António Filipe defende habitação como prioridade nacional

Em Lisboa, junto ao edifício do antigo Ministério da Educação – destinado a residência universitária, agora com parecer positivo para um hotel – António Filipe, candidato a Presidente da República (PR), defendeu o direito à habitação como «prioridade nacional» e criticou a lógica de mercado que exclui quem mais precisa.

A posição foi assumido durante um encontro com o Porta a Porta, na passada segunda-feira. Como explicou André Escoval, do Movimento, para ali foi anunciada «uma grande residência universitária» para a cidade de Lisboa, mas «a última novidade foi um parecer do presidente [da Câmara] Carlos Moedas a afirmar que o edifício não reunia condições para acolher uma residência universitária. Pouco depois, entrou um pedido de parecer prévio para a instalação de um hotel no mesmo local – que teve parecer positivo.» «Temos lutado para que isso não aconteça e para que o edifício mantenha a sua finalidade original», acrescentou o dirigente, lembrando que entre Janeiro e Fevereiro deste ano teve lugar «uma jornada nacional, com acções simbólicas em vários edifícios públicos», como aquele onde se encontravam.

Interrogado sobre se «a questão da habitação é uma prioridade da sua candidatura», António Filipe salientou que esta «é uma prioridade nacional» e, consequentemente, da sua candidatura. Sobre o caso ali retratado, o candidato frisou que «faria todo o sentido» que ali fosse construída uma residência universitária, tendo em conta «o drama que é hoje o alojamento estudantil». «Há jovens que desistem de estudar porque não encontram onde viver» e «famílias que fazem enormes sacrifícios para pagar quartos a preços incomportáveis», referiu, sendo este «um problema grave, crítico e socialmente dramático» a que «o mercado habitacional não responde» e «agrava».

Neste sentido, reclamou «vontade política para mudar». «O PR tem a responsabilidade de intervir junto dos governos, independentemente da sua cor política, e de defender uma política pública de habitação que responda às necessidades das pessoas», defendeu António Filipe.

O Movimento também falou da situação «insustentável» na habitação, tendo em conta «o desfasamento entre os salários e os preços da habitação que atingiu níveis brutais». «Este Governo não é neutro nesta matéria. Pelo contrário: as medidas que tomou, como a isenção de imposto de selo, a isenção de IMT ou a garantia pública ao crédito, foram combustíveis que alimentaram a escalada de preços», como aconteceu no primeiro trimestre do ano, que «registou os maiores aumentos no preço da habitação de que há registo estatístico», informou André Escoval. Neste sentido, no contexto do próximo Orçamento do Estado, anunciou novas grandes acções e mobilizações. «A resposta aos problemas tem de vir da luta», concluiu.

 

Defender a soberania e o interessa nacional

Dias antes, António Filipe visitou o Arsenal do Alfeite, estaleiro naval de construção, reparação e manutenção, localizado em Almada, com o objectivo de conhecer a apreciação da Administração sobre a situação actual e o futuro da empresa. Trata-se de uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, cuja missão principal é a manutenção de unidades da Marinha e de navios comerciais, além de prestar serviços especializados na área industrial.

«O Arsenal do Alfeite é uma empresa de grande importância para a Marinha Portuguesa e, consequentemente, para a defesa nacional, tendo em conta as responsabilidades do Estado relativamente à vasta área marítima sob jurisdição nacional», afirmou.

Para além do papel fundamental na defesa, o candidato sublinhou o seu potencial estratégico para a economia nacional: «É uma empresa que poderia ter capacidades muito superiores às actuais. Há uns anos contava com 1200 trabalhadores; hoje tem cerca de 400. Os investimentos necessários têm vindo a ser adiados, comprometendo a sua função principal – a manutenção dos navios da Marinha Portuguesa.»

Privatização da TAP

Num outro momento, António Filipe defendeu que o PR «se deve opor à privatização da TAP», invocando razões ligadas à soberania do País e à defesa da economia nacional. À porta da empresa, o candidato sublinhou que «Portugal, enquanto Estado soberano, tem interesse estratégico em manter uma companhia aérea de bandeira». Recordou as obrigações do Estado no que respeita às ligações aéreas com as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, bem como a importância da TAP para as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e para as ligações com os Países de Língua Oficial Portuguesa.

Para além da questão da soberania, António Filipe destacou igualmente a importância da TAP para a economia nacional. «É o maior exportador do País, assegura milhares de postos de trabalho directos e indirectos e, neste momento, está a dar lucro», referiu. Acrescentou ainda que o interesse de vários grupos privados na aquisição da TAP prova que se trata de uma empresa lucrativa.

Por último, António Filipe criticou a política de privatizações em Portugal: «Já tivemos experiências trágicas com a alienação de empresas estratégicas. Algumas foram entregues a interesses estrangeiros, outras foram desmanteladas, como aconteceu com a PT.»

Para ontem estava marcado um encontro com comissões de utentes da saúde, junto à entrada do Hospital do Barreiro.



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