Populações continuam a sentir os efeitos das tempestades

“Arames” não aguentam País onde foi muito o que o vento levou

Populações isoladas. Casas e edifícios destruídos. Derrocadas. Cheias. Mortes. Falta de coordenação. Falta de respostas. São muitas as formas de caracterizar os efeitos das intempéries que assolam Portugal desde o fim de Janeiro. Em tudo isto, uma certeza: quando é necessário agir para mitigar as adversidades de emergências nacionais, temos mesmo «um País preso por arames».

Enfrentar a “guerra” da reconstrução do País


Lusa

Se procurarmos nos pergaminhos, “ilha” aparece definida como uma «porção de terra emersa rodeada de água, nos oceanos, mares e lagos» (dicionário Infopédia). Um exótico pedaço de solo, que vive da luz do sol, dos turistas, das praias e do prazer (quase) tropical. “Ilha” tem, neste aspecto, um sentido positivo, associado a paisagens paradisíacas de que os bons retratos da Madeira e dos Açores são apenas um de muitos exemplos, onde também se poderiam incluir as Maldivas ou as muitas ilhas das Caraíbas.

Se perscrutarmos melhor os ditos, encontramos nos pergaminhos uma outra definição, mais figurada, que entende por “ilha” «algo completamente isolado ou incomunicável».

A “ilha” pode ser, assim, o inverso da modernidade absoluta a que nos habituámos. Os corredores de alcatrão que arrancam destinos múltiplos neste rectângulo à beira-mar plantado. Os caminhos-de-ferro que ligam pontos opostos do País. As redes de telecomunicações que nos põem à distância de um clique de familiares, amigos, conhecidos, colegas e patrões espalhados em qualquer latitude de Portugal e do mundo. A segurança que nos conforta de saber que, a um só chamamento, temos bombeiros, polícia, INEM e tudo o mais de serviços à disposição das nossas necessidades – particularmente em momentos de perigo e sofrimento, quando deles mais precisamos.

O mundo em que vivemos não se coaduna com a ausência de ligação, com o isolamento, com a desforra de tempos idos que contrariam a intensidade da comunicação permanente. E ainda bem. Ao comando das nossas carências, temos o apoio que precisamos e a conectividade com toda uma rede de ajudas, socorros e sociabilidade.

Seria difícil pensar uma realidade em que a ligação não fosse a regra, e a excepção do isolamento se tornasse forma concreta de passar os dias. Isso, dirão alguns, é para outros países, mais atrasados, que ainda não experienciam a modernidade em todo o seu esplendor. Ou, neste nosso canto de mundo, para os que permanecem agarrados ao passado, para os idosos que insistem em permanecer agarrados à velha casa, distante da cidade, emaranhada na selvajaria do campo, desligada da civilização. Um e outro, e os demais casos que se escolhe ignorar, mesmo no nosso País, são um estado excepcional, dito puramente transitório, de gente que, mesmo contra a sua vontade, terão invariavelmente de caminhar no sentido da modernidade.

Seria difícil de pensar esta realidade de isolamento, mas mais difícil seria vivê-la. É essa a história que iremos contar, a história de quem, de um dia para o outro, pela devastadora acção das intempéries que assolaram Portugal desde o fim de Janeiro, se viu obrigado a isolar-se em “ilhas” – algumas literais, como a localidade de Ereira, em Montemor-o-Velho, rodeada de água há duas semanas, após as cheias; outras onde a metáfora pareceu ganhar corpo nos dias mais difíceis das tempestades.

 

«Somos 28 moradores isolados do mundo»

Ir ao bairro do Olho de Boi, na frente ribeirinha de Almada, nunca foi fácil. Podia-se seguir por Cacilhas, na zona do cais, e percorrer um longo corredor à beira-rio, passar pelo Jardim do Rio, e, finalmente, chegar às portas do antigo bairro de pescadores. O outro acesso envolve ir até à zona de Almada Velha e, daí, descer por uma de três opções: o elevador, a estrada ou os 210 degraus das escadas. Se uma solução falha, há sempre as outras. Se todas falham, não há forma de sair.

