O Porto de Leixões tem uma importância estratégica para a região e para o País pelo papel que assume no transporte de mercadorias e na pesca, para lá de outras actividades que lhe estão associadas, como recreio, o desporto e o turismo. A modernização e o alargamento da capacidade do Porto de Leixões, sem pôr em causa nenhuma das suas vertentes, são do interesse do concelho de Matosinhos, de toda a região Norte mas, sobretudo, importantes para o desenvolvimento económico e a soberania do País.

O PCP tem defendido que a modernização do Porto passe por uma intervenção ao nível do porto de pesca (para lá de condições de segurança, há necessidade de intervenções para garantir condições de salubridade para os trabalhadores e para o pescado) e do porto de mercadorias/contentores (com adaptação do cais de carga para navios de maiores dimensões), além de um efectivo papel do Estado na gestão das operações, em vez da concessão a privados que tem norteado opções de sucessivos governos e administrações do Porto de Leixões.

Defendemos que no processo de modernização/ampliação se garanta o prolongamento do serviço de passageiros na linha ferroviária de Leixões, numa lógica de prioridade à ferrovia, que é fundamental para diminuir os impactos negativos do porto sobre a Cidade ao nível da poluição e da mobilidade, em paralelo com a criação de condições para alimentar com electricidade os navios.

Mas o expectável consenso quanto à necessidade de modernização e alargamento do Porto de Leixões está a confrontar-se com um conflito entre a APDL (entidade que administra o Porto) e a Câmara Municipal de Matosinhos (CMM). Um conflito recente, pois durante vários meses a CMM foi conivente com o desenvolvimento do projecto de expansão da APDL feita nas costas dos órgãos autárquicos e das populações. Mas essa conivência esfumou-se quando foi alterada a composição do Conselho de Administração, com a substituição de quadros do PS por quadros do PSD, passando a CMM a assumir-se como força de bloqueio, ancorada num discurso populista que exacerba e manipula preocupações ambientais e estéticas.

Denunciar e concretizar

Para lá do que resulta deste conflito decorrente da ocupação de lugares no Conselho de Administração, há uma concepção de cidade e de desenvolvimento também subjacente aos posicionamentos políticos que não podemos deixar de denunciar. Trata-se da concepção que procura projectar as cidades sem actividade industrial, afastando o local de trabalho do local de residência, aumentando os movimentos pendulares e o tempo gasto pelos trabalhadores no percurso casa-trabalho-casa.

São teorias que surgem frequentemente embrulhadas em discursos bonitos, modernos e verdes, mas que procuram que as cidades sejam cada vez mais para mais habitação de luxo e turismo. Foi isso mesmo que aconteceu com os terrenos da Refinaria de Matosinhos – mesmo ao lado do Porto de Leixões. Tanto numa como noutro, assistimos ao longo das últimas décadas ao crescimento urbanístico “para cima” destas infra-estruturas, para agora haver quem conteste o incómodo que significa o barulho, o cheiro ou o impacto visual das actividades aí desenvolvidas.

Não somos insensíveis às diferentes preocupações que têm vindo a ser expressas. Achamos que há insuficiências no Plano Estratégico do Porto de Leixões, como a Agência Portuguesa do Ambiente também sinalizou. Criticamos a forma como a APDL desenvolveu o processo. Mas isso não pode servir de argumento para bloquear e paralisar.

O PCP considera fundamental que o desenvolvimento e modernização do Porto de Leixões sejam feitos, acautelando a opinião e sensibilidade da comunidade, assim como a inserção do Porto no concelho e na região. A concretização do processo de modernização e alargamento do Porto de Leixões é determinante para o País (especialmente no transporte de mercadorias e na actividade piscatória), um caminho necessário e possível de concretizar com a mitigação máxima de impactos no concelho.