Organizada pela CNA e pela AVADOURENSE, esta manifestação confirmou a determinação e o compromisso dos pequenos e médios produtores da Região Demarcada do Douro na luta por rendimentos dignos, que permitam continuar a trabalhar as vinhas e a contribuir para a preservação do valiosíssimo património económico, social e cultural que é aquela Região, construída pelas mãos e pelo suor de muitas gerações de viticultores.

«Para os viticultores, sobretudo para os pequenos e médios produtores, a situação da Região já não é só insustentável, passou a ser insuportável», consideram as organizações promotoras, salientando que «não é possível, nem admissível» continuar «a produzir e a vender as uvas a preços de há 25 anos, quando todos os custos de produção aumentam brutalmente», e que «se permita que as grandes casas comercializadoras e exportadoras paguem tão pouco aos viticultores, levando à sua asfixia e ao abandono forçado da sua actividade».

Nas ruas do Peso da Régua, uma faixa empunhada pelos produtores e dirigentes associativos afirmava e exigência: «Escoamento a preços justos! Mais benefício! Defender a produção regional». Para a CNA e a AVADOURENSE, a situação exige, de facto, medidas que assegurem o escoamento da produção da Região, não sendo «admissível que essa produção não seja utilizada para produzir a aguardente necessária para a produção de vinho do Porto». Isso mesmo foi afirmado pelos produtores na manifestação, bem como a necessidade de medidas para libertar stocks nas adegas cooperativas, de forma a que os viticultores sejam pagos dignamente pelo seu trabalho.

Solidariedade e propostas
No protesto esteve presente uma delegação do PCP, composta por Vasco Cardoso, da Comissão Política do Comité Central, Gonçalo Oliveira, do Comité Central, e Agostinho Lopes, da Comissão Central de Controlo. Assistiram à aprovação de uma moção que será entregue no dia 16 de Julho na residência oficial do primeiro-ministro por uma delegação de viticultores, onde se reclama o aumento do quantitativo do Benefício, rejeitando veementemente que, em 2025, este seja fixado abaixo do valor de 2024; exige-se que o Estado fixe preços mínimos para as uvas, e que estabeleça a proibição da compra de uvas abaixo dos custos de produção; reclama-se que a aguardente a utilizar na produção do vinho generoso seja prioritariamente regional, de modo a permitir o escoamento de toda a produção de uvas da RDD.

Reivindica-se igualmente que seja conferida à Casa do Douro capacidade legal e operacional para desempenhar um papel efectivo na estabilização dos stocks, através da compra e armazenamento de excedentes, e exige-se uma fiscalização efectiva da entrada de mostos e vinhos oriundos de fora da Região.

Outras medidas «imediatas» e «conjunturais» são: a compra, por parte do Estado, dos stocks excedentários das adegas cooperativas, refrescando os stocks armazenados na Casa do Douro; apoios aos viticultores que os compensem pela perda de rendimento; a programação de uma medida de destilação de crise, direccionada prioritariamente para as produções dos sócios das adegas cooperativas e para os produtores que não tenham adquirido vinhos a terceiros.

PCP chama ministro da Agricultura

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou, entretanto, um requerimento para a realização de uma audiência, na 7.ª Comissão da Agricultura e das Pescas, do ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes, da CNA e da Direcção da Casa do Douro, para esclarecerem sobre as dificuldades e as necessidades dos viticultores da Região Demarcada do Douro, o papel que pode ser assumido pela Casa do Douro e que medidas estão previstas pela tutela a serem implementadas.

No requerimento os comunistas falam de «dificuldades em escoar stocks, em vender uva e vinho a preços que perfaçam os custos de produção, o corte do “benefício” e a baixa de preços dos vinhos, tratado e de mesa, e das uvas que ficam por vindimar». A isto junta-se a intenção, anunciada em Abril, das casas exportadoras deixarem de comprar uvas a centenas de viticultores, como fazem habitualmente. Simultaneamente mantém-se a tentativa de desvalorização por parte do Governo do insubstituível papel da Casa do Douro que, segundo o PCP, «pode e deve assumir na defesa e valorização dos pequenos e médios produtores vitícolas e da Região Demarcada do Douro».

Recorde-se que em Maio o Partido questionou o então ministro da Agricultura e das Pescas sobre esta temática e alertou para o agravamento dos problemas como a realidade agora demonstra. «O Governo respondeu com a mesma passividade de sempre quando toca aos problemas dos pequenos e médios viticultores e apenas afirmou ter conhecimento e assumiu que não tomará nenhuma medida adicional», esclareceram os deputados comunistas.

PDR
O PCP quer ainda ouvir José Manuel Fernandes sobre a situação dos apoios do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020. De acordo com uma notícia do jornal Público, o PDR contratou apoios de centenas de milhões de euros que não vai poder pagar, uma situação que poderá deixar agricultores que já investiram o seu dinheiro «meses ou mesmo anos à espera de receber as verbas contratualizadas, visto que terão de esperar pela transição e respectiva inclusão no novo PEPAC 2023-2027.