«O agendamento de uma nova iniciativa pela redução do preço do gás de botija e a sua fixação em 20 euros corresponde a um compromisso de larga data do PCP com o País e, sobretudo, com as mais de dois milhões de famílias que têm no gás engarrafado uma fonte de energia essencial», começou por sublinhar Alfredo Maia.

A iniciativa vem, frisou o parlamentar, dar resposta a estas pessoas, a viver maioritariamente com baixos rendimentos e em zonas sem rede de gás canalizado disponível, e que se vêem confrontadas com aumentos no preço deste produto.

«Não há rigorosamente nenhuma razão para que, em Portugal, uma botija de gás custe entre 32 e 37 euros, nem para que os preços aumentem nove euros por botija em cinco anos», assinalou.

Na proposta da formação comunista, como lembrou o deputado, previa-se, além da fixação do preço máximo de venda ao público do GPL butano engarrafado em botija de 13 kg, que o valor de 20 euros passasse a constituir o referencial para a fixação dos preços das demais variantes e tipologias de garrafas.

Uma questão de soberania

«Os brutais aumentos dos preços da energia e dos combustíveis são o resultado de políticas económicas criminosas, contra o interesse nacional, de que se destacam a privatização da Petrogal, da EDP e da REN, e a liberalização quase absoluta do sistema energético nacional», afirmou Alfredo Maia.

No entender do PCP, referiu, «é evidente que a resposta aos problemas de preço implica o controlo público do sector energético», estancando os impactos negativos das políticas de privatização e liberalização, que «prejudicam a economia nacional, as famílias e as MPME, e comprometem a defesa, a soberania e a independência nacionais».

Além desta medida, no plano imediato, o Partido defende medidas fiscais que taxem a energia a seis por cento, eliminem a dupla tributação do IVA sobre o ISP, acabem com o adicional ao ISP e rejeitem novas taxas impostas aos consumidores.