Aqui bem perto, a cerca de 1450 quilómetros de Lisboa (tantos quanto Paris), situa-se a República Árabe Sarauí Democrática: proclamada a 27 de Fevereiro de 1976, reconhecida por dezenas de países e membro da União Africana, encontra-se privada da maioria do seu território e dos ricos recursos naturais nele existentes, um e outros usurpados por Marrocos. Funciona, desde há cinco décadas, numa porção de deserto cedido pela vizinha – e principal aliada – Argélia.

A história conta-se em poucas linhas. Colónia espanhola até 1975 (era a “Província n.º 53”), as regiões de Saguia el-Hamra e Rio do Ouro, que compõem o Sara Ocidental, foram ilegalmente ocupadas por Marrocos, e inicialmente também pela Mauritânia, na sequência do Acordo Tripartido assinado em Madrid entre estes dois países e a potência colonizadora – ignorando as justas aspirações do povo sarauí e da sua legítima representante, a Frente Polisário, recomendações das Nações Unidas e pareceres do Tribunal Internacional de Justiça, para quem «não há vínculos de soberania» entre o Sara e esses dois países.

Pela lei internacional, o Sara Ocidental é considerado um “território não autónomo” a aguardar descolonização e ao seu povo é reconhecido o direito à autodeterminação, até hoje por concretizar. Uma missão das Nações Unidas, a MINURSO, tem desde 1991 a tarefa de organizar um referendo com vista a concretizar esse direito, bloqueado por Marrocos.

Resistir ao ocupante...

Expulsa da sua terra pela força bruta das armas, do napalm e do fósforo branco, a maioria da população sarauí (sobretudo idosos, mulheres e crianças) refugiou-se no deserto argelino, onde então instalou os campos de refugiados. No Museu da Resistência Sarauí mostra-se uma imagem do encontro entre o primeiro líder da Frente Polisário, Luali Mustafá Sayed, e o presidente argelino de então, Houari Boumedienne, onde esta instalação foi autorizada. A Argélia é, até hoje, a principal aliada da RASD: para além de lhe ceder território, apoia na construção de infra-estruturas, na ajuda humanitária e na acção diplomática. Em declarações oficiais ou em conversas informais, não há sarauí que não esteja grato ao povo irmão argelino.

O Museu conta a história da colonização espanhola, da traição dos direitos nacionais do povo sarauí, da invasão marroquina e mauritana e, sobretudo, da resistência heróica que o povo sarauí, e o seu Exército Popular de Libertação, opôs aos ocupantes. Num amplo pavilhão estão expostos dezenas de carros de combate, jipes, peças de artilharia e minas – com indicação da sua proveniência, quase sempre “ocidental” –, capturados às forças marroquinas tantas vezes em audaciosas acções militares dos combatentes sarauís. Os mártires caídos em combate são honrados e dão nome a escolas e outras instituições.

A tenacidade deste povo impressiona. A Mauritânia retirou logo em 1979 dos territórios que ocupava e reconheceu a RASD pouco depois (hoje, as relações entre os dois povos são calorosas): 20% do território do Sara Ocidental encontra-se libertado, separado do restante – controlado por Marrocos – pelo Muro da Vergonha, com mais de 2500 quilómetros de comprimento (o maior “muro” do mundo) e guardado por 150 mil militares marroquinos, bem equipados por Israel e EUA. Junto ao “muro” e estendendo-se por vastas áreas do território libertado encontram-se entre 8 a 10 milhões de minas, bombas de fragmentação e projécteis por detonar, que juntamente com os ataques de drones fazem daquela porção de território um local de morte, onde quase ninguém habita e poucos ousam visitar.

No Comité contra as Minas e na Associação de Apoio às Vítimas das Minas ficámos a saber a dimensão do drama das minas, que se conta aos milhares de mortos e mutilados. O próprio presidente da associação, que recebeu a delegação portuguesa, perdeu um braço e duas pernas. De certo modo, incorpora o espírito da entidade que dirige: tal como aprendeu a andar perfeitamente com próteses (de cuja existência só nos apercebemos porque nos foram mostradas), ajuda outros mutilados a prosseguirem uma vida autónoma, através de um projecto que envolve a cedência temporária de algumas cabeças de gado, usadas para procriação e produção de leite, até serem devolvidas e, posteriormente, entregues a outra vítima das minas.

