Desde 2022 e até ao dia de hoje, a UE já gastou, entre os diferentes mecanismos, mais de 187 mil milhões de euros no prolongamento da guerra que se trava na Ucrânia. Na sessão plenária desta semana, o Parlamento Europeu aprovou a ida da UE aos mercados para contrair uma dívida de 90 mil milhões de euros para continuar esse esforço, sendo que desses, dois terços são assumidamente para armamentos.

Os valores impressionam, mas ainda impressiona mais aquilo que pode ser feito com eles. Pela primeira vez de forma clara, de acordo com a posição do Conselho, esses valores podem ser aplicados na compra daquilo a que chama de “capacidades de ataque de precisão em profundidade”, isto é, em armamento de precisão de longo alcance. Não estamos, por isso, a falar apenas da insistência no prolongamento da guerra, mas da assunção clara, da possibilidade de uma escalada com consequências completamente imprevisíveis.

A decisão de levar por diante este empréstimo através da chamada cooperação reforçada - instrumento utilizado para ultrapassar a necessidade de tomada de decisão por unanimidade - envolvendo 25 Estados-Membros, incluindo Portugal, bem como todo o processo de discussão e aprovação deste empréstimo no Conselho, mostram que não está isento de contradições e dissonâncias.

A UE que se recusa a olhar e a dar resposta aos problemas que afectam os povos, seja o aumento do custo de vida e a consequente degradação das condições de vida, seja os graves problemas no acesso à habitação, seja nos persistentes números das pessoas em situação de pobreza ou exclusão social, é a mesma UE que decide alocar ao prolongamento da guerra, em apenas quatro anos, o que daria para quase 21 anos de financiamento do Fundo Social Europeu +.

A UE que recusa o alargamento dos prazos de execução dos PRR, para que os Estados possam aproveitar da melhor forma esses montantes nos investimentos que entenderam ser necessários e que em Portugal iriam desde a habitação, à construção de hospitais, ao investimento nos transportes públicos colectivos, é a mesma UE que pretende utilizar os montantes não executados neste âmbito para o prolongamento da guerra que se trava na Ucrânia.

Sabemos, até pela experiência do chamado NextGenerationEU, que a dívida comum tem pesadas consequências em orçamentos futuros, sabemos que se prevê que este empréstimo tenha já um impacto de mil milhões de euros em 2026 e de três mil milhões de euros/ano nos anos seguintes. No entanto, a Comissão recusa-se a responder aos questionamentos do Parlamento sobre os efectivos e reais impactos que este empréstimo terá no actual QFP, bem como naquele que se está neste momento a discutir para 2028-2034.

Rejeitamos este caminho! Um caminho da corrida aos armamentos, de guerra, de morte e destruição...

Defendemos o caminho da paz, da diplomacia, um caminho que leve ao termo deste conflito. Quanto custaria à UE investir na paz?