Na habitual conferência de imprensa realizada na sequência das reuniões do Comité Central, o Secretário-Geral do PCP anunciou a decisão: António Filipe é candidato a Presidente da República. Como referiu o dirigente comunista, este é o «candidato da esperança para trabalhadores, democratas, patriotas, para homens, mulheres e jovens que lutam por um Portugal mais justo, soberano e desenvolvido»; um candidato «comprometido com uma luta que, nos tempos em que vivemos, é ainda mais necessária».

Após realçar os aspectos mais relevante da exigente situação nacional e internacional, Paulo Raimundo salientou que, nesse quadro, as eleições para Presidente da República assumem particular importância: «Num momento em que os democratas, os trabalhadores, o povo e a juventude precisam de uma candidatura ao seu serviço e que seja a voz dos seus anseios, urge uma candidatura que assente a sua matriz programática no cumprimento dos direitos inscritos na Constituição – a igualdade e a justiça, a soberania e independência nacionais, a paz e a cooperação, a liberdade e a democracia». Essa candidatura é a de António Filipe, que pelas suas características e pelo projecto que corporiza, é o «candidato agregador de todos os que se revêem na Constituição».

Notas biográficas

António Filipe Gaião Rodrigues nasceu em Lisboa em 28 de Janeiro de 1963. É jurista e professor universitário.

Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde estudou entre 1980 e 1985, foi membro da Assembleia de Representantes e do Conselho Directivo da Faculdade, em representação dos estudantes.

Entre 1983 e 1985 representou a JCP na Comissão Pró-Conselho Nacional de Juventude e mais tarde na Assembleia Geral do CNJ, tendo sido eleito para a respectiva Direcção.

Nas eleições legislativas de 1987 foi candidato pela CDU, tendo assumido o mandato de deputado à Assembleia da República em Fevereiro de 1989. Foi deputado entre 1989 e 2022 e novamente entre 2024 e 2025. Foi Vice-Presidente da Assembleia da República em três legislaturas (2005-2009, 2011-2015 e 2019-2022). É membro da Direcção do Grupo Parlamentar do PCP desde 1990.

No plano autárquico, foi membro da Assembleia Municipal da Amadora entre 1993 e 2001 e da Assembleia Municipal de Sintra entre 2004 e 2019. Em 2001 foi candidato pela CDU à Presidência da Câmara Municipal da Amadora, tendo sido eleito vereador.

No plano académico, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1986), Mestre em Ciência Política, Cidadania e Governação pela Universidade Lusófona (1999) e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Leiden (2013).

Foi Professor Auxiliar Convidado da Universidade Lusófona entre 2001 e 2012; da Universidade Europeia entre 2012 e 2024; e do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro. Foi membro do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Santarém entre 2017 e 2021.

É autor de diversas obras científicas, como “As Oposições Parlamentares em Portugal – 1976-2000” e “O Referendo na Experiência Constitucional Portuguesa”. É co-autor da Legislação Fundamental de Governo Local e Administração Autárquica e da Enciclopédia da Constituição Portuguesa. Tem artigos publicados em revistas científicas em Portugal, Itália, Espanha e no Reino Unido. Tem artigos publicados em diversos jornais e revistas e foi comentador residente em programas de debate político na RTP e na TVI24.

No plano associativo, foi membro da Plataforma Internacional de Juristas por Timor-Leste, é sócio da Associação Portuguesa de Ciência Política e da Associação Portuguesa de Juristas Democratas, e é membro do Conselho Geral do Clube de Futebol “Os Belenenses”.

Foi agraciado com a Ordem do Mérito Civil de Espanha e com a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª Classe em Portugal.

Foi membro da União de Estudantes Comunistas entre 1975 e 1979. Membro da JCP desde a sua fundação, integrou a sua Direcção Nacional e os organismos executivos entre 1985 e 1995. Membro do PCP desde 1983, é membro do Comité Central do PCP desde 1992.