O apelo foi lançado na sequência de uma reunião nacional realizada a 14 de Janeiro de 2026, que juntou dezenas de associações de estudantes (AE) do Ensino Secundário, dinamizada pelo Movimento Voz aos Estudantes. Ao longo do encontro foram debatidos os principais problemas da Escola Pública, bem como situações concretas vividas em várias escolas do País.

Entre as questões identificadas destacam-se os ataques aos direitos de participação democrática dos estudantes, as limitações à autonomia e ao financiamento das AE, a manutenção dos Exames Nacionais, que desvalorizam o trabalho desenvolvido ao longo de anos, e a falta de condições materiais e humanas resultante do subfinanciamento da Escola Pública.

Denunciaram também a degradação de centenas de escolas que necessitam de obras urgentes, a carência de professores, funcionários e psicólogos, a falta ou degradação de equipamentos essenciais e os elevados custos suportados pelos estudantes do ensino profissional e artístico, que enfrentam ainda uma forte sobrecarga horária.

Apelo nacional
Da reunião saiu um apelo nacional de luta, subscrito inicialmente por 15 associações, dirigido a todos os estudantes do Ensino Básico e Secundário que não se conformam com esta realidade. O documento reafirma a legitimidade das AE enquanto representantes da vontade dos estudantes e aponta para a necessidade de reforçar a mobilização em cada escola.

O Movimento recorda que a luta estudantil permitiu, no passado, alcançar importantes conquistas, como os manuais escolares gratuitos, melhorias em infra-estruturas escolares e melhores condições em várias cantinas, sublinhando que só através da organização e da acção colectiva será possível defender o direito constitucional a uma Escola Pública gratuita, democrática e de qualidade.

Nos próximos meses, o apelo será alargado a mais AE e concretizado em acções de protesto em cada escola, com o objectivo de construir um forte 24 de Março – Dia Nacional do Estudante, marcado pela luta pela democracia nas escolas, pela valorização da avaliação contínua e por melhores condições de ensino.