Quando Paulo Raimundo, acompanhado de vereadores da CDU e de alguns moradores, visitou o bairro, no dia 14, a situação de isolamento já se arrastava desde o início do mês. Como se pôde testemunhar, parte da encosta desabou, impedindo a passagem pela estrada. O relato da “ilha” que se criou desde a madrugada do dia 26 de Janeiro, mostra como não havia mesmo alternativa.

«O caminho até Cacilhas estava aberto», disse-nos Maria João Falcão, que vive no Olho de Boi há três anos com o seu companheiro, acrescentando o problema principal: «com a agitação marítima, não era recomendado andar na zona ribeirinha.»

André Maia, morador no bairro desde que nasceu, há 37 anos, complementa, lembrando que, apesar de uma renovação no ano passado, esse percurso «já está destruído», e nem a pé, nem de carro. «Mesmo usufruindo como um peão, já é difícil passar», acrescentou.

O resto dos acessos também não estava disponível. «O elevador também não está aberto desde [2 de Fevereiro], continua avariado. E as escadas […] também não estiveram abertas», lembrou Maria João, que esteve quase uma semana sem poder sair de casa.

A moradora chegou a expor a situação numa reunião da Assembleia Municipal, no dia 9, frisando que, apesar das «palavras de compreensão» da parte da Câmara, não houve prazos para a resolução do problema (entretanto, desde segunda-feira, o elevador já funciona, apesar de só abrir às 9h30, bastante depois da hora normal de sair de casa para o trabalho). «Dizem que enquanto o tempo não melhorar, a terra secar e estiver mais estável, há um perigo de aquilo continuar a cair. Mostraram um certo medo de que se limpe, e até dê para passar, mas que, depois, a situação regresse porque continua instável».

Visão menos optimista revelou-nos André – que, trabalhando em Cascais, se antes demorava 30 minutos de carro a chegar ao trabalho, naquela altura demorava mais de duas horas. «O problema foi o deixar alongar esta situação, que já causou tantos estragos». O almadense sentia, como referiu, que «não existe muita força para tentar fazer a limpeza», acrescentando que «quando chegar o Verão, vai ser limpo, porque vai haver a necessidade de trazer para aqui o dinheiro do turismo».

Viver em «abandono total»

«Somos 28 moradores isolados do mundo e, infelizmente, não existe apoio», confidenciou-nos André, que lembrou as dificuldades dos moradores, muitos deles idosos e que, mesmo com as escadas já operacionais, não tinham como solução viável demorar várias horas a subir «210 degraus extremamente íngremes». «É um abandono total»!

Apesar do espírito de entre-ajuda entre os vizinhos – particularmente os mais jovens, que conseguem subir as escadas –, a boa-vontade não chega. «Tu consegues trazer um ou dois sacos» de compras para os mais idosos, «mas mais do que isso é praticamente impossível. Mesmo que queiramos trazer mantimentos para outras pessoas, só podemos trazer um saquinho para eles e um saquinho para nós. Temos de dividir e temos de racionar bastante».

Maria João, que também descreveu a situação difícil que viveu, assinalou que a autarquia chegou a dar como solução o realojamento temporário. «O que me disseram na Assembleia Municipal é que se sentíssemos que já não teríamos condições de continuar aqui […] que falássemos com a Câmara».

 

«Entregues a nós próprios»

Apesar da ruína e da desilusão, Margarida parecia manter a esperança. Entre achegas ao Governo, à E-Redes e ao SIRESP, não poupou os detalhes dos dias mais difíceis das tempestades. «Estivemos entregues a nós próprios» e «só víamos era chapas a passar, e nem tínhamos a percepção da coisa», afirmou.

A conversa decorreu entre a moradora de Ourém, Paulo Raimundo – depois da sua visita ao estaleiro da Câmara – e outros oureenses. Atrás, o recinto do Centro de Cultura e Desporto de Caxarias,mais um de muitos equipamentos desportivos de colectividades que se vêem, agora, com prejuízos na ordem das centenas de milhares de euros. «A bancada foi ao ar, tivemos uma pala que também foi ao ar… está completamente inoperacional».

A descrição só não era mais dura que a realidade visível: por onde se passava, era rara a árvore que se mantivesse totalmente direita ou com a copa inteira, e mais raro ainda era o telhado que não estivesse coberto com algum pano. A própria Margarida confidenciou-nos que, na sua casa, só no Verão é que vai conseguir substituir as telhas. Até lá, vai remendando com o que pode, como o irão fazer os cerca de 10 mil habitantes com casas destelhadas.

