A iniciativa, organizada pelo Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) – A Esquerda no Parlamento Europeu, subordinada ao tema «Que orçamento? Que políticas? – Portugal e o próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE (2028-2034)», foi moderada pelo deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, que é membro efectivo da Comissão dos Orçamentos do PE e coordena esta área no Grupo GUE/NGL.

O debate – que contou com quase duas dezenas de intervenções – inseriu-se na preparação da discussão e votação da proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP), agendada para anteontem, dia 28, à tarde, no Parlamento Europeu (PE).

Como João Oliveira explicou, ao abrir a sessão, seria votado no PE o relatório intercalar, relativo ao QFP, que servirá de base para as negociações interinstitucionais com o Conselho Europeu, pelo que a discussão na mesa-redonda «poderá ser uma munição para uma intervenção mais qualificada».

João Oliveira expôs alguns elementos de referência sobre as perspectivas colocadas na proposta inicial, apresentada em Julho pela Comissão Europeia, e na discussão posterior. Salvaguardando especificidades de cada país, assinalou elementos de preocupação de nível mais geral e também tendo em conta a realidade em Portugal.

O deputado do PCP no PE sublinhou que se reforça «a orientação neoliberal, militarista e federalista da UE, o que tem expressão muito significativa na forma como são concebidos alguns dos mecanismos de gestão do Orçamento», que se afasta ainda mais da sua função redistributiva, tornando-se «instrumento de pressão sobre os Estados-Membros, para o cumprimento das políticas determinadas a partir das instituições da UE».

A proposta, disse ainda o deputado, «secundariza e desvaloriza a promoção da coesão e da convergência, acentuando desigualdades e assimetrias», e «os instrumentos financeiros são subordinados a prioridades que não correspondem às necessidades dos povos», enquanto se aprofunda a «canalização de vultuosos recursos do Orçamento da UE para os grupos económicos e as multinacionais, de forma particularmente aguda para o complexo industrial militar».

Nas suas propostas alternativas, o PCP defende o aumento do valor global do Orçamento da UE e o aprofundamento da sua natureza redistributiva, com prioridade às questões da coesão económica, social e territorial, apoio a políticas nacionais de desenvolvimento e de aproveitamento de capacidades e recursos produtivos, e a criação de um programa dirigido às regiões ultra-periféricas (que não estava na proposta inicial e é particularmente significativo para os Açores e a Madeira).

Contributos

Ao longo da tarde, intervieram: Pedro Santos (dirigente da CNA); Jorge Amador (vice-presidente do Conselho Directivo da ANAFRE); João Barreiros (membro da Comissão Executiva da CGTP-IN); Ana Costa (economista e professora no ISCTE); Danilo della Valle (deputado do Movimento 5 Estrelas no Parlamento Europeu, Itália); Paulo Silva (presidente da Câmara Municipal do Seixal); Tiago Cunha (técnico do Gabinete de Estudos da CGTP-IN); Raquel Ribeiro (investigadora na FCSH-UNL); Javier Fatás (membro da Comissão Executiva da Coordenadora de Organizações de Agricultores e Criadores de Gado, Espanha); Jorge Pisco (presidente da CPPME); João Delgado (Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa Mútua dos Pescadores); José Pós-de-Mina (Ex-presidente da Câmara Municipal de Moura); Rita Silva (activista nas questões do direito à habitação); Jon Rodriguez Forrest (responsável da Esquerda Unida pela Europa); Miguel Viegas (membro do Secretariado da FENPROF); Josué Caldeira (vereador do PCP na Câmara Municipal de Lisboa, em substituição), Vasco Cardoso (membro da Comissão Política do Comité Central do PCP).