A passagem da tempestade Kristin por Portugal continental, na semana passada, deixou um rasto de destruição: cortes prolongados de energia e telecomunicações (à hora do fecho desta edição as redes ainda não se encontravam totalmente repostas), dezenas de milhares de habitações e outros edifícios sem telhado, janelas ou coberturas, sujeitas à chuva que continua, empresas gravemente danificadas, campos alagados e produções agrícolas destruídas, milhares de árvores derrubadas, assim como postes e outras infra-estruturas, cerca de uma dezena de mortos registados, vários feridos e desalojados. A escala da destruição impressiona.

A E-Redes, empresa que assegura a distribuição de electricidade, identificou 450 postes de Alta e Média Tensão “partidos ou danificados”, assim como 24 subestações afectadas. Para além da falta de electricidade, telecomunicações e água, que abrangeu centenas de milhares de pessoas, a passagem da tempestade provocou cortes de estradas e linhas ferroviárias, fecho de escolas e outros serviços públicos, sérios constrangimentos no abastecimento e conservação de alimentos e medicamentos.

A dimensão dos danos está ainda por contabilizar, bem como os impactos na produção agrícola, nas empresas e no próprio emprego. Apesar de incomparavelmente menos grave em termos de perdas de vidas humanas, os prejuízos económicos deverão ser muito superiores aos provocados pelos incêndios de 2017.

Prejuízos ainda por calcular

Em comunicado de dia 28, a Câmara Municipal de Leiria dava conta de que os «danos materiais são elevados, afectando infra-estruturas públicas e privadas, com estradas cortadas ou condicionadas, falhas no abastecimento de energia eléctrica e água e perturbações nas telecomunicações». No mesmo dia, o Município da Marinha Grande referia que a passagem da tempestade provocara «uma dezena de feridos ligeiros, cerca de meia centena de desalojados e uma situação de destruição por todo o território». Nestes dois concelhos, as prioridades eram o desimpedimento de vias e o apoio às pessoas que ficaram desalojadas ou não conseguiram regressar às suas casas. A Câmara Municipal da Nazaré realçou que a «dimensão e gravidade dos estragos ultrapassam claramente a capacidade de resposta normal do Município» e a da Sertã destacou a queda de árvores, de postes de electricidade de baixa e média tensão e o destelhamento de diversos edifícios.

Muitas outras autarquias fizeram balanços semelhantes e, como estas, solicitavam apoio público e privado, accionaram os respectivos planos municipais de emergência e solicitaram de imediato ao Governo que decretasse o “Estado de Calamidade” – o que efectivamente veio a acontecer, tardiamente, abrangendo 60 municípios de vários distritos.

Devastação e abandono

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) já chamou a atenção para os avultados prejuízos no sector: «floresta devastada, árvores de fruto e oliveiras arrancadas, estufas destruídas, vinhas arrasadas, campos de hortícolas e pastos alagados, muros, abrigos para animais e armazéns muito danificados.» Face a isto, reclama do Governo o rápido levantamento dos prejuízos, a simplificação dos processos administrativos e indemnizações e apoios céleres aos produtores.

A CGTP-IN solidariza-se com as populações afectadas e reclama medidas urgentes, considerando «tardio e insuficiente» o anúncio feito pelo Governo com medidas de resposta à calamidade. Para a central sindical, é grave o recurso à Segurança Social, nomeadamente com isenções de contribuições patronais e o regime de lay-off simplificado. A CGTP-IN exige que «nenhum trabalhador veja o seu rendimento diminuído ou os seus direitos reduzidos».

Para o Partido Ecologista «Os Verdes», os «testemunhos das pessoas que viveram as consequências da tempestade são, infelizmente, o retrato do desprezo e de como os sucessivos governos tratam as questões ambientais». O PEV assume não compreender a «demora na reposição de serviços essenciais» ou a «falta de celeridade para se restabelecerem as comunicações».

