- Nº 2693 (2025/07/10)

Quatro anos de proximidade, trabalho e desenvolvimento no concelho do Seixal

CDU

Ao fim de quatro anos de mandato, a CDU faz um balanço positivo da sua gestão no concelho do Seixal, destacando os avanços alcançados em áreas essenciais como educação, saúde, habitação, cultura, desporto e apoio à economia local. Em entrevista ao Avante!, Paulo Silva, presidente da Câmara Municipal (CM), sublinha a importância da proximidade com a população e do trabalho conjunto com as instituições locais. Olhando para o futuro, reafirma o compromisso com o progresso social, a melhoria das infra-estruturas e a criação de emprego. E assegura: «A vitória da CDU é – e sempre será – a vitória do concelho do Seixal.»

Segundo o presidente da autarquia, estes quatro anos integram-se no projecto que a CDU tem vindo a construir no Seixal, assente no Poder Local democrático e nas instituições que, desde o 25 de Abril, com trabalho, persistência e visão, transformaram um dos concelhos mais atrasados do País num verdadeiro modelo de desenvolvimento a nível nacional. Tudo isto «sem nunca perder a nossa identidade», de «luta, de resistência contra o fascismo, com um povo que arriscou tudo por melhores condições de vida, pela liberdade e pela democracia. É esse capital de Abril que temos vindo a preservar, homenagear e, acima de tudo, a transmitir às novas gerações», salientou Paulo Silva.

Foi, assim, um mandato de continuidade, mas mais difícil, pois «não tivemos maioria nem na Câmara nem na Assembleia Municipal». Logo no início, «o Orçamento Municipal foi chumbado [por PS, PSD, Chega e um deputado independente], criando entraves e dificuldades que só conseguimos ultrapassar com imaginação, trabalho, resiliência e criatividade», recordou. Para além disso, foi também reprovado o Relatório de Contas, assim como várias propostas, entre as quais a colocação de um segundo eleito em regime de tempo inteiro nas freguesias de Amora e Corroios – as maiores do concelho. «Curiosamente, o PS decidiu que eram necessários dois eleitos [em permanência] na freguesia mais pequena, Fernão Ferro, onde detém maioria», frisou.

Proximidade com instituições e populações

A ligação ao movimento associativo tem sido uma constante nesta caminhada. «Só num dia visitei 15 associações, mostrando que a Câmara está presente, acompanha e valoriza o associativismo», referiu Paulo Silva, sublinhando que «a proximidade com a população é permanente» e tem resultados concretos: «Nenhum projecto avança sem um Fórum Seixal, onde apresentamos a proposta, ouvimos a população e acolhemos sugestões». Como exemplo, mencionou o estacionamento em Vale de Chícharos, onde foi a própria população a indicar a melhor localização para um parque de estacionamento — e tinha razão.

Educação, saúde e apoio social

«Temos obra feita», garantiu o presidente da Câmara, referindo-se à requalificação de escolas e à construção de novos estabelecimentos de ensino e jardins-de-infância. Na área social, destacou a inauguração de uma nova Estrutura Residencial para Pessoas Idosas em Fernão Ferro, bem como a construção de novas unidades no Casal do Marco e em Pinhal de Frades.

«Já inaugurámos uma creche; estão mais duas em construção e mais quatro a iniciar. Esta resposta às famílias é fundamental para fixar população jovem e promover o aumento da natalidade com medidas concretas», realçou Paulo Silva, sem esquecer a área da saúde, onde foi concluída a construção do novo Centro de Saúde dos Foros de Amora e está a arrancar a obra do Centro de Saúde da Aldeia de Paio Pires – uma luta que dura há mais de 40 anos.

Mais qualidade de vida para todos

Simultaneamente, aumentou-se a recolha de resíduos, reforçou-se a limpeza urbana, introduziu-se a recolha porta-a-porta e de bioresíduos; melhoraram-se redes de saneamento e mercados municipais. Ao mesmo tempo, requalificou-se o núcleo antigo do Seixal, estando o mesmo a acontecer em Arrentela e, depois, em Amora, que ficarão com mais zonas verdes, ciclovias, espaços públicos requalificados. Este é um trabalho reconhecido pela população, que tem manifestado o seu apoio ao projecto da CDU, num concelho «construído com todos», num «modelo que queremos continuar a desenvolver», concluiu Paulo Silva.

