- Nº 2739 (2026/05/28)

MDM assinala 50 anos da CRP

Nacional

O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) vai realizar um conjunto de iniciativas nacionais para assinalar o cinquentenário da Constituição da República Portuguesa (CRP). De 30 de Maio a 27 de Junho têm lugar mesas redondas regionais.

«CRP – Constituição e igualdade: 50 anos de direitos das mulheres» é o lema das iniciativas, que visam afirmar a CRP como um «instrumento vivo e estruturante na promoção dos direitos das mulheres, da igualdade e da justiça social».

Para o MDM, assinalar a CRP «afirma-se como um imperativo cívico: não apenas para evocar, mas para mobilizar, informar e agir», através de debates e mesas redondas, de um inquérito nacional sobre a percepção dos direitos constitucionais das mulheres, de uma campanha de informação sobre a CRP e da edição da brochura «Um cravo na mão pela Constituição».

De 30 de Maio a 27 de Junho realizam-se mesas redondas regionais que têm como objectivo «afirmar a Constituição como instrumento de justiça e transformação social, ligando os seus princípios às condições concretas de vida das mulheres».

O ciclo inicia-se no dia 30 de Maio, às 14h30, na Casa Sindical da Campanhã, no Porto, com o tema «Trabalho. Salários. Tempo para viver. Pelos direitos das mulheres. Cumprir a Constituição».

No dia 13 de Junho, às 14h30, está prevista a realização, no Auditório do Palácio D. Manuel, em Évora, da mesa redonda «O direito à saúde não pode depender do código postal».

Já no dia 26 de Junho, às 18h00, em Faro, na delegação do IPDJ, decorre o debate «Violências e exploração não cabem na Constituição! Tráfico, prostituição, trabalho sazonal – até onde vai a exploração…».

No dia 27 de Junho, às 14h30, realizam-se duas iniciativas: em Coimbra, no Auditório 2 do Student Hub da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, subordinada ao tema «A Constituição garante. A igualdade começa com o ensino»; e em Lisboa, no Salão Nobre da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, a sessão «Dignidade não é privilégio. Está na Constituição».