A verdade é que, de acordo com os dados oficiais à data, dia 16, ainda existiam cerca de duas mil habitações sem fornecimento de energia eléctrica. Um concelho às escuras e sem prazo definido para solucionar a situação. A “ilha” em que se tornou Ourém também se fez presente nas telecomunicações, com as principais operadoras a preverem a restauração completa da rede móvel apenas no final desta semana – e sem previsões quanto à fibra óptica, numa altura em que muitos cabos continuam no chão.

Numa reunião que antecedeu a visita ao centro de apoio, Luís Miguel Albuquerque, presidente da Câmara, relatou a Paulo Raimundo a destruição no concelho, onde «800 quilómetros de estradas ficaram intransitáveis» – fazendo somar, «só em espaços e equipamentos públicos, prejuízos a rondar os 30 a 35 milhões de euros».

Situação difícil vivem, também, os comboios, com Tiago a lembrar que «não havia comboios» e que «o resto do concelho estava sem autocarros». Num dos dias difíceis, o jovem oureense estava no autocarro e encontrou-se num cenário que não há de esquecer. «Parámos em Fátima, estava tudo às escuras, e era só pessoas a quererem entrar para se ir embora».

Espírito de solidariedade

O Estaleiro Municipal de Ourém estava transformado: de equipamento camarário, tornou-se num centro de recolha e doação de bens às populações.

«Todo este movimento que se gerou, e continua a gerar, de solidariedade, de entrega de materiais, de procura de soluções, é uma coisa extraordinária», destacou, em declarações à imprensa, Paulo Raimundo. No entanto, realçou, não pode caber tudo aos municípios, muitos deles com falta de meios para dar resposta a problemas que «não estão em condições de resolver». Por isso, sublinhou, cabe ao Governo tomar as rédeas da situação, e não fazer mais operações de propaganda. Falta fazer, disse, a «guerra da reconstrução do País».

 

Socorrer as pessoas e reconstruir regiões

Como explicou Paulo Raimundo na conferência de imprensa no dia 12, «este é o momento da definição soberana de prioridades de investimento e, de imediato, socorrer populações». Por isso, abancada comunista deu entrada, no dia anterior, a um projecto que estabelece um plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades:

Salários em lay-off: pagos a 100% com o valor da remuneração normal ou do SMN (o que for maior).

Famílias: subsídio até 805,70€ por pessoa e 1.611,39€ por agregado carenciado ou com perda de rendimentos.

Micro-empresários: apoio até 805,70€ para sócios-gerentes e empresários em nome individual em crise empresarial.

ACT: reforço da fiscalização das relações laborais.

Bombeiros: duplicar subsídio diário aos que socorrem populações atingidas.

Apoio psico-social: acompanhamento prioritário dos atingidos por psiquiatras, psicólogos e outros técnicos no SNS.

Alojamento temporário: garantir alojamento que preserve laços familiares e sociais.

Reconstrução de habitações: 20.00€ por habitação, com processo simplificado.

Proteção de habitação: suspensão de execuções de hipotecas, despejos e denúncias de contratos de arrendamento.

Apoio a empresas: ajuda até 15.000€ por empresa; financiamento público de 25% a fundo perdido para prejuízos não cobertos por seguros; 500.000.000€ para reconstrução de infra-estruturas e reposição de equipamentos e stocks.

Sector agro-florestal: 80.000.000€ para restabelecer o potencial produtivo; cobertura total das despesas, até 15.000€ por agricultor; compensar quebras de rendimento nas explorações por destruição de colheitas ou perda de animais; criação de parques de recepção para recolha e comercialização controlada; agricultores isentos de sanções por incumprimentos relativos à PAC.

Aquacultura: 15.000€ a fundo perdido por produtor para reposição da actividade.

Pescas: alargar para 120 dias/ano a cobertura do Fundo de Compensação Salarial quando os pescadores não podem trabalhar.

Combate à especulação: programa especial nacional da ASAE.

Infra-estruturas: 600.000.000€para a IP reparar estradas e caminhos-de-ferro; auditorias técnicas a infra-estruturas críticas (como redes eléctricas e telecomunicações).

