Convocado pelo STEFFAs, o plenário de ontem, 27, no qual participariam também os membros da Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite (AA), tinha na agenda uma abordagem à situação no estaleiro, que – como se sublinha no comunicado do sindicato emitido na segunda-feira, 25 – é marcada por «vários problemas graves e questões importantíssimas que continuam sem resposta».

À cabeça, o STEFFAs refere o facto de Governo e Ministério da Defesa Nacional manterem o Conselho de Administração da empresa incompleto há quase dois anos. Graves são também as declarações do ministro da tutela em Junho de 2024, numa audição da Comissão de Defesa Nacional, onde reconheceu a importância do AA para a Marinha, mas afirmou «sem qualquer justificação que este estava “tecnicamente falido”, referindo também o “equipamento obsoleto, infra-estruturas do século passado, inadequadas para a Marinha do século XXI”».

O sindicato denuncia ainda o facto de a administração ter apresentado há mais de um ano o “Plano Estratégico de Recuperação e Capacitação do Arsenal do Alfeite“ e de não haver ainda qualquer resposta por parte do Ministério da Defesa Nacional, e questiona a razão pela qual a empresa não concorreu a um concurso no valor de 16,3 milhões de euros para modernizar fragatas da Marinha portuguesa.

Mas há mais: continuam sem resposta os sucessivos pedidos de reunião por parte das organizações representativas dos trabalhadores da empresa e sem solução o problema dos 35 trabalhadores que permanecem em níveis salariais inferiores aos que são efectivamente os seus.

Lutar até que se resolva
O Arsenal do Alfeite «tem futuro e faz falta ao País e à Marinha», garante o sindicato, acrescentando que é necessário «que o Governo e o Ministério da Defesa Nacional invistam na sua modernização, na melhoria das suas infra-estruturas, no reforço do efectivo e na valorização dos seus trabalhadores». Os problemas existentes, que são reais, «resultam de anos e anos de desinvestimento e abandono por parte dos governos», clarifica.

Desde a passagem da empresa a sociedade anónima, em 2009, «nove governos passaram pelo poder e deixaram o AA chegar a esta situação», por acção ou inacção, destaca o sindicato, denunciando que neste período os partidos que suportaram estes governos «chumbaram, na Assembleia da República, várias propostas para solucionar os problemas do AA, incluindo a canalização de verbas do Orçamento do Estado para investimento no Estaleiro e a sua reintegração na Marinha, solução que defendemos». O sindicato garante que a situação exige uma resposta dos trabalhadores, «com o desenvolvimento e intensificação da luta pelo futuro do Arsenal do Alfeite, até que sejam dadas respostas a todas as questões».