Voos nocturnos

Em recente projecto de lei, o Partido propõe a proibição de voos nocturnos nos aeroportos nacionais, sem prejuízo das situações de força maior, cujas restrições de operação serão fixadas pelo ministro da tutela, devendo, em qualquer situação, restringir totalmente o tráfego entre as 0h00 e as 6h00, e limitar as operações entre as 23h-0h00 e 6h-7h00.

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Maquinistas

A AR debateu, no dia 29, uma proposta do Governo para reforçar as penalizações aos maquinistas pelo trabalho sob efeito de álcool e drogas, com Paula Santos a afirmar que não só não se registam acidentes por este motivo, como os que ocorrem se devem à falta de condições das infra-estruturas. A deputada referiu, ainda, o...

Guardas prisionais

O PCP denunciou, em recente pergunta ao Governo, «a crescente falta de efectivo no Corpo da Guarda Prisional, gerando sobrecarga de trabalho». Em concreto, a bancada apurou que, se as promoções às categorias superiores fossem feitas no sentido do preenchimento das vagas existentes, «seria necessário recrutar, no...

SNS

Num projecto de resolução, o PCP propõe o reforço do SNS no distrito de Setúbal, com medidas como: lançar o concurso para o Hospital do Seixal; requalificar o do Montijo; repor e reforçar valências nos do Barreiro e Setúbal; instalar uma maternidade no do Litoral Alentejano; alargar os cuidados de saúde mental, oral,...