 

Capacidade de gestão e execução da CDU

Neste mandato, entre 2021 e 2025, o Orçamento Municipal quase duplicou: de cerca de 101 milhões de euros para quase 200 milhões de euros. «Conseguimos novas fontes de receita, captação de fundos europeus, nomeadamente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Somos a Câmara da Área Metropolitana de Lisboa (AML) com maior taxa de execução do PRR: 48,8 por cento, contra a média de 26,9 por cento», destacou.

Investimento e conquistas na área do desporto
O aumento de verbas permitiu um maior investimento em infra-estruturas como o Pavilhão Cidade de Amora, o Centro Náutico de Amora, nos complexos desportivos em Pinhal do General e Quinta da Princesa, na requalificação de equipamentos e apoio ao associativismo desportivo. Os resultados estão à vista de todos: clubes locais campeões nacionais, jovens campeões mundiais, atletas reconhecidos. Por não conseguirem homenagear todos individualmente, teve que ser criada uma Gala do Desporto. «Continuamos a realizar o maior evento de desporto popular do País, a Seixalíada, com cerca de 80 modalidades, com mais de 20 mil praticantes», reforçou Paulo Silva.

Com os olhos postos no futuro, revelou que no próximo mandato será construído o primeiro pavilhão municipal para desportos de inverno, em parceria com a Federação, junto ao Complexo Municipal de Atletismo Carla Sacramento, em Corroios. Outras ideias passam pela construção de uma piscina municipal que sirva Pinhal dos Frades e Fernão Ferro, bem como um pavilhão desportivo que deverá ser inserido na futura Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos e Secundária de Fernão Ferro.

Cultura e juventude

Outra grande obra em fase de conclusão é o Centro Cultural José Saramago, na Amora, mais um equipamento para responder à enorme dinâmica cultural do concelho. Foi ainda criado o Seixal Cultural, lançado o Cineclube, promovido o Seixal Criativo, em parceria com o professor António Câmara, projecto desenvolvido pelo município, pioneiro em Portugal, que recebeu o prémio Cinco Estrelas Região 2025, na categoria Projectos Pedagógicos, no distrito de Setúbal. Em 2023, o Seixal Criativo recebeu uma distinção na categoria Responsabilidade Social nos prémios «Os Melhores & As Maiores do Portugal Tecnológico 2023», atribuídos pelas revistas «Exame Informática» e «Visão» a empreendedores, inovadores e empresas na área da ciência e tecnologia. Este projecto «entronca» com outros, existindo já protocolos com empresas como a Siemens e a Hovione.

Destaque ainda para o lançamento do projecto Aldeia da Música, da responsabilidade da autarquia e da Associação Bomu Kêlê, dos irmãos Calema, que visa promover a cultura no âmbito da música, e será sobretudo um espaço de apoio e mentoria de artistas e bandas emergentes do concelho do Seixal, apoiando na gravação, produção e edição de trabalhos de música.

Economia local e emprego
Para incentivar a economia local e o emprego, foi inaugurada a Loja do Empresário, em parceria com a ACISTDS, e criados protocolos com a CPPME e a AHRESP para apoiar quem quer investir no concelho. «O Seixal é já o concelho da Península de Setúbal onde mais empresas se instalam, mais emprego se cria e mais PME líder e excelência existem», afiançou Paulo Silva. No entanto, mais poderia ser atingido, quando existem cerca de 300 hectares da antiga Siderurgia Nacional [propriedade do Estado] que estão abandonados «e que seriam fundamentais para que mais empresas se estabelecessem no concelho». «Queremos um pólo de desenvolvimento industrial para podermos ter mais emprego no concelho. Pena é que da parte do Estado não exista a mesma vontade e capacidade de resposta», lamentou o presidente da Câmara.

 

Propostas e bloqueios

Outro problema que deveria merecer uma «resposta pronta» por parte do Estado é a habitação, existindo «cada vez mais pessoas a viverem em espaços sem condições».

