O Comité Central do PCP, reunido a 29 de Junho, analisou a situação nacional e internacional e apontou as principais linhas de intervenção do PCP para os próximos meses, incluindo nas eleições autárquicas e para Presidente da República.

Face ao aumento do custo de vida, o Governo avança com um programa que é uma declaração de guerra ao povo, aos trabalhadores, à juventude e aos serviços públicos. Um programa que não só despreza as dificuldades da maioria, como promove uma política de mais exploração, injustiça, desigualdade e empobrecimento, e de submissão aos grupos económicos e multinacionais.

Uma política orientada por opções erradas, concretizadas pela mão do Governo PSD/CDS e apoiadas por Chega, IL e PS, verdadeiro quinteto do retrocesso.

De facto, quando é preciso aumentar salários, este quinteto responde com mais precariedade, desregulação e mais horas de trabalho, ataque aos direitos.

Quando se impõe o aumento das pensões, avança com o assalto à Segurança Social.

Quando é urgente salvar o SNS, prossegue com o seu desmantelamento com novas privatizações, mais recursos públicos para alimentar o negócio da doença.

Quando se acentua o drama do acesso à habitação – que motivou as importantes lutas de 28 e 29 de Junho em 13 localidades – e é preciso controlar rendas, criar habitação pública, a opção é dar mais apoios e benesses à banca e aos fundos imobiliários, aos que trouxeram o País à situação actual.

Quando se exige justiça fiscal, desde logo com a descida do IVA na electricidade, gás e telecomunicações, medidas com impacto real na vida da maioria, é levantada a cortina de fumo do IRS, que sem qualquer impacto em milhões de trabalhadores e reformados com baixos rendimentos, serve para abrir caminho à descida do IRC.

Quando o País precisa de investimento público, rede pública de creches, médicos, enfermeiros, professores e outros profissionais, mais serviços públicos; quando é urgente combater a pobreza, a grande prioridade do quinteto do retrocesso é lançar o País na loucura da corrida aos armamentos e da guerra.

São opções políticas em confronto com a Constituição e em sentido contrário ao que é preciso.

Neste quadro, as eleições para Presidente da República assumem particular importância.

Num momento em que os democratas, os trabalhadores, o povo e a juventude precisam de uma candidatura ao seu serviço e que seja a voz dos seus anseios, que assente a sua matriz programática no cumprimento dos direitos inscritos na Constituição – a igualdade e a justiça, a soberania e independência nacionais, a paz e a cooperação, a liberdade e a democracia – ganha a maior relevância a decisão do Comité Central pela candidatura de António Filipe a Presidente da República.

Pelas suas características e pelo projecto que corporiza, António Filipe é o candidato agregador de todos os que, independentemente das suas opções políticas e partidárias, se revêem na Constituição, o candidato da esperança para trabalhadores, democratas, patriotas, para homens, mulheres e jovens que lutam por um Portugal mais justo, soberano e desenvolvido. Um candidato comprometido com uma luta que aí está e que, nos tempos em que vivemos, é ainda mais necessária.

Um caminho que requer a denúncia do capitalismo, a causa funda das injustiças, das desigualdades e da exploração; que exige o fim da submissão do País aos desmandos de guerra dos EUA, da NATO e da UE; que exige que se ponha fim às guerras e ao genocídio do povo palestiniano às mãos de Israel, dos EUA e da UE e o reconhecimento do Estado da Palestina.

Um caminho de denúncia da mentira e da demagogia, de firme combate a concepções reaccionárias; que exige coragem para a ruptura com a situação insustentável a que chegámos e a afirmação da alternativa patriótica e de esquerda assente nos valores de Abril e no cumprimento da Constituição.

É, pois, preciso resistir, tomar a iniciativa e fazer convergir forças e vontades de todos quantos aspiram a uma vida melhor, objectivo em que o PCP está empenhado, desde logo na preparação das eleições autárquicas, agregando no plano local, em torno da CDU, a frente unitária e popular, que junta milhares de pessoas sem filiação partidária e até votantes e apoiantes de outras forças, que reconhecem na CDU – no seu projecto distinto, património de trabalho, honestidade, competência e obra realizada – a força indispensável para viver melhor na sua terra.

É também preciso divulgar, vender a EP e construir a Festa do Avante!, cuja primeira jornada de trabalho decorreu no fim-de-semana passado.

Acabámos de realizar em Lisboa e no Porto, com milhares de participantes, a importante marcha sob o lema «Cumprir a Constituição. Aumentar salários e pensões. Para uma vida melhor», que culminou com a recolha de mais de 140 mil assinaturas com essa exigência.

Uma acção ligada à vida, à realidade, aos problemas e às necessidades da maioria.

É este o caminho que vamos prosseguir e intensificar para responder aos problemas, apresentar soluções, afirmar a alternativa. Com a iniciativa, a determinação, a força e a confiança que ressalta desta acção e do compromisso, ideal e projecto do Partido Comunista Português.