 

PCP solidariza-se com populações e exige resposta célere e efectiva

O PCP questionou o Governo, logo no dia 28, acerca da mobilização de meios na resposta às necessidades das populações: «Que medidas estão a ser tomadas, e que meios estão a ser mobilizados, para intervir rapidamente na resposta aos impactos destes temporais e no apoio à recuperação da actividade e de capacidades nestas áreas», lia-se numa pergunta do Grupo Parlamentar comunista, assinada pela sua presidente, Paula Santos.

No dia seguinte, propôs a convocação de um plenário da Assembleia da República sobre esta questão, para ontem, 4 de Fevereiro, de modo a que este órgão de soberania pudesse cumprir o seu papel de fiscalização da actividade do Governo e ser informado do socorro às populações – o que não se concretizará por falta da necessária unanimidade. Também o deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, apresentou uma proposta para que haja, no Parlamento Europeu, um debate sobre esta grave situação já na sessão plenária de Fevereiro, que decorrerá entre os dias 9 e 12. Entretanto, o PCP defende que seja accionado o conjunto dos mecanismos de solidariedade existentes à escala da União Europeia.

Mobilizar meios e preparar o futuro

Depois de, na manhã de dia 29, Paulo Raimundo ter defendido a declaração do “Estado de Calamidade” nas zonas mais afectadas pelo mau tempo, o que o Governo só faria mais tarde, num comunicado emitido nesse mesmo dia, o PCP exigiu que o Governo, em articulação com as autarquias, fizesse um rápido levantamento do conjunto dos impactos e sobretudo que assumisse directamente a «mobilização dos meios adequados e a coordenação do conjunto das operações que é preciso desenvolver no território atingido, que envolve dezenas de concelhos e vários distritos». Entretanto, no terreno, eram várias as queixas de “abandono” por parte das populações e dos autarcas.

O Partido realça que, para lá das diversas componentes da Protecção Civil, era necessário «reforçar o empenhamento de meios militares (Unidade Militar de Emergência, valências de engenharia e outras) que apoiem as populações» e intervir, «mesmo num quadro de empresas privadas, para restabelecer rapidamente o fornecimento de energia eléctrica e telecomunicações, e até lá mobilizar todos os meios que assegurem o fornecimento de energia eléctrica (geradores) a equipamentos e infra-estruturas mais críticas».

As medidas urgentes que se impunham – e impõem – «nenhuma autarquia só por si tem condições de garantir»: em causa está desde logo a colocação de coberturas e a reposição de janelas e telhados.

Para lá do decreto de “estado de calamidade”, consumado depois da posição do Partido e prolongado no domingo, o que era decisivo, para o PCP, era a «existência de uma resposta coordenada, rápida e eficaz», com o Governo a assumir directamente toda a operação. Mas a resposta urgente que o PCP exige vai mais longe: pressupõe também a «mobilização dos recursos públicos que vão ser necessários não só para repor o que foi destruído mas também para garantir que o País venha a estar melhor preparado para lidar com situações desta natureza no futuro». Também aqui, garante, «as autarquias, as populações, os pequenos e médios agricultores e empresários, as instituições, não podem ser abandonados».

No dia seguinte, numa declaração na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP reafirmou o essencial destas exigências. Vários organismos do Partido, de âmbito regional ou concelhio, tomaram posições públicas sobre esta questão, sobretudo nas zonas mais afectadas.

 

Reacção do Governo tardia e insuficiente

As medidas anunciadas pelo Governo no domingo, cinco dias depois da tempestade Kristin atingir o Centro do País, são – para o PCP – «incompreensivelmente tardias e claramente insuficientes». Numa declaração de Vasco Cardoso, da Comissão Política, o Partido considera que as populações e as autarquias «ficaram demasiado tempo entregues a si próprias», havendo ainda locais onde essa ajuda não tinha chegado e centenas de milhares de pessoas que não tinham ainda energia eléctrica, sem que o Governo e a E-Redes se comprometessem com prazos para o seu restabelecimento.