Contribuindo para a solução, a autarquia adquiriu um conjunto de terrenos, no valor de três milhões de euros, para que se pudesse avançar com habitação pública, de qualidade. «Temos candidaturas no IHRU há um ano e meio e nenhuma resposta», lamentou Paulo Silva, assegurando ser possível construir habitação acessível por cerca de 120 mil euros por fogo – com rendas entre os 350 euros e os 400 euros. Mas, para isso, é preciso vontade política e rapidez de resposta. «Portugal não vai executar o programa que tem para a habitação por inércia e por falta de resposta do IHRU. Vamos ter que desenvolver centenas de milhões de euros, que fazia tanta falta para a habitação dos portugueses», lamentou o eleito da CDU.

Entretanto, numa outra vertente, «já realojámos todas as famílias de Vale de Chícharos e do Rio Judeu, e arrancámos com a primeira fase em Santa Marta». Estas pessoas estão a ser inseridas na malha urbana do concelho em fogos dispersos reabilitados, num processo acompanhado de perto pelo município.

Transportes e mobilidade
Outro problema que preocupa o executivo CDU é o aumento da procura dos transportes públicos, sem aumento da oferta, especialmente na ferrovia e no transporte fluvial. «O passe Navegante foi uma conquista», mas temos «barcos eléctricos que chegaram sem baterias e carregadores, com problemas técnicos», e com «poucos trabalhadores», o que resulta em carreiras suprimidas, atrasos e frustração dos utentes, que utilizam mais a Fertagus, apesar de viajarem como «sardinha em lata».

Relativamente à expansão do Metro Sul do Tejo, a autarquia defende a necessidade de prolongar a linha até à Estação da Amora – apenas mais 1,8 quilómetros, para servir uma população de 50 mil pessoas. Uma proposta simples, eficaz e possível.

Promessa por cumprir
Denunciado foi também o facto de o Estado não avançar com o Hospital do Seixal, apesar das promessas sucessivas dos governos. Resultado: existem já dois projectos para a construção de hospitais privados no concelho, que acolherão médicos e enfermeiros que deveriam estar no Serviço Nacional de Saúde. «O PS – que nada fez quando era governo – aparece agora com cartazes a prometer construir o hospital se ganhar a Câmara», com um terço do Orçamento camarário, substituindo-se ao Poder Central.

 

«Os trabalhadores são o nosso maior activo»

Desde que assumiu a presidência da Câmara do Seixal, Paulo Silva tem mantido uma relação próxima com os trabalhadores da autarquia, como é prática dos executivos da CDU. Este contacto diário permitiu-lhe compreender o empenho e a dedicação de quem trabalha nos serviços municipais. «Os trabalhadores vestem a camisola do desenvolvimento e do projecto da CDU para o concelho», afirmou, sublinhando que a maior riqueza da Câmara é a qualidade dos seus trabalhadores.

Têm sido aplicadas todas as opções gestionárias ao alcance da autarquia para a valorização das carreiras e dos salários. «Procurámos sempre alargar ao máximo essas medidas. Já em Julho, os trabalhadores verão reflectida no seu salário a mais recente opção gestionária», referiu Paulo Silva.

Destacou ainda o alargamento do subsídio de penosidade, insalubridade e risco (PSI), aplicado a funcionários cujas funções, mesmo não estando expressamente previstas na lei, justificavam esse reconhecimento.

Todos os subsídios, como o PSI e o de refeição, são pagos pelo valor máximo legal. «É a forma de reconhecer, na prática, o valor dos nossos trabalhadores», frisou Paulo Silva, destacando o caso dos funcionários das escolas integrados na Câmara durante este mandato. «Antes, sob a tutela do Governo, faziam horas extraordinárias sem compensação. Agora, todas as horas são pagas, têm formação profissional, saúde ocupacional e acesso às opções gestionárias», salientou.

Entre outras medidas, referiu o direito a dia livre no aniversário e a homenagem aos que se reformam — «gestos simples, mas com significado».

Com novas eleições autárquicas à vista, Paulo Silva critica outros partidos que «andam agora a prometer tudo aos trabalhadores», mas acredita que estes sabem com quem podem contar: «Sabem o que acontece noutras câmaras e sabem as condições que aqui têm. Vamos continuar a contar com eles, como eles sabem que podem contar connosco.»