Grândola

A AR rejeitou – com os votos contra de PSD, IL, CDS e CH, e abstenção de PS – um projecto de resolução do Partido em defesa da costa litoral de Grândola, que propunha que o Parlamento recomendasse ao Governo o controlo e limite do crescimento desmesurado de empreendimentos turísticos na costa litoral do concelho. Além disso, se aprovado, o projecto recomendaria ao Executivo mais fiscalização e monitorização ambientais, acções de fiscalização da ocupação ilegal do solo e das construções irregulares na faixa litoral e o fim do regime jurídico de “projectos com potencial interesse nacional”,...

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Educação inclusiva

Com votos contra de PSD, IL e CDS, e abstenção de PS e CH, a AR rejeitou uma proposta do PCP para garantir uma verdadeira educação inclusiva na escola pública, onde se exigia do Governo a contratação de mais profissionais desta área, a realização de formações específicas, a revisão dos rácios do número de alunos por...

Psicomotricistas

Com a aprovação de proposta do PCP, a AR recomendou ao Governo que proceda à regulamentação da profissão de psicomotricista, em articulação com as organizações representativas destes 2500 trabalhadores. No projecto, os comunistas lembram que a psicomotricidade é prática profissional há várias décadas, com formação...