Em comunicado, a JCP valoriza o crescimento e a expressão da luta da juventude, que se intensificou ao longo do mês de Março com manifestações, protestos e diversas formas de mobilização de norte a sul do País. Segundo os jovens comunistas, milhares de jovens «tomaram nas suas mãos o seu destino», dando força a reivindicações por melhores condições de ensino, no trabalho e no acesso à habitação.

A organização destaca que aquele foi «um mês repleto de luta», em defesa do ensino público, do trabalho com direitos e da paz, com acções que variaram entre reivindicações locais e mobilizações de dimensão nacional. Aponta ainda que estas lutas têm como denominador comum a oposição às políticas do actual Governo e de outros partidos que considera estarem alinhados com essa orientação.

Por último, a JCP reafirma que a luta da juventude vai continuar, sublinhando o compromisso de prosseguir a acção por melhores condições de vida e por um futuro com mais direitos, garantindo que os jovens podem contar com o seu apoio na construção de uma sociedade mais justa.

Movimento estudantil associativo
Este quadro de mobilização encontra expressão concreta na manifestação realizada em Lisboa, entre o Rossio e a Assembleia da República, no dia 24 de Março, com mais de sete mil estudantes do Ensino Superior. Segundo os organizadores, a participação registou um aumento significativo face a anos anteriores, traduzindo um reforço da mobilização em torno das principais reivindicações dos estudantes. Sob o lema «Gratuitidade. Alojamento. Democracia. A Nossa Tradição é a luta!», a manifestação contou com a subscrição de mais de 50 estruturas associativas.

Entre as principais exigências estiveram a gratuitidade do Ensino Superior, o reforço da Acção Social Escolar, nomeadamente ao nível do alojamento, e a garantia de uma maior participação democrática dos estudantes nas instituições.

Na sequência da manifestação, as estruturas estudantis criticaram as declarações do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que apontou para a possibilidade de aumento das propinas. Para os estudantes, estas posições representam «uma provocação inaceitável», tendo em conta a centralidade da reivindicação de um ensino superior gratuito.

Os promotores da iniciativa consideram que as declarações do Governo reforçam a necessidade de intensificar a luta, defendendo o financiamento adequado do Ensino Superior, o cumprimento do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) e a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) em sentido mais democrático.

O movimento associativo estudantil garante que a contestação irá prosseguir nos próximos tempos, com novas acções em defesa dos direitos dos estudantes, reforçando o papel do movimento estudantil na dinâmica mais ampla de luta da juventude que marcou o mês de Março.

Ataque à democracia nas escolas

A JCP criticou a criação de um grupo de trabalho do Governo destinado a reforçar o controlo e a eventual proibição de actividades nas escolas. A medida, anunciada na sequência de casos envolvendo a presença de “influenciadores”, representa «um profundo ataque à democracia nas escolas» e procura limitar a participação dos estudantes.

Num contexto de restrições aos direitos estudantis, a JCP dá ainda conta de limitações à realização de reuniões gerais de alunos, entraves a processos eleitorais nas associações de estudantes e intimidações a jovens envolvidos na vida associativa.

No mesmo comunicado, acusa o Governo de ignorar problemas estruturais, como a falta de psicólogos nas escolas e dificuldades na implementação da educação sexual, defendendo antes o reforço da democracia nas escolas, o respeito pela autonomia das associações de estudantes e a valorização da escola pública.