A reunião do Conselho Europeu (CE) que decorreu nos dias 26 e 27 de Junho insiste no caminho da guerra, da corrida aos armamentos, da confrontação, da defesa dos interesses dos grupos económicos. Sobre os problemas que os povos enfrentam – como os baixos salários e pensões, os problemas na habitação, a degradação dos serviços públicos, o retrocesso nas condições de vida – e as medidas para os contrariar, nem uma palavra ou sequer uma nota de rodapé. A denúncia é do Gabinete de imprensa dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, que emitiu um comunicado sobre o assunto no dia 1.

Rejeitando a paz como objectivo, o Conselho Europeu continua a fomentar o prolongamento da guerra que se trava na Ucrânia, a corrida aos armamentos, a política de confrontação no plano mundial, insistindo, na sequência da realização da Cimeira da NATO, em que a UE «se afirme como o braço europeu daquele bloco político-militar belicista, reiterando as suas decisões de mais e mais dinheiro para a escalada armamentista, para contentamento do complexo industrial-militar, particularmente norte-americano».

Sem soluções para a paz
O Gabinete de imprensa dos deputados do PCP no PE acusa ainda o Conselho Europeu de não ter adiantado qualquer proposta que contribua para pôr termo ao conflito que há 11 anos se trava na Ucrânia, «negligenciando o necessário caminho da diplomacia, do diálogo e da resolução política do conflito». Ao invés, deixa claro que a UE está determinada a seguir o caminho da obstaculização de uma solução de paz.

Quanto à situação no Médio Oriente, o Conselho Europeu «reiterou a cumplicidade da UE e das suas instituições com o genocídio do povo palestiniano na Faixa de Gaza». Apesar das preocupações expressas, dos apelos ao fim do bloqueio que Israel impõe à população palestiniana na Faixa de Gaza, «nenhuma acção foi decidida». Apesar da propaganda em torno de uma hipotética revisão do Acordo de Associação UE-Israel, o Conselho Europeu não suspendeu, como deveria, esse acordo. Apesar dos «cínicos pedidos para o aliviar das tensões no Médio Oriente», continuou a tentar legitimar a agressão dos EUA e de Israel contra o Irão, com a consequente escalada de tensões nessa região, que a não serem travadas terão graves e imprevisíveis consequências.

Servir os grupos económicos
O Gabinete de imprensa dos deputados do PCP no PE chama ainda a atenção para as decisões assumidas pelo Conselho Europeu relativas à chamada “competitividade”, que constitui uma «cortina de fumo para esconder que o que está em causa é a defesa dos interesses dos grupos económicos» e que o «que se pretende é harmonizar regras, criando as condições para rebaixar os direitos e as condições de vida dos trabalhadores e as salvaguardas para os Estados, e eliminar os obstáculos que possam ainda existir à voragem e ao domínio dos grupos económicos».

Militarismo ameaça paz e degrada as condições de vida

O caminho para atingir os 5% do PIB «para o militarismo e a guerra, para a indústria da morte e da destruição, representará, a concretizar-se, uma acrescida ameaça à paz». Além disso, acrescenta o Gabinete de imprensa dos deputados do PCP no PE, os milhares de milhões de euros que se pretende desviar para armamento «poderiam e deveriam ser destinados» a outros fins, como a promoção da coesão económica e social no âmbito da UE, o superar das injustiças e desigualdades sociais, o combate à pobreza, a melhoria dos serviços públicos, como a saúde ou a educação, bem como para contribuir para a solução dos problemas de acesso à habitação, para promover o desenvolvimento económico e social, para a cooperação com vista ao desenvolvimento.

A implementação desta medida belicista em Portugal, representaria uma despesa de 14,245 mil milhões de euros, o que, em comparação com o valor do Orçamento do Estado para 2025, significaria 10,718% do Orçamento, quase tanto como as verbas orçamentadas para a Saúde.