Preso por arames

Filipe Diniz

Sugestão de tópico para o pós-Kristin: o ordenamento do território e a distribuição de funções nele, nomeadamente a habitação. Também este está preso por arames. O Governo – e os que o antecederam – nem terão olhado para os Censos. As zonas mais afectadas apenas mostraram de forma ampliada uma situação generalizada: desordenamento da construção, em tantos casos implantada em local inadequado; fraca qualidade construtiva, seja de habitação seja de edificação com outros usos.

O problema antecede em muito a “catástrofe climática”: os Censos de 2021 identificam cerca de meio milhão de habitações necessitando de reparação média ou profunda. Habitações sem condições de serem mantidas adequadamente quentes são praticamente o dobro da média UE (Eurostat). Um parque habitacional com índice de envelhecimento 747 (por cada 100 edifícios construídos depois de 2011 há 747 construídos até 1960).

Edifícios de 1 ou 2 pisos são 83,7% do total, edifícios com 1 alojamento 86,7%. Compare-se o que isto representa de desproporcionado consumo de solo (e ainda mais se se considerar que na maioria se situam na faixa litoral): Espanha 34,6% de edifícios desse tipo, 6 vezes a área de Portugal continental; França 63,5%, 6 vezes; Itália 40,8%, 1,3 vezes; Grécia 40,6%, 1,4 vezes. Faixa litoral crescentemente artificializada em boa parte com tecido edificado descontínuo. Uma onerosa balbúrdia em termos da racionalização seja de que tipo de redes for, que gera as condições para que qualquer acidente se torne caótico. E as alterações à lei dos solos promovidas à conta do dito “construir Portugal” (2024) ainda agravarão este quadro.

Para o Governo os parcos, burocratizados e localizados apoios seriam, na melhor das hipóteses, para que o pós-Kristin remendasse o pré-Kristin. É certo que haverá urgência em acudir aos mais directamente afectados. Mas seria bem útil trabalhar para uma coisa melhor. Nem o actual Governo nem a actual política o poderiam fazer.

 



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