… em todas as circunstâncias

Para além dos que vivem nos acampamentos e dos que compõem a diáspora sarauí, são ainda milhares os que permanecem sob a situação de ocupação, impedidos de afirmar a sua identidade e ainda menos a sua aspiração a decidirem do seu destino. São, porém, muitos os que o fazem.

Como salientaram os representantes da Associação de Familiares de Presos e Desaparecidos e da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, pelos menos 30 mil sarauís foram presos e torturados ao longo dos anos, enquanto muitos outros simplesmente “desapareceram”. Hoje, permanecem 39 sarauís nas prisões marroquinas, muitos dos quais detidos longe das suas casas e das suas famílias, o que é proibido pelos tratados internacionais. A brutal repressão que em 2010 se abateu sobre os participantes no acampamento de Gdeim Izik, nos territórios ocupados, permanece na memória colectiva dos sarauís.

No Congresso da União da Juventude Sarauí (UJSario), uma delegação vinda dos territórios ocupados vivia com particular intensidade o decurso dos trabalhos, partilhados de forma livre com tantos dos seus compatriotas. Independentemente do que lhes pudesse acontecer quando regressassem, tratava-se de uma vitória que guardarão para sempre.

 

A visita e a delegação

A delegação portuguesa, organizada pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação em colaboração com a Associação Rotas Vermelhas, esteve nos acampamentos sarauís entre 23 e 27 de Novembro. Incluía ainda representantes da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, da Federação Nacional de Professores, do Movimento Democrático de Mulheres, da União de Resistentes Antifascistas Portugueses, da Associação de Amizade Portugal-Cuba e da Associação de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin. Outros elementos integraram-na em nome próprio, num total de 33 pessoas.

Para lá da solidariedade política, expressa num vasto conjunto de encontros e reuniões com personalidades e organizações sarauís, a delegação portuguesa levou medicamentos e material escolar para os campos de refugiados e entregou às autoridades livros recolhidos pela Fundação José Saramago no âmbito do projecto “Uma Biblioteca no Deserto” e bonecos de pano feitos e oferecidos pela Associação Sénior Castrense, de Castro Verde. Nos dois dias em Argel, visitou o Museu dos Mártires e encontrou-se com diversas entidades.

 

Resistir onde nem é fácil sobreviver

A vida não é fácil nos acampamentos de refugiados sarauís no deserto argelino, que têm tantos anos quantos a ocupação do Sara Ocidental por parte de Marrocos. Com o passar do tempo, o que era provisório foi-se tornando permanente e as haimas (tendas tradicionais das populações nómadas do deserto) deram paulatinamente lugar a estruturas precárias de adobe ou até de tijolo, onde falta quase tudo, desde logo a água corrente ou o aquecimento. Contam-nos as “nossas” famílias sarauís, com quem mantemos contacto, que por estes dias o frio aperta e que não há muito a fazer contra isso…

Sem possibilidade de estruturar uma economia, o povo sarauí depende, para sobreviver, da ajuda humanitária e esta tem vindo a ser reduzida pelas várias organizações internacionais e agências das Nações Unidas, alvo de forte desinvestimento por parte de diversos países, com os EUA à cabeça. A dias da viragem do ano, era ainda incerto o fornecimento de muitos bens em 2026.

No encontro com a delegação portuguesa, o presidente do Crescente Vermelho Sarauí (CVS) explicava o “milagre” de um povo que resiste há meio século em campos de refugiados no meio do deserto («não é sítio para se viver», garante), totalmente dependente da insuficiente ajuda humanitária, sem que haja fome, analfabetismo, violência contra mulheres e crianças, epidemias ou tensões sociais significativas. A resposta para tão magna questão acabou por ser simples: «autodeterminação». Tudo é planificado, gerido e concretizado pelos próprios sarauís e as suas organizações sociais e de massas, assentando na estrutura social e nas tradições.

A família é o núcleo central da sociedade sarauí. O caso da distribuição da ajuda humanitária é exemplar. Assegurada pelo Crescente Vermelho, ela envolve a estrutura administrativa de base no levantamento das necessidades específicas. A quantidade e o tipo de alimentos que cabe a cada família dependem da dimensão do agregado, do número de crianças ou idosos, da sua idade e condição de saúde. As mulheres, que representam a quase totalidade das lideranças locais e são a maioria dos dirigentes e eleitos, assumem um papel preponderante no êxito desta tarefa fundamental à sobrevivência da população. No encontro com a União de Mulheres ficámos a saber que a participação feminina a todos os níveis da sociedade sarauí – princípio basilar da Frente Polisário desde a sua fundação – é particularmente elevada.

