Em ambiente empolgante e perante uma sala repleta – de comunistas, democratas, trabalhadores, autarcas, jovens e personalidades de diversos sectores da sociedade –, António Filipe agradeceu a presença de cada, assumindo-os não enquanto meros apoiantes da sua candidatura, mas como porta-vozes da mesma em todo o País.

«As mensagens e os testemunhos de apoio que temos vindo a receber», sublinhou, «demonstram que esta candidatura tem pés para andar, mas mais do que isso, tem cabeça, tronco e membros, e está de corpo inteiro, cabeça levantada e coração ao alto nesta importante batalha pela democracia».

«Trabalhadores uni-vos» – foi com esta mensagem, escrita no salão da Voz do Operário, que o candidato recordou a importância da colectividade lisboeta, da qual é sócio há mais de 30 anos, fundada no século XIX e mantida até hoje, mesmo nos anos do fascismo.

E tal como a “voz” da colectividade é a “do operário”, a sua candidatura, referiu, «será a voz dos anseios de todos os trabalhadores, dos que criam a riqueza e dela não usufruem, dos que nunca desistem de lutar pela “sociedade livre, justa e solidária” a que alude o artigo 1.º da Constituição».

Na apresentação estiveram presentes diversos dirigentes do Partido, entre os quais Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP e diversos dirigentes do Partido Ecologista «Os Verdes» e da Associação Intervenção Democrática.

Distintiva e insubstituível

António Filipe sublinhou que um Presidente não se pode alhear dos problemas que afectam Portugal e o mundo, não podendo «ficar por umas banalidades tacticistas» ou só servir para «coleccionar selfies para a posteridade».

«O que os trabalhadores, o povo, a juventude, os democratas precisam é de um Presidente ao seu serviço e que seja a voz dos seus anseios, que assente a sua matriz programática no cumprimento dos direitos inscritos na Constituição».

Assumindo esse compromisso, António Filipe referiu que esta é uma candidatura «distintiva» e «insubstituível» – «a candidatura da esperança que não fica à espera».

A candidatura, sublinhou, apesar de ter como nome o de um comunista, não se limita «às fronteiras de uma afirmação partidária», sendo «espaço de convergência» de todos quantos se revejam nos valores de Abril.

Este é um projecto, frisou, que assenta no combate à mentira e à demagogia, ao fascismo, racismo e xenofobia, que luta pelos direitos das mulheres, jovens e idosos, contrário a «todas as discriminações em razão do género, etnia, origem, sexualidade, convicções políticas ou religiosas, condição económica ou social, ou de qualquer outra natureza». É um projecto que defende os direitos de todos os trabalhadores, nacionais ou imigrantes, os serviços públicos, a valorização dos sectores produtivos e das MPME, a ciência, a cultura, o desporto, o ambiente, a paz, a soberania nacional e «as camadas mais fragilizadas».

«O Presidente não pode aceitar…»

«Esta não é a candidatura de um homem só: esta candidatura corporiza um desígnio colectivo, uma ideia para o País, um caminho para o futuro», destacou António Filipe. Por isso, afirmou, o Presidente não pode nem ultrapassar as suas competências «por tentações de poder pessoal», nem limitar-se a “pairar” sobre os problemas do País e do mundo ou «a produzir declarações generalistas e inócuas».

Por isso, destacou, «o Presidente não pode aceitar o desequilíbrio que existe entre o capital e o trabalho», nem «que, no País a que preside, se empobreça a trabalhar» ou que aumentem as desigualdades.

O titular da Presidência, referiu, não pode, igualmente, admitir que o SNS continue a ser destruído, em benefício dos negócios privados da doença, que milhares de pessoas, «desde logo com elevadas qualificações», sejam obrigadas a emigrar, que haja falta de professores na escola pública, que metade das crianças não tenham vagas em creches ou na rede pública da educação pré-escolar ou que, com os descontos sobre os salários dos trabalhadores, se “jogue” na «roleta dos fundos de pensões privados».

O candidato apontou, ainda, outras áreas que devem merecer a denúncia do chefe de Estado: dificuldades no acesso à justiça; “portas giratórias” entre cargos públicos e privados; privatizações e PPP; desenvolvimento desigual entre litoral e interior e continente e ilhas; ou ataques a sindicatos e ao direito à greve.

Candidatura é «até ao fim»

No final da apresentação, houve lugar a perguntas dos jornalistas, que questionaram António Filipe se poderia desistir face ao aparecimento de outros candidatos da “esquerda”, o que mereceu resposta clara e inequívoca: «esta candidatura é para levar até ao fim».

Durante a intervenção, António Filipe criticou outros candidatos que já foram apresentados e que, no seu entender, foram projectados e valorizados pelos «centros de decisão do capital» como figuras associadas a «imagens ou conceitos como “autoridade” ou “poder forte”» – ou seja, mostrando «dinâmicas de pendor antidemocrático».

Essas outras candidaturas, assinalou, apesar de se apresentarem «como estando em disputa», são protagonizadas «por quem quer que tudo fique na mesma», convergindo, «no essencial, com os interesses do grande poder económico». Esses, frisou, «não dão garantias de um exercício das funções presidenciais de acordo com o que a Constituição exige».

«Candidatura alternativa» e que «só existe porque tem na sua base um património de luta, resistência e intervenção determinada e consequente», este projecto é, garantiu António Filipe, a única que «não resulta de uma soma de apoios de personalidades notáveis»: «nasce de quem luta todos os dias ao lado dos trabalhadores, reformados e pensionistas, utentes […], mulheres […], e jovens».

