A proposta de Orçamento da União Europeia (UE) para 2026, além de reflectir opções e prioridades políticas absolutamente contrárias aos interesses dos povos, é uma fraude política construída com o objectivo de ocultar o colossal desvio de recursos orçamentais para a deriva militarista e belicista da UE.

E é preciso que essa denúncia seja feita. Por um lado, para que os povos não se iludam quanto à natureza da UE e aos interesses que serve. Por outro, para que a partir dessa circunstância se possa dar combate efectivo às opções políticas que estão por detrás daquela manobra e apontar um caminho alternativo que sirva os povos, o cumprimento dos seus direitos e a melhoria das suas condições de vida.

Primeiro a Comissão Europeia anunciou um aumento dos gastos militares em 800 mil milhões de euros.

Entretanto as regras de alguns fundos europeus associados à política de coesão (Feder, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu+) foram alterados de forma a desviar para o militarismo e a guerra verbas que estavam destinadas à coesão económica, social e territorial.

Foi também aprovado o designado SAFE, o mecanismo de empréstimos de 150 mil milhões de euros que integra aquele pacote global de 800 mil milhões.

Não há hoje praticamente nenhuma área ou sector que escape à dinâmica de militarização da discussão política. Da energia aos transportes, do ambiente à protecção civil, da indústria à saúde, da agricultura à ciência, tudo é hoje discutido na UE em função e a partir do critério da militarização, da preparação para a guerra, da estratégia belicista que se expande e consome todos os temas de discussão política.

Com este pano de fundo, a Comissão Europeia apresentou a proposta de Orçamento da UE para 2026 que incorpora a orientação estratégica da militarização em toda a sua extensão.

Mas a UE não quer dar a mão à palmatória e não quer deixar orçamentalmente à vista aquilo que politicamente é mais que evidente. Por isso a rubrica da “Segurança e Defesa” é a segunda mais pequena do Orçamento da UE.

Os 2,8 mil milhões previstos para a “Segurança e Defesa” contrastam com os 57 mil milhões destinados aos “Recursos Naturais e Ambiente”, os 56,6 mil milhões da Coesão ou os 22,1 mil milhões do Mercado Único.

O problema é que, para o destino do militarismo e da guerra, acrescentar-se-ão às verbas da “Segurança e Defesa” muitas dezenas de milhões vindos das restantes rubricas orçamentais onde estão agora camufladas.

Por isso a proposta de Orçamento da UE para 2026 é uma fraude política que precisa de ser desmascarada.

Os povos têm o direito de saber quanto está a UE a destinar à guerra e ao armamento retirando à habitação, ao combate à pobreza, ao desenvolvimento económico e a outros objectivos que, esses sim, podiam servir a melhoria das suas condições de vida.