- Nº 2704 (2025/09/25)

Comunidades ciganas

Breves Assembleia

O PCP perguntou ao Governo para quando está prevista a aprovação da nova Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), referindo que, hoje, Portugal é o único país da UE sem uma estratégia vigente – a anterior ENICC, de 2013, e revista em 2018, foi prorrogada até 2023, não tendo ainda sido adoptado um novo documento (apesar da promessa de que o novo texto iria para consulta pública em Dezembro de 2024, algo que não ocorreu).