Por isso, sublinhou: «aqui estamos para afirmar, com total clareza, que a eleição não está decidida, e que é o povo português que a vai decidir».

Ecos de troika

«Portugal é, hoje, marcado por profundas desigualdades e injustiças», expressas numa larga maioria sujeita a baixos salários e pensões, e no acumular de cada vez mais riqueza nos “bolsos” de uns poucos. Esta situação, denunciou, contribui para «o estado de degradação por que passa a democracia», sendo, por isso, «motivo de enorme preocupação».

Apesar das «possibilidades abertas pela Revolução», asseverou, o País tem estado sujeito a «políticas que conduzem ao empobrecimento, exploração, degradação de serviços públicos, desprezo de capacidades produtivas e crescente dependência externa, quando o que se exige é a afirmação plena da sua soberania e do projecto de desenvolvimento inscrito na Constituição».

Tal caminho, referiu, agrava-se num contexto de crescimento da extrema-direita, «fascizante, racista e xenófoba, intensamente promovida pelo poder económico e por amplos poderes mediáticos», e que encontra eco no Governo que aposta em levar por diante as mesmas políticas.

«Não se trata, como alguns dizem, de uma cedência, [mas] de usar o crescimento da extrema-direita como pretextoe base de apoio para levar por diante uma agenda reaccionária que é a sua e que os portugueses já conhecem desde os tempos da troika, quando os actuais partidos da extrema-direita ainda faziam a sua gestação na barriga da mãe, a coligação PSD/CDS», disse.

Cumprir o artigo 7.º

Apesar de o chefe de Estado não dirigir directamente a política militar (a cargo do Governo), o Presidente, lembrou António Filipe, «é constitucionalmente o comandante supremo das Forças Armadas (FA), assumindo uma especial responsabilidade no domínio da defesa nacional».

Por isso, destacou, o titular da Presidência não pode admitir que «o dinheiro que faz falta para investir no SNS, creches, escola pública, salários das carreiras públicas, reformas e pensões, cultura ou infra-estruturas fundamentais» seja «desviado» para alimentar o militarismo e a guerra, «para satisfazer as exigências de Donald Trump de que os países europeus da NATO gastem a loucura de cinco por cento do PIB em armas e equipamentos militares».

Além disso, sublinhou, o Presidente deve, no cumprimento da Constituição e, particularmente, do seu artigo 7.º, velar para que Portugal se reja nas suas relações internacionais pelos princípios da paz, da independência nacional, da cooperação e da defesa do «desarmamento geral, simultâneo e controlado» e da «dissolução dos blocos político-militares».

Para o candidato, o chefe de Estado deve, ainda, pugnar para que as FA tenham meios humanos e materiais adequados, e que o serviço militar, social e materialmente valorizado, seja atractivo para os jovens portugueses.

Excertos da intervenção de António Filipe:

«Ao longo destes anos, creio ter obtido a experiência, conhecimento e capacidades que me habilitam para exercer as funções de Presidente, e procurei demonstrar […] que, no funcionamento da democracia, é possível conciliar a defesa intransigente das posições políticas de cada um, e o combate leal a posições políticas diferentes, com um sentido de equilíbrio e abertura a consensos em que todos os democratas se possam rever» 

«A defesa da democracia, contra o fascismo, faz-se com políticas que venham ao encontro das justas aspirações das populações e promovam a justiça social contra as iniquidades, os justos salários contra os lucros injustificados, as liberdades contra o autoritarismo, a educação pública contra a desinformação, a cultura contra a boçalidade, a ciência contra o obscurantismo. O Presidente, pelas suas elevadas responsabilidades, tem de ser um agente activo neste combate civilizacional»

«Muitos democratas lamentavam, com razão, a falta de uma candidatura que se identificasse sem reservas com os valores de Abril consagrados na Constituição, capaz de unir os que não se conformam com o facto de a direita controlar todos os órgãos de soberania. Capaz de unir os portugueses na luta por uma alternativa ao estado a que chegámos e que resgatasse a esperança e abrisse horizontes de futuro. Essa candidatura faltava, mas já não falta»

«O Presidente, que é o representante máximo da República […], não pode aceitar que o Estado se recuse a condenar o cruel genocídio perpetrado por Israel contra o povo palestiniano, não tome medidas no plano diplomático para isolar o regime sionista, e nem sequer reconheça o Estado da Palestina. A cumplicidade […] com o genocídio do povo palestiniano é uma ignomínia e uma miséria moral»

Candidato dos valores de Abril

A sessão foi conduzida pela actriz Maria João Luís, para quem esta é a candidatura realmente «comprometida com a Constituição e os valores de Abril nela consagrados», e que lembrou a biografia do candidato.

Com 62 anos, membro do PCP, e do CC desde 1992, é jurista e professor universitário, licenciou-se em Direito na UL (onde representou os estudantes em órgãos de gestão), e é mestre pela Lusófona e doutor pela Universidade de Leiden. Autor e co-autor de diversas obras e artigos científicos, foi professor na Lusófona, Europeia e Aveiro, integrou o conselho geral do Politécnico de Santarém e foi comentador na RTP e TVI24.

Foi membro da UEC e da JCP, da qual foi dirigente e representou no CNJ.

Deputado em dois períodos (1989-2022, 2024-25), foi vice-presidente da AR e integra a direcção da bancada comunista desde 1990.

Foi eleito em assembleias municipais (Amadora e Sintra), candidato a presidente da CM da Amadora e vereador neste órgão.

Integrou a Plataforma Internacional de Juristas por Timor-Leste e é membro da APCP, da APJD e do conselho geral do Belenenses.