No passado dia 9, aquando da aprovação provisória do acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu (PE), afirmou que o tratado serve apenas os interesses dos grupos económicos e das multinacionais. Em comunicado, o deputado alertou para a ameaça directa que este acordo representa para o sector agrícola nacional, com a abertura do mercado europeu a importações provenientes dos grandes países do Mercosul, cujas condições e escala de produção são incomparáveis às existentes em Portugal e noutros Estados-Membros da UE.

Segundo João Oliveira, esta liberalização colocará em risco milhares de explorações familiares, fragilizará os rendimentos dos agricultores, acelerará o abandono da produção e agravará a dependência alimentar do País. O deputado criticou ainda o processo de aprovação do acordo, que considera ter sido deliberadamente afastado do escrutínio dos parlamentos nacionais, reduzindo a transparência e o controlo democrático sobre um instrumento com impactos profundos na economia e na vida das populações.

Por último, reafirmou a defesa da diversificação das relações económicas, sublinhando que esta deve assentar na cooperação e em vantagens mútuas, e não na submissão aos interesses das grandes potências. Expressou também solidariedade com as mobilizações contra o acordo, em Portugal, noutros países da UE e na América Latina, garantindo que o PCP continuará a opor-se à sua ratificação no PE.

Perda de soberania alimentar

No início da semana, a CNA voltou a condenar o acordo UE-Mercosul, sublinhando que este compromete o direito da população a uma alimentação saudável e sustentável, ao incentivar modelos de produção intensivos e desregulados. A Confederação acusa o Governo PSD/CDS de ignorar o papel dos agricultores familiares na coesão territorial, na preservação de raças autóctones, na dinamização das economias locais e na prevenção de incêndios, reafirmando que continuará a mobilizar-se contra a ratificação do acordo e a exigir uma política comercial que valorize a produção nacional e quem trabalha a terra.