Serviços públicos: financiamento da reparação de instalações do Estado; 750.000.000€ para reconstrução de edifícios das autarquias; reforço do número de trabalhadores.

Património cultural: 50.000.000€ para recuperar património danificado.

Entidades sem fins lucrativos: 50.000.000€ para reparar edifícios e equipamentos culturais e desportivos não cobertos por seguros; ressarcimento de despesas com respostas de emergência (incluindo IPSS, colectividades e associações de bombeiros).

Prevenção: Governo deve elaborar planos nacionais de identificação, caracterização, mapeamento e adaptação aos riscos naturais e fenómenos meteorológicos extremos e de prevenção e antecipação das respostas às emergências.

Telecomunicações: roaming nacional gratuito em todo o País.

 

«Um país preso por arames, que enfrenta graves problemas»

Paulo Raimundo reagiu, no dia 12, em conferência de imprensa no Parlamento, à grave situação do País na sequência das intempéries que assolam Portugal desde o final de Janeiro.

O dirigente comunista sublinhou que esta é mais uma – e desoladora – prova da «falência da política de direita», que tem vindo a ditar um caminho de devastação. «Um País preso por arames, que enfrenta graves problemas de segurança e soberania, com o poder político às ordens do poder económico. Um Estado sem meios ou instrumentos para intervir como se impõe perante a devastação que assola o território. A tal “economia vibrante” para uns poucos, incapaz de responder às necessidades de muitos».

Assim é, explicou, com a «obsessão de desmantelar serviços e estruturas do Estado», que deveriam assegurar a vigilância e manutenção de infra-estruturas, como é o caso dos diques.

Os «arames» de uns, os lucros de outros

Esta «obsessão» referida pelo Secretário-Geral é, igualmente, bem visível nos diferentes sectores que, privatizados e desmantelados, não dão resposta às necessidades das populações em tempo de emergência nacional.

«A distribuição de energia e rede eléctrica é de grupos privados», sublinhou. Recorde-se que a E-Redes, principal operadora da rede de distribuição de energia eléctrica, começou por ser a empresa pública Electricidade de Portugal, tendo iniciado o seu processo de privatização em 1997.

Paulo Raimundo também lembrou as telecomunicações, «nas mãos de multinacionais» e totalmente fora da esfera pública desde o início do processo de privatização da Portugal Telecom em 1995. «Há mais de uma semana que se discute que as operadoras deveriam colocar as antenas disponíveis ao serviço de todos e, até agora, nada».

Os problemas da entrega aos privados, como referiu, vai ainda além, passando por albufeiras «que gerem as descargasnas barragens a partir dos seus interesses», auto-estradas, portos, aeroportos, banca, seguros, cimentos, reservas de cereais e refinarias. «Tudo nas mãos dos grupos económicos e multinacionais estrangeiras».

«O que falhou e falha todos os dias na vida do povo é a política de sucessivos governos, que servem os interesses dessa minoria rica e poderosa, colocando nas suas mãos os instrumentos que deveriam estar na mão do Estado para que este cumpra o seu papel», assinalou.

A tudo isto, como pode garantir na visita em Almada, soma-se a acção do Executivo de Luís Montenegro. «O Governo agiu tarde e anunciou muito […]. Nós não precisamos nem de propaganda, nem de peitos cheios de anúncios. Nós precisamos de medidas» (ver págs. centrais).

Portugal está à espera

As críticas às opções políticas e à acção do Governo vêm, ainda, dos mais variados sectores. É o caso de «Os Verdes», que além de assinalarem a falta de ordenamento de território e de planeamento, apontam erros graves na insegurança do sistema hidráulico.

O MUSP denunciou, igualmente, «os serviços públicos extintos ou reduzidos à expressão mais simples», tornando-se incapazes de «actuar prontamente para dar resposta aos muitos e muitos problemas das populações e do território».

A CNA, por seu lado, questionou o Executivo sobre os apoios aos agricultores, exigindo que o Governo os faça chegar «de forma célere» e «considere, também, além da recuperação de explorações e culturas, a necessidade de refazer caminhos rurais, instalações eléctricas, valas e canais de rega».

 

 



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