- Nº 2722 (2026/01/29)
Os deputados comunistas abstiveram-se numa proposta da Assembleia Regional dos Açores,considerando que merecia um debate mais profundo.
A iniciativa previa que o movimento associativo pagasse taxas reduzidas a autores ou detentores de direitos conexos pela utilização de músicas gravadas ou editadas.
«Os apoios devidos às associações não devem pôr em causa a justa remuneração aos autores pelo seu trabalho», frisou. Alfredo Maia lembrou que está em vigor um protocolo entre a Confederação Portuguesa das Colectividades e as entidades SPA e AUDIOGEST, que garante benefícios ao movimento associativo.