Na quinta-feira, 18, foi entregue da Residência Oficial do primeiro-ministro uma Carta Aberta contra a «agressão militar dos EUA à República Bolivariana da Venezuela e a outros países na América Latina e Caraíbas», subscrita pela Associação de Amizade Portugal-Cuba (AAPC), Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD), Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), Movimento Democrático de Mulheres (MDM) e Projecto Ruído – Associação Juvenil.

Anunciada dias antes, numa concentração em Lisboa, a Carta Aberta insta o Governo português a «expressar a condenação da ingerência e das abertas violações do direito internacional por parte dos EUA, incluindo a declarada ameaça de agressão militar à Venezuela e a outros países da região». Agindo desta forma, o Governo respeitaria os princípios constitucionais e defenderia os interesses do povo português, «nomeadamente da comunidade portuguesa na Venezuela», acrescenta-se na missiva.

As organizações subscritoras da Carta Aberta rejeitam a concentração de poderosos meios militares dos EUA junto às fronteiras da República Bolivariana da Venezuela, as acções belicistas, as ameaças de uma agressão militar, os ataques a embarcações e o assassinato das suas tripulações, a apreensão de um petroleiro e a ameaça de um bloqueio naval, «claras violações do direito internacional que não podem deixar de ser denunciadas e condenadas». Acresce a isto a intensificação do bloqueio contra Cuba, as medidas coercivas contra a Nicarágua ou as pressões e as medidas económicas e políticas contra o Brasil, o México e outros Estados.

Tudo isto revela a intenção dos EUA de «imporem o seu domínio sobre esta região e tentarem impedir a afirmação da soberania e o direito ao desenvolvimento dos povos latino-americanos e caribenhos».

Exige-se coerência do Governo português

No dia seguinte, foi o ministro dos Negócios Estrangeiros a receber uma missiva a propósito do navio Holger G, com pavilhão português, que se dirige para Israel com 440 toneladas de munições a bordo. O CPPC, a CGTP-IN, o MPPM e o Projecto Ruído, que desenvolveram ao longo dos últimos meses uma imensa campanha de solidariedade com o povo palestiniano, inscrevem na carta as suas exigências ao Governo: a inspecção da carga do navio Holger G e, caso se confirme o transporte de material militar para Israel, a retirada imediata da bandeira portuguesa; e a interdição do trânsito deste navio em águas territoriais e em portos portugueses.

Estas são, consideram as organizações, obrigações do Estado português, que aderiu à Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio e se encontra abrangido pelo Tratado das Nações Unidas sobre Comércio de Armas, que proíbe aexportação, importação, trânsito ou transferência de armas que possam ser utilizados na prática de genocídio, crimes contra a humanidade, ou outros crimes de guerra. Além disso, acrescentam, Portugal reconheceu recentemente o Estado da Palestina e isso impõe-lhe «o dever de proteger e viabilizar o novo Estado».

Portugueses que visitaram o Sara Ocidental contam como foi

A Fundação José Saramago acolheu, faz hoje uma semana, uma conversa com alguns dos participantes na visita aos campos de refugiados sarauís realizada no final de Novembro. Promovida pelo CPPC, a acção contou com representantes de outras organizações e outros elementos que integraram a delegação.

Conduzida pela presidente da direcção nacional do CPPC, Isabel Camarinha, a conversa centrou-se na vida dos acampamentos, marcada por enormes carências e por uma impressionante determinação em superá-las. Os participantes contaram como foram calorosamente recebidos nas casas da famílias sarauís, as visitas que realizaram e os encontros em que participaram. A organização social foi destacada, assim como o papel determinante que as mulheres assumem na vida daquele povo, a todos os níveis: no seio da família, núcleo central da sociedade sarauí, como também na vida política e social. São mulheres a maioria dos dirigentes regionais e locais da República Árabe Sarauí Democrática e muitas pastas governamentais são assumidas por mulheres.

Idália Tiago reafirmou, em nome da Fundação José Saramago (que contribuiu para a visita com a oferta de centenas de livros no âmbito do projecto “Uma biblioteca no deserto), o empenho em prosseguir a solidariedade com o povo sarauí, através de projectos e iniciativas diversas, que a Fundação apoia: aliás, uma das últimas aparições públicas de José Saramago foi ao lado da activista sarauí Aminetu Haidar.

Pelo CPPC, Gustavo Carneiro apelou à multiplicação de iniciativas sobre esta questão, reafirmando aquela que é a principal reivindicação do povo sarauí, da Frente Polisário e do movimento da paz e da solidariedade: o cumprimento do direito à autodeterminação do povo sarauí, a quem cabe decidir do seu destino.