Para o PCP, o Governo «continua a negar a dimensão da tragédia»: o anúncio de 2500 milhões de euros para acudir ao grau de destruição da tempestade e do mau tempo que ainda perdura é «profundamente insuficiente face aos impactos que estão à vista de todos». O facto de só então avançar «para uma estrutura de missão, quando era evidente, como o PCP exigiu logo na quinta-feira, que se deveria criar uma estrutura de acompanhamento e intervenção que agregasse o conjunto de áreas». Os 200 milhões de euros anunciados, para 49 municípios – só da região Centro –, ficam claramente aquém das necessidades.

Por mais significativa que seja, e é, a resposta solidária que o País está a dar às populações das zonas mais afectadas, o número de operacionais mobilizados para o terreno «continua a ser insuficiente», havendo meios que o País deve empenhar ainda mais e que o Governo continua a excluir, o que inclui meios militares e privados.

Já quanto às necessidades colocadas para repor coberturas, janelas, telhados, sinalizações, muros, «que exigem que o País disponha desses materiais e uma capacidade efectiva de rápida construção, o Governo limitou-se a anunciar uma reunião com as empresas de construção civil». Porém, acrescentou Vasco Cardoso, «os 10 mil euros de apoio que o Governo adiantou, que envolve também apoios às pequenas explorações agrícolas, ficarão na maioria dois casos aquém dos prejuízos».

Inaceitável é, também, que os trabalhadores não recebam a totalidade do salário – e o recurso ao lay-off simplificado que o Governo anunciou pressupõe essa perda. Aquém das necessidades estão ainda as linhas de crédito, isenções fiscais e moratórias para as empresas anunciadas no domingo pelo Governo. Da parte do PCP, a reposição do potencial produtivo e a garantia de rendimentos aos pequenos e médios agricultores e empresários «exige também apoios a fundo perdido».

 

Um país frágil e preso por arames

Depois do apagão de Abril e dos incêndios do Verão foi agora a tempestade Kristin a revelar as fragilidades do País em termos de resposta a emergências climatéricas extremas. Em causa estão, desde logo, o desinvestimento e desmantelamento dos serviços públicos e a desarticulação dos serviços de Protecção Civil. Também as autarquias foram perdendo capacidade de resposta a situações desta natureza, não estando evidentemente em causa o esforço e empenho dos trabalhadores das autarquias – mas os meios e competências ao seu dispor.

Em 2023, no Encontro Nacional sobre Protecção Civil, o PCP notava a ausência de «políticas efectivas de prevenção dos riscos ao nível dos incêndios, cheias, sismos e outros riscos a que o território nacional está exposto» e as debilidades no Planeamento Civil de Emergência, «que deve planear cenários de resposta, articulação e garantir redundâncias sobre áreas vitais ao funcionamento do Estado e da sua resposta em situação de crise séria». Se o PCP alertava, já então, para o facto de não estarem salvaguardadas «reservas alimentares básicas, de água, de combustíveis, etc., que garantam o abastecimento de emergência à população durante um determinado período», o que sucedeu após o apagão de Abril e a tempestade Kristin comprovou-o cabalmente.

Apostar na prevenção

No rescaldo do apagão – que, lembre-se, durou apenas algumas horas – ficámos a saber o quão perto se esteve do esgotamento do combustível para alimentar os geradores de alguns hospitais e maternidades. Agora, no Centro do País, a situação não é muito diferente, e bem mais prolongada no tempo, pondo em risco não só hospitais, mas também lares de terceira idade e outros equipamentos.

O caso do socorro ao navio norueguês Eikborg, avariado ao largo da Figueira da Foz, seria cómico se não revelasse algo muito grave: o rebocador teve de vir dos Países Baixos e devido a complicações várias chegou muito mais tarde do que era suposto.

