PELO PROGRESSO, DESENVOLVIMENTO E FUTURO DO PAÍS

«Intervir com coragem, força e confiança»

Se se quisesse ter um quadro rigoroso do modo como funciona a direita e como procura dissimular a natureza da sua política, os seus objectivos, os interesses que serve, os seus efeitos desastrosos na vida dos trabalhadores e do povo e no agravamento dos problemas nacionais, o debate sobre o estado da Nação da quinta-feira passada na AR é disso um exemplo elucidativo.

Ora, para lá das operações de propaganda e dissimulação em que o Governo se mostra hábil, o que a realidade mostra é o agravamento das injustiças e desigualdades sociais; é o agravamento dos défices estruturais; é a desvalorização dos salários e pensões face à subida do custo de vida (bem visível na contínua subida do preço dos alimentos); são os custos insuportáveis da habitação (que reflecte a ausência de respostas por parte do Estado e, ao mesmo tempo, a insensibilidade e falta de apoio de certas autarquias às famílias afectadas); é um Serviço Nacional de Saúde que cada vez menos responde ao direito à saúde dos portugueses; é o preço da creche dos filhos face à inexistência de uma rede pública que garanta resposta a todas as crianças; é a rede manifestamente insuficiente da educação pré-escolar; é uma escola pública que, aquando do início do novo ano lectivo, voltará a enfrentar, desde logo, a falta de professores e de outros profissionais.

Enfim, um vasto conjunto de problemas a que o Governo não responde e a que, no decorrer do debate, questionado pelo Secretário-Geral do PCP, nem sequer quis aludir.

 

A solução para os problemas não passa, pois, pela intensificação da política de direita, como pretende o Governo PSD/CDS, viabilizada por PS, CH e IL.

O estado a que o País chegou exige respostas concretas, só possíveis com a ruptura com a actual política e com a concretização de uma outra política. Uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que responda aos problemas e às aspirações das pessoas.

 

O que o País precisa é do aumento geral dos salários e das pensões; é de uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores, revogue a caducidade da contratação colectiva, reponha o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, reduza o horário de trabalho para as 35 horas para todos os trabalhadores e reforce os direitos de quem trabalha por turnos, trabalho nocturno e em laboração contínua, em vez de atacar direitos, incluindo o direito à greve e aumentar a exploração e a precariedade.

Do que o País precisa é de uma política que salve o SNS e fixe profissionais de saúde, valorizando as suas carreiras e condições de trabalho.

Uma política que garanta o acesso à habitação, pelo aumento da oferta pública e o controlo e fixação de valores máximos de renda, em vez de incentivar a especulação, que tem conduzido à expulsão de famílias e à multiplicação de habitações precárias, que alguns querem demolir deixando famílias na rua; que invista na Escola Pública, crie uma resposta pública em creches, alargue as vagas na rede pública de pré-escolar, e assegure que os alunos têm todos os professores, valorizando a sua carreira; que reforce a protecção social e assegure o carácter público, universal e solidário da segurança social.

O que o País precisa é de uma TAP, sob controlo público e não da sua privatização; é de promover a produção nacional e o investimento público, em equipamentos e infra-estruturas estratégicas; é de mais justiça fiscal, aliviando a tributação sobre os rendimentos de trabalho baixos e intermédios, reduzindo o IVA para 6% na electricidade, gás de botija e gás natural e nas telecomunicações e tributando efectivamente os lucros dos grupos económicos e os grandes proprietários.

O País precisa definitivamente de valorizar os profissionais na justiça, nas forças e serviços de segurança, nas forças armadas e os bombeiros.

Precisa de uma política externa de solidariedade, de cooperação e amizade entre os povos, que condene o genocídio do povo palestiniano em curso, que reconheça o Estado da Palestina e que diligencie para a solução pacífica dos conflitos na Europa e no mundo.

 

É por esta política que o PCP intervém, resistindo e tomando a iniciativa. É também pelas respostas aos problemas que se desenvolve a luta dos trabalhadores e das populações como aconteceu com a marcha da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e dos viticultores do Douro, na semana passada.

E é também por esta política, que é necessário reforçar o PCP e a CDU; que se impõe dinamizar a preparação das eleições autárquicas; que é preciso divulgar, vender a EP e construir a Festa do Avante!.

 

Portugal é um país de enormes potencialidades, com gente de trabalho, de resistência e de luta. É com esta força e coragem, e com uma esperança que não fica à espera, que será possível avançar e concretizar uma política de progresso, desenvolvimento e futuro no País.