«Quem quiser avaliar o nosso trabalho com seriedade, e fizer a comparação, terá de chegar à conclusão que demos um salto importante». As palavras são do presidente da CME, eleito pela CDU, no cargo desde 2013, após 12 anos de gestão PS.

A entrevista decorreu no Salão Central Eborense, em pleno centro histórico: edifício de 1916, abandonado durante décadas, que hoje permite o acolhimento de espectáculos, conferências e exposições. A sua requalificação, concluída em 2024 e conduzida pela CME, resultou de três milhões de euros em investimento.

Apenas um dos muitos exemplos das obras da CDU no concelho – são, em média, 170 ao ano. O destaque é dado ao centro histórico, que tem, desde 2014, um programa de revitalização (com obras em edifícios e património como o Teatro Garcia de Resende, o Palácio D. Manuel ou os Paços do Concelho) – e que, referiu o presidente, depois de estar «parado e abandonado» na gestão PS, passou a ter vida económica e cultural.

Números não mentem

De particular destaque pelo presidente da autarquia está a actividade económica no concelho, que, frisou, «praticamente duplicou numa década». Indo aos números concretos, informou que a actividade passou de 460 milhões para 900 milhões de euros, a que se associa um aumento de 30 por cento nos postos de trabalho. É igualmente de destacar a balança comercial, que passou a apresentar um saldo positivo de 300 milhões.

O edil sublinhou, também, que o turismo assume uma importância cada vez maior (já se ultrapassam as 700 mil dormidas ao ano), estando diferente desde 2013: já não é sazonal, é no ano todo, fruto, entre outros elementos, dos investimentos realizados no concelho, «e que são visíveis».

Apoiar quem dinamiza o concelho

A obra da CDU no concelho é, igualmente, sentida noutros domínios. É disso exemplo o apoio ao movimento associativo – são mais de 300 as associações eborenses. «2009 [início da gestão PS] foi o último ano em que houve apoios financeiros ao associativismo. Em 2020, depois do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), conseguimos repor gradualmente esses apoios», referiu Alexandre Varela.

O vice-presidente lembrou outras áreas, como a política de desporto, no âmbito da qual a CME assegura cerca de 1,3 milhões de euros em apoios à actividade e instalações desportivas – e que, a título de exemplo, resultaram, em 2023, num investimento superior a 400 mil euros no âmbito de quatro Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo.

O PS endivida…

«Em 2013 [último ano de gestão PS], a CME estava numa situação de falência técnica», com «95 milhões de euros de dívida para um orçamento que não chegava aos 40», lembrou o presidente, explicando a forma como a CDU “recebeu” a gestão do Município, em «desequilíbrio financeiro estrutural».

Além da dívida, recordou alguns outros dos «principais números»: 755 dias de prazo médio de pagamento, 18 milhões negativos em défice orçamental, saldo orçamental negativo de 16 milhões, 32,5 milhões em excesso de endividamento, 11 milhões em resultados operacionais negativos e 12 milhões em resultados líquidos negativos.

Tudo isto, afirmou, obrigou à imposição do PAEL e a diversos constrangimentos na capacidade de investimento em matérias tão simples como a renovação da rede viária, levando à sua degradação.

No entanto, o problema não era apenas financeiro, era também, clarificou, «de organização, porque a CME esteve impedida de contratar trabalhadores durante muitos anos».

…mas a CDU resolve!

«Os nossos mandatos foram, desde logo, limitados pela necessidade de recuperação das contas. E foi isso que fizemos! Avançámos para um plano de saneamento financeiro e conseguimos recuperar, em termos globais, as contas da CME», sublinhou Carlos Pinto de Sá.

A recuperação foi, graças à competência da CDU, notável: olhando para números de 2024, constata-se que a CME reduziu a dívida quase a 50 por cento, o prazo médio de pagamento passou para 120 dias, o saldo e o equilíbrio orçamentais são já altamente positivos, e há, hoje, uma capacidade de endividamento de 27 milhões.

A situação, ainda não sendo perfeita, está já muito melhor do que a legada pelo PS, e seria melhor não fosse a “transferência de competências”, com mais encargos para a CME.

Évora tem estratégia

Um dos aspectos fundamentais da gestão CDU em Évora, destacado por Alexandre Varela, é a capacidade de planeamento estratégico, motor de criação e actualização de «um conjunto de ferramentas que são importantes não só para o momento, mas para as gerações futuras», afirmando um projecto de concelho com a participação como vector fundamental.

Assim foi, por exemplo, com o Plano Local de Habitação (de 2019), o primeiro no País, e cuja elaboração envolveu a produção de um Atlas da Habitação, sempre com recurso a espaços de discussão com os interessados.

Também assim foi com a revisão do PDM (de Junho), importante instrumento de planeamento do território, em cuja versão final se verteram contributos formais (submissão de participações) e informais (como as intervenções nas sessões públicas de apresentação).

Com as novas políticas de ordenamento do território, realçou o presidente, será possível a construção de cinco mil novas habitações no perímetro urbano e duas mil nas freguesias rurais.

Situação semelhante foi verificada nos planos de Mobilidade Urbana Sustentável e de Urbanização (ambos em fase de revisão), de Desenvolvimento Urbano (que já resultou na requalificação da ligação da cidade ao Parque de Indústria Aeronáutica), de Desenvolvimento Social (que orienta a estratégia de intervenção social do concelho) e de Adaptação às Alterações Climáticas.