No auge da crise provocada pela tempestade, e à semelhança do que já ocorreu aquando dos incêndios florestais, o sistema de comunicações SIRESP (mais uma Parceria Público-Privada que sucessivos governos se recusam a reverter) voltou a não estar à altura. As constantes falhas no INEM e o fecho de Urgências hospitalares por não serem tomadas as necessárias medidas ao nível da atracção e fixação de profissionais no Serviço Nacional de Saúde (que mal consegue responder às necessidades do dia-a-dia, quanto mais a situações extraordinárias) ajudam a completar o quadro de carências a este nível: é, como tem afirmado o Secretário-Geral do PCP, um País “preso por arames”.

Problemática é, também, a questão do sistema de Protecção Civil, que – foi ainda o PCP quem o concluiu no referido Encontro Nacional – «nunca mereceu dos diversos governos a atenção, o financiamento e os meios que deveria ter». De referir é ainda o vasto conjunto de intervenções que seriam necessárias para prevenir, senão a ocorrência de fenómenos climatéricos extremos, a dimensão dos seus efeitos. A inadequada relação do homem com o meio físico circundante, visível ao nível do uso intensivo dos solos, do crescimento industrial e urbano desordenado, do abandono rural ou da desertificação, é uma das causas comprovadas para a dimensão das tragédias que têm ocorrido.

Propostas, medidas e meios

É a todos estes níveis que é preciso intervir e o PCP tem feito propostas nesse sentido ao longo dos anos, muitas delas rejeitadas ou limitadas pelos partidos da política de direita – os de sempre, PS, PSD e CDS, e os que agora se lhes juntaram, o Chega e a IL. Após dos trágicos incêndios de 2017, a Comissão Técnica Independente então criada aprovou importantes medidas, várias das quais eram propostas antigas do PCP. Na sequência dos mais recentes incêndios, novas medidas foram aprovadas – algumas repetindo as decisões anteriores. Entre umas e outras, pouco ou nada foi feito. As decisões e as leis, por si, valem pouco, por melhores que sejam, se não forem implementadas e cumpridas.

À inevitável pergunta “e onde está o dinheiro para tudo isso?”, a resposta é a de sempre: pode-se começar por cortar nos benefícios fiscais ao grande capital e taxar devidamente os lucros e dividendos dos grandes grupos económicos.

 

"Só o povo salva o povo”

Face à gravidade da tragédia e às carências de resposta que se verificaram, as populações organizaram-se para ajudar no que fosse preciso – da limpeza de estradas ao apoio (alimentar e outros) às pessoas mais afectadas. Mobilizados por autarquias, sindicatos, colectividades e outras estruturas, milhares de pessoas contribuíram como puderam: “só o povo salva o povo” foi um mote repetido nos últimos dias, sobretudo na região Centro do País.

Na Marinha Grande, um dos concelhos mais afectados, o Centro de Trabalho do PCP transformou-se num centro de apoio às populações. Por ali passaram centenas de pessoas: umas em busca de um fogão para cozinhar, de rede de telecomunicações para contactar familiares e amigos, de um sítio quente e confortável para descansar – o que encontraram. Alguns dos que ali tiveram apoio deixaram mensagens de apreço: «O Partido que não era o meu foi o que me acolheu» e «Este Partido que dá tudo o que pode sem esperar nada em troca. Obrigado PCP» – foram duas delas.

Mas houve quem se tenha dirigido ao CT do PCP disponibilizando-se para cozinhar, participar nos trabalhos de limpeza e recuperação e distribuir refeições nas zonas mais afectadas. Com a sua organização, os seus militantes e os seus meios, o PCP está a participar activamente na ajuda directa às populações e várias entidades procuraram-no para saber o que podem fazer e como podem ajudar.

Para o passado sábado estava marcado o jantar de aniversário do Sport Operário Marinhense (colectividade centenária cujas instalações ficaram seriamente danificadas com a passagem da tempestade), que acabou por se transformar numa reunião em que participaram a presidente do clube, Cristina Carapinha, o presidente da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD), João Bernardino, dois vereadores da Câmara Municipal e dezena e meia de dirigentes associativos. Dali saíram reivindicações ao Governo e solidariedade concreta com o movimento associativo da Região Centro.