambique, em 25 de Junho de 1975, Samora Machel lembrou o anúncio do desencadeamento da «insurreição geral armada do povo moçambicano contra o colonialismo português e o imperialismo», quase 11 anos antes: «Moçambicanas e moçambicanos, operários e camponeses, trabalhadores das plantações, das serrações e das concessões, trabalhadores das minas, dos caminhos de ferro, dos portos e das fábricas, intelectuais, funcionários, estudantes, soldados moçambicanos no exército português, homens, mulheres e jovens, patriotas! Em vosso nome, a FRELIMO proclama hoje solenemente a insurreição geral armada do povo moçambicano contra o colonialismo português, para a conquista da independência total e completa de Moçambique. O nosso combate não cessará senão com a liquidação total e completa do colonialismo português».

Assim aconteceu, apesar dos massacres perpetrados pelos colonialistas, da barbárie da repressão, das grandes operações militares, do apoio dos países da NATO e dos regimes racistas da África Austral – África do Sul e Rodésia – à ditadura fascista em Portugal, do assassinato de dirigentes como Eduardo Mondlane, em 1969, em Dar-es-Salam, e Amílcar Cabral, em 1973, em Conakry.

A luta armada de libertação em Moçambique, conduzida pela FRELIMO, assim como as lutas na Guiné-Bissau, encabeçada pelo PAIGC, e em Angola, dirigida pelo MPLA, contribuíram para o eclodir da Revolução de Abril em Portugal e o derrubamento da ditadura fascista colonialista, tendo sido um factor de aceleração da História.

Apesar de derrotados, os colonialistas e algumas forças políticas portuguesas procuraram impedir o reconhecimento por Portugal da independência da República da Guiné-Bissau, proclamada ainda durante a luta armada de libertação nacional, em Setembro de 1973. Quiseram, em conluio com figuras como o presidente do Zaire, Mobutu Sese Seko, apoiado pelos Estados Unidos da América, sabotar o processo de independência de Cabo Verde liderado pelo PAIGC e o de Angola dirigido pelo MPLA. Em Moçambique, essas mesmas forças tentaram promover a formação de «partidos» fantoches para minar o avanço e a conclusão do processo de independência encabeçado pela FRELIMO.

Em vão: a 7 de Setembro de 1974, em Lusaka, no seguimento de conversações entre a FRELIMO e o Movimento das Forças Armadas, foi assinado com Portugal um acordo sobre a independência de Moçambique. Apesar de todas as manobras dos reaccionários – desde a ocupação do Rádio Clube de Moçambique, a perseguição a democratas, os crimes contra a população –, a 20 de Setembro tomou posse o Governo de Transição, presidido por Joaquim Chissano e constituído por representantes de Portugal e da FRELIMO, tal como previsto nos acordos estabelecidos na capital zambiana.

Entretanto, a FRELIMO aprovou a Constituição do país e designou Samora Machel para Presidente da República. A 25 de Junho de 1975, foi proclamada a República Popular de Moçambique.

A maior revolução do povo moçambicano

A conquista da independência nacional, há 50 anos, em 1975, com todos os sacrifícios consentidos, foi a maior revolução da história do povo moçambicano. Sob a direcção da FRELIMO, nesses tempos de esperança, depois de derrubada para sempre a dominação colonialista, o povo empenhou-se com entusiasmo na reconstrução do país, na superação do enorme legado do colonialismo, no combate à fome, à pobreza, à doença, ao analfabetismo, ao lançamento das bases de um desenvolvimento económico e social que a todos beneficiasse.

O imperialismo, contudo, não permitiu a concretização desses propósitos. Logo em 1976, foi criada uma organização, a RENAMO, apoiada primeiro pela Rodésia racista, e mais tarde pela África do Sul do apartheid, que lançou Moçambique numa terrível guerra que duraria 16 anos, até 1992, provocando a morte de milhares de pessoas, o deslocamento de populações e uma enorme devastação do país que tinha saído pouco antes de 11 anos de guerra colonial (1964-1975).

Em 1986, Samora Machel morre num desastre de aviação, muito provavelmente provocado pelos racistas sul-africanos. Após o estabelecimento da paz, em 1994, Moçambique retomou o desafio dos caminhos do desenvolvimento.

Ao longo deste meio século, a República de Moçambique procurou reforçar a unidade nacional, estabelecer relações de amizade e cooperação com outros países, trabalhar pela paz, ao mesmo tempo que alcançou avanços no desenvolvimento económico e social. Construíram-se hospitais, escolas, universidades. Promoveu-se a cultura nacional, o desporto. Fizeram-se estradas, pontes, barragens, aeroportos, portos e outras infra-estruturas. O país avançou muito, apesar da pesada herança colonial, das múltiplas e constantes ingerências externas e guerras impostas pelo imperialismo, das catástrofes naturais, de erros próprios, da promoção de grupos terroristas na província de Cabo Delgado, onde apesar das dificuldades recentes se prevê para breve a concretização de projectos económicos importantes, como o da exploração do gás natural.

Hoje, ao mesmo tempo que festejam os primeiros 50 anos da sua independência, os moçambicanos continuam a luta por um desenvolvimento económico e social para todos, por mais justiça social e equidade, por um futuro melhor para as actuais e para as novas gerações, pela consolidação da paz e o reforço da soberania nacional.