Apostar na juventude

«Duvido que outras forças políticas tivessem a capacidade que nós temos de ouvir e ir ao encontro dos jovens», sublinhou Alexandre Varela. A aposta da CME em políticas voltadas para a juventude é óbvia, e são diversos os instrumentos e iniciativas que contribuem nesse sentido, como por exemplo: a realização, em Março, do Mês da Juventude e do Festival Jovem (em parceria, em 2025, com várias estruturas estudantis); a elaboração do Plano Municipal da Juventude (após a dinamização de fóruns, grupos focais e reuniões de trabalho); ou a manutenção do Ponto Jovem – Espaço Municipal da Juventude.

Capital Europeia da Cultura

Em 2027, Évora será Capital Europeia da Cultura (Évora_27), o que, afirmou Carlos Pinto de Sá, é «um marco histórico para a cidade e para o Alentejo».

Apesar de críticas à acção do Governo no projecto, os autarcas confirmaram que o importante, é, nas palavras do presidente, que a iniciativa avance e seja defendida «nas condições que existirem». «É isso que faremos até ao limite, e o limite é, obviamente, o cumprimento do projecto», destacou.

Tal como explicaram, Évora_27 assenta no conceito de “vagar” que, partindo da identidade cultural alentejana, obriga-nos a olhar para o «mundo turbulento» em que vivemos, e a «parar um pouco para pensar e propor um outro tipo de sociedade», disse o presidente, que garanta o «equilíbrio entre o homem e a natureza» e a possibilidade do direito ao lazer e a viver a vida.

No projecto, o conceito de “vagar” assume-se, conforme frisou o presidente, como «inovador», assente nas tradições da região e na forma alentejana de ser e de estar.

Através de um programa artístico e cultural, Évora será, em 2027, um dos principais (senão o principal) pólo cultural europeu.

Para Alexandre Varela, a CDU foi a força política que deu ânimo a Évora_27 – parceria entre a CME e sete entidades. Além disso, lembrou, muito do que foi valorizado na candidatura advém do trabalho «fora da caixa» desenvolvido pelos executivos CDU nos anos 80.

Entrevista a João Oliveira

candidato a presidente da CME

Quais as prioridades para os próximos quatro anos? E obras?

O reforço da capacidade operacional da CME, para dar a resposta que é necessária na conservação da rede viária, limpeza e higiene urbanas ou valorização do espaço público. Depois, há a habitação: o município candidatou-se a 73 milhões no PRR e o Governo só aprovou 10 milhões. É preciso pressionar para que se desbloqueiem estas verbas. Pressão semelhante deve ser feita para assegurar investimentos estruturantes, como o novo hospital central ou Évora_27, ou garantir a compensação financeira por responsabilidades assumidas pela CME na “transferência de competências” (como na saúde ou educação).

Há, depois, um conjunto de aspectos muito diversificados em que é preciso dar um seguimento das medidas que foram sendo tomadas, como o investimento em equipamentos colectivos, apoio a associações desportivas, culturais e outras ou transferência de recursos financeiros (mais de um milhão de euros) e competências para as freguesias.

É preciso sempre considerar duas dimensões de investimento: em pequenas obras (como a higiene e limpeza urbana); e outros, de maior dimensão (como equipamentos culturais e de apoio à actividade económica, ou as questões relativas ao trânsito).

Évora tem sido palco de um aumento da actividade económica em áreas como o turismo. Que opções é que achas que devem ser tomadas nesse âmbito?

A política económica é responsabilidade do Governo, e as autarquias não o podem substituir. Mas há medidas que a CME pode tomar para contribuir para esse objectivo, no ordenamento e desenvolvimento urbanístico do território (nomeadamente em relação ao centro histórico), na intervenção directa no Parque Industrial (que precisa de maior atenção e mais mobilização de meios), em infra-estruturas associadas à actividade económica, em matéria ambiental… Évora é um concelho com capacidades muito diversificadas (agricultura, silvicultura, indústria…). É essencial que a partir da autarquia haja o contributo para termos uma base económica diversificada, aproveite os recursos produtivos do concelho, promova emprego de qualidade e atraia população. É importante aproveitar o turismo sem fazermos dele o único aspecto relevante.

Quais os principais desafios em relação a Évora_27?

Antes de mais, dizer que naquilo que foi responsabilidade da CME (a candidatura), correu bem; quando o Governo interveio, tudo passou a estar incerto. Agora, quatro notas: todos temos de contribuir para que o título não seja retirado; temos de nos esforçar para garantir que o Governo não rompa o compromisso de financiamento do projecto; é essencial que tudo o que estava no Bid Book da candidatura seja cumprido; e interessa garantir que Évora_27 é um acontecimento perene, que, como aconteceu noutros casos, não desapareça o tecido artístico e cultural da cidade. Isto implica investimento em equipamentos e a estruturação desse tecido.

O mandato foi marcado por apenas dois eleitos da CDU na CME. Que razões têm os eleitores para reforçar a CDU?

Nós temos três razões para o voto: a CDU tem soluções para o concelho; essas soluções não são promessas de circunstância, são compromissos; e essas soluções resultam do trabalho que vem sendo feito e precisa de ser continuado. Daqui resulta um apelo: dar uma vitória, e uma vitória reforçada, à CDU. Com dois eleitos em sete não tivemos todas as condições para pôr em prática as soluções para os problemas do concelho, que não foram concretizadas porque a oposição as boicotou e sabotou

Que legado é que gostarias de deixar para o concelho?

Gostaria que dissessem de mim o que dizem do Abílio Fernandes [ex-presidente da CME] e do Carlos Pinto de Sá, dois protagonistas da gestão CDU em Évora.