“Solidariedade”, “participação” e “redes de vizinhança” são as palavras-chave, explica o presidente do CVS, referindo-se aos princípios subjacentes à distribuição da ajuda humanitária, mas também ao próprio funcionamento da sociedade sarauí, onde não há orfanatos nem lares de idosos, pois as famílias «tomam conta dos seus», garante. Isto é particularmente visível nas crianças: aparentemente indiferentes ao exílio e às carências materiais, são saudáveis, alegres e atrevidas, sendo as suas necessidades assumidas como prioritárias.

Projecto de futuro

Para os sarauís, como explicaram as autoridades da Waila de Bojador, que receberam a delegação portuguesa no primeiro dia, os acampamentos são províncias, ou Wilaias, e têm o nome de cidades ocupadas: Auserd, Dajla, El Aaiún, Smara e Bojador (onde esteve a delegação portuguesa), a que se soma o acampamento administrativo de Rabuni, onde funcionam a presidência, os ministérios, os serviços centrais e de protocolo, a Universidade e o Hospital Central. Cada Wilaia divide-se em municípios, ou Dairas, e cada um destes, por sua vez, em quatro Bairros – há, ao todo, 29 Dairas e 116 Bairros: no centro de cada Daira, no cruzamento dos quatro bairros, estão instalados um centro administrativo, uma escola e um posto médico.

A organização social sarauí estrutura-se a todos estes níveis: para além da administração central, existem comités de Wilaia, Daira e Bairro e estruturas de importantes organizações de massas – como a União das Mulheres, a União da Juventude, a União Geral de Trabalhadores ou o Crescente Vermelho (a delegação portuguesa contactou com todas elas). Será esta a configuração do Estado sarauí que um dia, confiam, será erguido nos territórios hoje ocupados.

 

Um povo generoso e combativo

Os sarauís estão profundamente marcados pela expulsão, a guerra e o exílio: mesmo os que nunca pisaram a terra que é sua, e que lhes foi roubada, sonham com o “regresso”. Esse objectivo mobiliza todo o povo e funciona como cimento de coesão e unidade nacional. Mas são, acima de tudo, solidários e acolhedores, características herdadas do passado nómada, em que a entreajuda era sinónimo de sobrevivência: que o digam os portugueses, recebidos por famílias sarauís nas suas casas e com elas partilhando o quotidiano, os serões… e o chá.

A determinação daquele povo impressiona. Nas creches e nas escolas, na Universidade e nos centros de formação, nos hospitais e postos de Saúde falta quase tudo, mas a resposta é, ainda assim, eficiente: o analfabetismo foi erradicado, não há epidemias, a taxa de vacinação é elevada, os partos em meio hospitalar e as consultas de Saúde da Mulher e Planeamento Familiar têm-se generalizado.

Um dos responsáveis pelo Hospital Nacional, que fez toda a sua formação escolar e académica em Cuba, explica que o acompanhamento domiciliário aos doentes crónicos e a existência de postos de Saúde em todas as Dairas e de hospitais regionais nas Wilaias aliviam a pressão sobre o Hospital Nacional. E nem o facto de os casos mais graves, a necessitar de tratamentos, terapias ou cirurgias mais complexas, serem encaminhados para hospitais argelinos, torna a façanha menos impressionante.

Como conta a cubana Milagros (que nome apropriado!), ali faltam todo o tipo de medicamentos e equipamentos e na maioria das especialidades há apenas um profissional, seja sarauí ou cubano, que fica assim obrigado a uma disponibilidade total. «Fazemos o que podemos», afirma: Milagros é um dos 500 profissionais de saúde cubanos que desde 1977 trabalham solidariamente nos campos de refugiados sarauís.

A tenacidade do povo sarauí resumiu-a o primeiro-ministro, Bouchrya Beyoun: os sarauís não foram vencidos militarmente nem convencidos politicamente com o chamado “plano de autonomia” de Marrocos (já aceite pelos EUA, Espanha, França e – vergonhosamente – também por Portugal). O que exige é, tão somente, ser ouvido sobre o seu próprio destino, um direito que se encontra consagrado internacionalmente e que está ainda por cumprir.

A resistência continua!

 

* O conteúdo do texto, sendo da responsabilidade do autor, resulta de notas e informações recolhidas por vários elementos da delegação