PELA PAZ, OS DIREITOS E A SOBERANIA
«defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição»
Comemorou-se no passado dia 8 o Dia Internacional da Mulher com uma forte afirmação de alegria, confiança e luta, que se expressou na Manifestação Nacional de Mulheres promovida pelo MDM, com iniciativas por todo o País, mas também na Semana da Igualdade promovida pela CGTP-IN/CIMH, de 2 a 8 de Março. Comemorações e luta a que o PCP se associou, valorizando não só a importância da luta das mulheres, mas também assumindo o seu compromisso em defesa dos seus direitos.
A situação nacional continua marcada pela acção do Governo PSD/CDS que procura a todo o custo desmantelar o Serviço Nacional de Saúde e encerrar serviços; acentua a transferência de recursos públicos para os grupos privados; mantém a dramática situação da habitação; faz aprovar com o Chega medidas ao serviço da banca, dos fundos imobiliários, dos senhorios e da especulação; tem em andamento alterações profundas na educação, para servir os grupos privados; desenvolve uma frenética acção de ataque aos serviços públicos e extinção de estruturas do Estado; iniciou o assalto à Segurança Social; está apostado no desvio para os grupos económicos de milhares de milhões de euros de receitas fiscais por via da descida do IRC, benefícios e perdões fiscais, entre outras.
No mesmo sentido, perante um patronato obcecado em tentar aprofundar ainda mais a exploração, quer à força fazer aprovar um pacote laboral que já foi rejeitado pelos trabalhadores.
Foi neste quadro que António José Seguro tomou posse, no passado dia 9 de Março, na AR como Presidente da República.
Ora, o que se impõe, tal como jurou o Presidente da Republica, é, de facto, defender, cumprir e fazer cumprir os direitos consagrados na Constituição; é propor, agir, intervir e lutar para salvar o SNS e fixar os profissionais em falta; garantir casas para viver e uma política pública de Habitação; retirar o pacote laboral; aumentar de forma significativa os salários, reformas e pensões; defender a Escola Pública, os seus profissionais e a Segurança Social; combater a injustiça e impor uma mais justa distribuição da riqueza; afirmar a paz e a soberania; assegurar o progresso social do País.
É este o caminho que se afirma nas lutas que se desenvolvem, rumo às comemorações populares do 25 de Abril e à grande jornada do 1.º Maio.
Uma luta que é também em defesa da Paz que se torna ainda mais necessária, perante a escalada de agressão dos EUA e de Israel ao Irão e à qual PSD, CDS, Chega e IL não só se associaram como apoiam de forma declarada. num posicionamento de submissão, que envergonha o País e confronta a Constituição e o direito internacional. como ficou evidente no escancarar das portas da base das Lajes à máquina militarista dos EUA, quando o que se impõe é afirmar, sem hesitações, o caminho da Paz.
Não se pode aceitar que, mais uma vez, seja o povo a pagar a factura e a encher os bolsos do complexo militar industrial dos EUA e as negociatas da energia, banca ou grande distribuição, que já estão a procurar tirar o máximo proveito desta situação.
De facto, aí estão os aumentos dos preços dos combustíveis, face aos quais o Governo deveria olhar para os interesses da maioria e deixar de servir as vontades de uns poucos; regular preços; repor, regular e fixar os preços dos combustíveis, mesmo que isso implique reduzir as enormíssimas margens das petrolíferas (a Galp teve em 2025 mais de mil milhões de euros de lucros); fixar o preço do gás de botija nos 20 euros; regular os preços dos bens alimentares essenciais, e não apenas o chamado IVA zero; intervir nos spreads e comissões bancárias; travar subidas das prestações ao banco, na habitação ou no consumo, que já hoje sufocam milhares de famílias; alargar e não acabar, como pretende o Governo, o número de clientes nos mercados regulados de energia e gás. E, como uma grande emergência, aumentar salários e pensões.
Hoje mesmo, o PCP estará na rua numa acção de contacto a afirmar que não aceita que o povo pague a factura de uma guerra ao serviço dos interesses dos grandes grupos económicos e a apelar a todos os que justamente se indignam perante a guerra, a exploração e as injustiças e a irresponsabilidade com que se normaliza a morte e a violência, desde logo à juventude, para tomar partido pela Paz, sair à rua e participar nas manifestações convocadas por diversas organizações para 14 de Março, em Lisboa e no Porto.
Como sublinhou o Secretário-Geral do PCP no comício do 105.º aniversário do PCP, em Lisboa, «com a alegria de sempre, com o entusiasmo da juventude, com a experiência dos mais velhos, com a sabedoria do povo e acima de tudo, com a força determinante da classe operária e dos trabalhadores, cá estamos, cá estamos 105 anos depois, com a mesma, serena e profunda convicção de que não há ideal mais belo, mais justo e mais necessário que o nosso, um ideal e um projecto que orienta e mobiliza a construção de uma sociedade nova, a sociedade nova, o socialismo e o comunismo, a que o futuro pertence.»




